Descrição de chapéu Brexit

Justiça rejeita primeiro pedido para impedir suspensão do Parlamento do Reino Unido

Há outras ações em andamento contra a decisão de Boris que reduzirá debates sobre o brexit

Londres | AFP e Reuters

Um juiz escocês rejeitou nesta sexta-feira (30) a primeira de várias ações apresentadas por deputados e ativistas para impedir a suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson até 14 de outubro, duas semanas antes da data marcada para o brexit.

O magistrado Raymond Doherty, do principal tribunal civil de Edimburgo, recebeu, na quinta-feira, em caráter de urgência, um grupo de 75 deputados que solicitaram uma medida cautelar provisória sobre o tema. 

Manifestantes anti-brexit protestam com bandeiras da União Europeia em Londres
Manifestantes anti-brexit protestam com bandeiras da União Europeia em Londres - Henry Nicholls/Reuters

"Não estou convencido de que tenha sido demonstrada a necessidade de uma ordem judicial provisória neste momento", afirmou o juiz. Uma nova audiência sobre o tema será realizada em 6 de setembro.

Boris anunciou na quarta-feira que solicitou à rainha Elizabeth 2ª a suspensão do Parlamento de 9 ou 12 de setembro até 14 de outubro.

O gesto visa a reduzir o tempo que deputados —agora em recesso— terão, a partir da semana que vem, para bloquear uma saída abrupta do Reino Unido do bloco, como a que o líder conservador vem repetidamente mencionando em discursos e entrevistas.

A decisão provocou uma onda de indignação, protestos e três ações na Justiça para tentar impedir a medida. As outras duas devem ser examinadas em Londres e Belfast. Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte têm sistemas legais separados.

"Quanto mais os parlamentares tentarem bloquear um brexit sem acordo, mais provável será que nós chegaremos a esta situação", disse Boris nesta sexta, à BBC. 

​Brexit sem acordo

Boris chegou ao poder em 24 de julho para suceder Theresa May —levada a renunciar por ter sido incapaz de concretizar o brexit—, com o discurso de que retiraria o país da UE em 31 de outubro com ou sem acordo.

Há mais de três anos os britânicos decidiram em um referendo abandonar o bloco europeu. A saída, no entanto, inicialmente prevista para março de 2019, foi adiada duas vezes pela rejeição do Parlamento ao acordo de saída negociado por May com a UE.

Boris se declarou disposto a resgatar o acordo com os 27 desde que o bloco retire do tratado o "backstop", um mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda. Para os defensores do brexit, essa medida manterá o Reino Unido sob controle de Bruxelas.

Se isso não acontecer, o premiê ameaça concretizar um brexit sem acordo. Essa possibilidade é combatida por deputados opositores e alguns membros do próprio Partido Conservador, que está no governo. 

Embora Boris tenha justificado a suspensão parlamentar dizendo que se trata de uma medida habitual, que permite a todo novo Executivo apresentar seu programa legislativo, os opositores denunciaram que seu verdadeiro propósito era deixar os deputados sem tempo para impedir um brexit sem acordo. 

De acordo com o jornal The Times, depois de anunciar sua decisão, o primeiro-ministro afirmou aos membros de seu gabinete que agora a UE entenderia que a coisa "é realmente séria", o que torna mais provável que aceite suas condições.

Negociações aceleradas

Na quinta-feira à noite, Londres anunciou uma aceleração dos contatos com Bruxelas. Em setembro, os negociadores europeus e britânicos se reunirão duas vezes por semana.

Mais reuniões técnicas podem ser adicionadas aos dois encontros semanais, que prosseguirão durante a suspensão do Parlamento.

"Me vi estimulado nas últimas semanas por minhas conversas com dirigentes europeus sobre a vontade de falar de soluções alternativas ao antidemocrático backstop", afirmou o primeiro-ministro.

"Agora é o momento para que as duas partes acelerem o ritmo", completou.

Londres afirmou que também enviará representantes especializados em fronteiras e em política comercial a Bruxelas para ajudar nas negociações, lideradas por David Frost, assessor do primeiro-ministro.

A aceleração dos contatos responde a um pedido dos britânicos, explicou um porta-voz da Comissão Europeia.

"David Frost solicitou reuniões com a Comissão duas vezes por semana para discutir a retirada do Reino Unido. Sempre afirmamos que nossas portas permanecem abertas e demonstramos nossa vontade de trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana ao longo do processo", afirmou.

"Esperamos que o Reino Unido apresente propostas concretas, assim como o presidente (Jean-Claude) Juncker deixou claro ao primeiro-ministro Johnson no início da semana", completou, em referência a uma conversa telefônica entre os dois líderes.

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