Passe livre a mulheres como medida para evitar estupros gera polêmica na Índia

Decisão é questionada por especialistas, que defendem projeto mais amplo para combater crime

Rafael Balago
São Paulo

O governo de Déli, na Índia, anunciou que pretende dar passe livre para as mulheres no metrô e nos ônibus, como forma de protegê-las do risco de serem estupradas, medida que gerou tanto elogios quanto críticas. 

É a primeira vez no mundo que uma metrópole faz uma proposta do tipo nestas proporções e coloca a medida como forma de combater a violência sexual. Com cerca de 29 milhões de pessoas em sua área metropolitana, Déli registrou, em média, cinco crimes do tipo por dia em 2018.

“Em todos os ônibus e trens, as mulheres terão direito a viajar sem custo. Elas terão uma viagem segura e poderão acessar meios de transporte que não são capazes, devido aos altos preços”, disse Arvind Kejriwal, ministro-chefe de Déli, ao anunciar o plano.

Ativistas em Nova Déli protestam em frente à Porta da Índia em homenagem a vítima de estupro
Ativistas em Nova Déli protestam em frente à Porta da Índia em homenagem a vítima de estupro - Sajjad Hussain/AFP

O benefício não será impositivo: passageiras que tenham condições de pagar pelo transporte poderão fazê-lo se quiserem. A previsão é de que a medida possa entrar em vigor em até oito meses, porque ainda depende de acertos com empresas de transporte e outros níveis de governo.

A proposta foi elogiada por abrir caminho para que mulheres pobres possam circular mais facilmente pela cidade e, assim, terem mais autonomia.

“Em um país onde os movimentos das mulheres são rigorosamente monitorados, frequentemente pela retenção de dinheiro, a ideia de que elas possam sair de casa e pegar um ônibus sem ter um centavo no bolso é profundamente alarmante [para muitos homens]”, escreveu em um artigo Shilpa Phadke, professora no Instituto Tata de Ciências Sociais e pesquisadora do transporte público.

“Em Mumbai, muitas trabalhadoras não usam o transporte por falta de recursos e gastam longas horas caminhando”, afirma a professora.

No entanto, a medida gerou críticas por diversas razões. A principal é a de que uma ação isolada não será capaz de aumentar a segurança das mulheres contra a violência.

“O caminho de casa até o ponto de ônibus também deve ser seguro. São necessárias políticas integradas, como a melhora da iluminação pública e o treinamento dos funcionários nas ruas”, aponta à Folha Fiona Macaulay, professora do Departamento de Estudos da Paz na Universidade de Bradford, na Inglaterra.

“Se você não confia no policial ou no motorista, há menos denúncias e surge uma sensação de impunidade.”

“Medidas como esta são paliativas e midiáticas. É preciso garantir que as denúncias tenham resultado e promover campanhas de educação e de transformação cultural voltadas aos homens”, diz Wânia Pasinato, socióloga e especialista em violência contra as mulheres.

“Pouco mudará enquanto a mentalidade for a mesma. Muita gente pensa que a rua não é lugar de mulher. O homem vê uma na rua e acha que ela está disponível”, concorda Glísia Souza, 33, brasileira e professora de inglês que viveu na Índia durante um ano, em 2014, em duas cidades nas proximidades de Nova Déli. 

“Na rua, durante o dia, era comum os homens ficarem me olhando de forma invasiva, medindo de cima a baixo”, lembra. “À noite, a recomendação era não sair sozinha.”

O caso de estupro que mais chocou o país ocorreu de noite, justamente em um ônibus. Em dezembro de 2012, a estudante Jyoti Singh, 23, entrou em um coletivo às 21h30 para voltar para casa.

Dentro, estavam cinco homens, que a atacaram e se revezaram para estuprá-la durante mais de uma hora, enquanto o veículo circulava pelas ruas da capital indiana. Em dado momento, o motorista deixou o volante e se juntou ao ataque.

Após ser estuprada e espancada, Jyoti foi jogada na estrada, pela janela. Ela foi resgatada pela polícia.

Teve tempo para contar o que aconteceu e ajudar a identificar os agressores, mas não resistiu aos ferimentos, feitos com uma barra de ferro, e morreu.

Esse crime brutal gerou grandes protestos na Índia e levou ao endurecimento das leis sobre estupro e a campanhas de conscientização. 

Contudo, o risco continua alto. Segundo levantamento da agência Reuters, feito em 2018, a Índia é o país mais perigoso do mundo para as mulheres. As razões para isso incluem tradições culturais, que as colocam em segundo plano, e práticas como trabalhos forçados e servidão doméstica. 

Outras queixas sobre o projeto, na grande maioria feitas por homens e publicadas em redes sociais, são que esta gratuidade representa uma discriminação contra pessoas do sexo masculino e que se trata de um plano para atrair votos.

Haverá eleições locais em fevereiro de 2020. Nova Déli é governada pelo APP, rival do partido que comanda o país, o BJP, do primeiro-ministro Narendra Modi, reeleito em maio.

Há também temores de que atrair mais gente sem adequar a frota precarizará o sistema e que a mudança pode sufocar as contas públicas. As empresas de transportes serão reembolsadas pelas viagens grátis pelo governo.

As passagens custam em média 10 rúpias (R$ 0,55), e aumentam conforme a distância. Esse modelo faz com que as mulheres que morem nas áreas mais distantes tenham ainda menos chance de usar o transporte público.

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