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Colômbia oferece cidadania a 24 mil crianças venezuelanas

País é o que mais recebe pessoas fugindo da crise na Venezuela

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Bogotá | AFP

O presidente da Colômbia, Iván Duque, assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite a pelo menos 24 mil filhos de pais venezuelanos que nasceram em território colombiano obter a cidadania colombiana. 

As crianças corriam risco de se tornarem apátridas, já que não conseguiam obter a nacionalidade dos pais devido ao que Duque chamou de "obstáculos insuperáveis" e entrarem em choque com a legislação colombiana, que não concede cidadania a alguém simplesmente por ter nascido em seu território —pelo menos um dos pais tem de ser residente legal.

Crianças venezuelanas brincam em campo de refugiados em Bogotá - Raul Arboleda - 9.jan.19/AFP

"Hoje a Colômbia mostra uma mensagem ao mundo: àqueles que querem usar a xenofobia para objetivos políticos, tomamos o caminho da fraternidade", afirmou Duque. 

A medida, que tem vigência de dois anos, permite que os menores cujos pais sejam venezuelanos e que tenham nascido na Colômbia a partir de 19 de agosto de 2015 obtenham a nacionalidade colombiana.

"Meu menino finalmente terá um Estado que cuidará dele", afirmou a venezuelana Katherine Fuentes, 28, que deu à luz o filho na Colômbia há dez meses. "Ele vai poder dizer orgulhosamente que é daqui, que o Estado colombiano o aceitou.”

Para implementar a ação, Bogotá recebeu US$ 950 mil (cerca de R$ 3,7 milhões) do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e da OIM (Organização Internacional de Migrações).

"Atualmente cerca de 24 mil crianças podem ser beneficiadas, mas a cifra continuará aumentando", afirmou o chanceler Carlos Holmes Trujillo.

A Colômbia é o principal destino dos cerca de 4 milhões de venezuelanos que, segundo a ONU, deixaram o país nos últimos anos, tendo recebido 1,4 milhão.

"Nenhum país deveria ter crianças crescendo sem acesso à saúde e à educação, ou a uma chance de uma vida decente", afirmou Andrew Selee, presidente do Migration Policy Institute, em Washington. 

A ONU e grupos de direitos humanos parabenizaram a decisão. "Essa medida representa um grande avanço na garantia dos direitos das crianças", afirmou a ONU em nota. 

Com The New York Times

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