Para evitar fuga de cérebros, Polônia elimina imposto de renda de jovens

País têm maior número de migrantes altamente qualificados entre todas as nações da Europa

Paris

O governo da Polônia resolveu apelar a uma isca vistosa para manter jovens no país e não perder o embalo de um crescimento econômico que roçou na marca dos 5% nos últimos dois anos e deve chegar perto dos 4% em 2019: o bolso.

Desde quinta-feira (1º), boa parte dos assalariados de até 26 anos está isenta do Imposto de Renda, que abocanha 18% dos ganhos dos poloneses. Para pleitear o benefício, deve-se ganhar por ano até 85,5 mil zlotis (moeda local), o equivalente a R$ 84 mil.

Como o salário anual médio na Polônia anda pela casa dos 60 mil zlotis, o alcance da medida será amplo— estima-se que 2 milhões de pessoas sejam contempladas por ela. 

Analistas, porém, destacam o desfalque deixado pela renúncia fiscal nas contas públicas, de aproximadamente 2,5 bilhões de zlotis.

Vista de Varsóvia, na Polônia - Kacper Pempel/Reuters

Segundo um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado em 2016, 1,7 milhão de cidadãos —de um total de 38 milhões— deixaram a Polônia desde 2004, quando o país se tornou membro da União Europeia (UE). 

A adesão ao bloco dá direito a livre circulação em seu perímetro, sem necessidade de permissões de trabalho. 

Somando-se a esse contingente os poloneses que já haviam emigrado nas décadas anteriores, calcula-se que haja mais de 2,5 milhões de expatriados pela Europa. 

Mais de 720 mil deles são detentores de diplomas universitários, o que representa a maior população altamente qualificada longe de casa entre todas as nações do continente.

Esse êxodo de cérebros faz com que a Polônia, em fase de esplendor econômico, enfrente já há alguns anos um déficit de mão de obra qualificada.

A acolhida a imigrantes vindos dos vizinhos Ucrânia e Belarus contrabalançou as levas de filhos da terra que foram tentar a vida em outras latitudes. Mas a dinamização da atividade empresarial e financeira pede níveis de formação que os fluxos estrangeiros nem sempre têm.

"Esta lei pode ser importante para abrir o mercado de trabalho formal aos jovens, permitir que tenham empregos registrados", diz Iga Magda, professora da Escola de Economia de Varsóvia.

"Ao mesmo tempo, é preciso lembrar que teremos eleição [parlamentar] até o fim do ano, então cortar imposto soa bem para a propaganda do governo", completa.

Também analista do Instituto para Pesquisa Estrutural da capital, ela afirma que a dispensa universal de pagamento do IR reforça a desigualdade de renda, ao beneficiar inclusive quem a rigor não precisaria do "empurrão" por já receber um salário alto.

Magda se pergunta também o que acontecerá quando quem está na faixa-alvo da lei completar 26 anos e não tiver mais direito à benesse. "Ninguém gosta de impostos. Vão buscar outra maneira de pagar menos. Podemos esperar a abertura de milhares de [micro e pequenas] empresas."

Para ela, o "presente" do governo conservador do partido Lei e Justiça não ataca o problema verdadeiro do mercado de trabalho na Polônia.

Apesar da baixa taxa de desemprego (3%, a melhor em 25 anos), ainda há cerca de 800 mil pessoas fora da população economicamente ativa, sobretudo por falta de capacitação. 

Mas também porque há desertos de oferta de postos longe das grandes cidades ou mesmo gargalos de transporte público que impedem o deslocamento de trabalhadores em áreas remotas. "Além disso, no caso das mulheres que têm filhos, faltam vagas em creches e escolas, o que as prende em casa", diz Magda.

A analista Barbara Jancewicz, do Centro de Pesquisa em Migração, em Varsóvia, ressalta que o benefício parece voltado sobretudo a quem ainda não partiu da Polônia. 

"Os que já emigraram, mesmo se se enquadrarem na faixa etária visada, não voltarão à Polônia só para aproveitar um ou dois anos de isenção. Se eles tiverem bons empregos onde se instalaram, o que pouparão por não pagar o imposto não compensará a perda salarial da volta para casa."

Reino Unido, Alemanha, Holanda e Irlanda eram em 2017 os territórios que mais abrigavam expatriados poloneses. No segundo, o salário médio é o quádruplo do pago no país-membro da UE há 15 anos.

O brexit, provável desligamento do Reino Unido da UE, pode provocar uma revoada rumo a Varsóvia, já que não se sabe como ficarão as regras para imigrantes depois do "divórcio"? "Levantamentos já mostram que há mais poloneses saindo do que chegando à Grã-Bretanha", diz Jancewicz.

"Mas as pessoas estão mais preocupadas com a economia pós-brexit e com a repercussão dela no mercado de trabalho do que com seu status migratório. Quem chegou antes do plebiscito de 2016 [que definiu a saída britânica da UE] sabe que vai poder ficar."

 

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