Descrição de chapéu Venezuela

Governo Bolsonaro reconhecerá passaporte venezuelano vencido por mais 5 anos

Prorrogação tem como objetivo atender a comunidade venezuelana que foi forçada a deixar o país

Ricardo Della Coletta Sylvia Colombo
Brasília e Buenos Aires

O governo brasileiro decidiu reconhecer por mais cinco anos a validade de passaportes venezuelanos vencidos. 

A medida foi adotada a pedido da embaixada que representa no Brasil o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó. 

Nesta segunda-feira (5), o Itamaraty comunicou os representantes de Guaidó no país que a solicitação feita em 10 de julho foi aceita.

Pessoas cruzam fronteira entre Venezuela e Brasil em Pacaraima (RR)
Pessoas cruzam fronteira entre Venezuela e Brasil em Pacaraima (RR) - Ricardo Moraes - 22.fev.19/Reuters

Em um ofício divulgado pela equipe de Maria Teresa Belandria, a embaixadora de Guaidó no Brasil, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) diz que a Polícia Federal e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já foram comunicadas da decisão de considerar válidos os passaportes venezuelanos vencidos.

"Todos os passaportes venezuelanos serão reconhecidos pelas autoridades migratórias brasileiras, que já foram notificadas", comemorou Belandria em vídeo publicado nas redes sociais. 

Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela em 23 de janeiro e desde então protagoniza uma disputa de poder com o ditador do país vizinho, Nicolás Maduro. 

Em junho, ele anunciou que estava ampliando a vigência dos passaportes venezuelanos, inclusive para os documentos vencidos —medida agora reconhecida pelo Brasil.

A prorrogação tem como objetivo atender a comunidade venezuelana que foi forçada a deixar o país.

De acordo com os representantes de Guaidó no Brasil, os serviços consulares do país vizinho, controlados pelo chavismo, não estão atendendo as demandas de passaportes. 

Há quem opere no mercado negro, conseguindo produzir passaportes em ritmo de emergência, mas cobrando até US$ 2.000 (cerca de R$ 8.000). As filas nos edifícios públicos que fazem o trâmite duram um dia. 

A crise venezuelana atingiu também a produção dos documentos, já que faltam os materiais básicos para sua confecção.

Com isso, venezuelanos que estão no Brasil apenas com passaporte ficavam sem alternativa ao final da validade do documento, tanto para realizar trâmites internos quanto para sair do país.

Segundo o Acnur (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados), a diáspora na Venezuela já superou 4 milhões de pessoas, que deixaram o país para fugir da violência, insegurança, escassez de alimentos e serviços básicas, além de ameaças.

O governo dos Estados Unidos, que apoia Guaidó, também reconheceu a ampliação do prazo dos passaportes venezuelanos. 

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