Presidente do Paraguai é convocado a depor sobre acordo de Itaipu

Acordo com Brasil tem suspeitas de favorecimento a empresa brasileira

Sylvia Colombo
Buenos Aires

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou por meio de sua conta nas redes sociais que está disposto a colaborar com o Ministério Público na investigação do acordo realizado com o Brasil sobre Itaipu, que acabou sendo cancelado pela crise política que quase gerou um processo de impeachment contra ele.

Tanto Abdo Benítez quanto Hugo Velázquez foram convocados a depor à Procuradoria do país. O processo se trata de uma causa penal aberta para determinar se houve irregularidades na assinatura da ata bilateral sobre o uso de energia de Itaipu por Paraguai e Brasil.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, em Assunção - Jorge Adorno - 1º.ago.2018/Reuters

O caso ficou mais grave quando foram entregues ao Ministério Público conversas vazadas entre o então presidente da Ande (estatal energética paraguaia) e o advogado José Rodríguez, que se apresentava como assessor jurídico de Velázquez. Depois que os chats vieram à tona, ambos negaram ter um vínculo. 

Nas conversas, fala-se de uma possível venda de parte da energia que corresponde ao Paraguai a uma empresa brasileira, a Léros, que segundo essas mensagens estaria ligada à família Bolsonaro

Alguns dias depois, outros diálogos divulgados mostraram que, além de Velázquez, o presidente Abdo Benítez também estaria a par da negociação e a teria aprovado.

"Como disse sempre, nosso compromisso é com a transparência. Estamos à disposição da Procuradoria para colaborar com a investigação e a busca pela verdade", afirmou Abdo Benítez por meio de suas redes sociais.

O jornal paraguaio ABC Color afirmou que o acordo cancelado na semana passada, além de ter sido feito em sigilo —poucas pessoas no governo estavam a par—, foi fechado sob pressão em relação às datas e aos itens a serem negociados por parte do Brasil. 

Segundo a publicação, "o Brasil declarou sem rodeios quais benefícios esperava obter", e que a reunião era para "superar a atual divergência entre a Ande e a Eletrobras". 

Em 9 de abril, a chancelaria paraguaia aceitaria as exigências do Brasil, que teria redigido essa nova versão do acordo. A ata foi assinada em Brasília em 24 de maio e não teriam sido considerados os pedidos de mudança entregues pela própria Ande.

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (9), o Itamaraty defendeu os termos do acordo energético assinado com o Paraguai em 24 de maio.

A nota, assinada também pelo Ministério das Minas e Energia, diz que "o Tratado de Itaipu somente permite a venda da energia produzida pela usina para a Eletrobras e para a Ande. Portanto, não tem qualquer fundamento a especulação sobre a possibilidade de comercialização da energia da usina binacional por parte de alguma empresa que não seja a Eletrobras e a Ande" e que os dois países seguem em diálogo sobre como dividir a energia gerada pela usina. 

De acordo com a nota, o tratado de Itaipu veda a venda de energia da usina para empresas que não sejam a Eletrobras ou a Ande.

Ao divulgar a nota, o Itamaraty e o ministério das Minas e Energia buscam rebater argumentos, de oposicionistas de Abdo e de reportagens da imprensa do Paraguai, que tratam o acordo energético como um acerto "entreguista" e lesivo aos interesses do país vizinho. Outra afirmação que tem sido usada é a de que a ata teria sido negociada em segredo, o que o governo brasileiro nega.     

"Diferentemente do que tem sido divulgado, todo o processo de negociação que resultou na assinatura da ata bilateral não foi secreto. Em todas as reuniões houve a participação dos representantes dos ministérios das Relações Exteriores de ambos os países, da Eletrobras, da Ande e da Itaipu Binacional", diz o texto.  

Colaborou Ricardo Della Coletta, de Brasília

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