Descrição de chapéu Financial Times

Suspensão do Parlamento por Boris Johnson afronta a democracia

Deputados deveriam aprovar voto de desconfiança no governo e provocar uma eleição geral

Financial Times

O texto abaixo é um editorial publicado pelo jornal Financial Times

Boris Johnson detonou uma bomba sob o aparato constitucional do Reino Unido. O pedido do primeiro-ministro à rainha Elizabeth 2ª para suspender o Parlamento por até cinco semanas, ostensivamente para preparar um novo programa legislativo, não tem precedente moderno.

É uma tentativa intolerável de silenciar o Parlamento até que ele não possa mais impedir uma saída desastrosa do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro. 

A sede da democracia britânica, há muito admirada em todo o mundo, está sendo impedida de dar sua opinião sobre a decisão mais importante que o país enfrenta em mais de quatro décadas.

O mesmo acontece com a população britânica —em cujo nome Johnson alega estar atuando. 

É hora de os parlamentares derrubarem seu governo em um voto de desconfiança, abrindo caminho para uma eleição na qual a população possa expressar sua vontade. 

O governo representativo da Grã-Bretanha é um exercício de democracia deliberativa que envolve discussão, negociação e concessões inevitáveis.

Ele atribui aos parlamentares o poder de tomar decisões em nome dos eleitores e permite que eles deliberem sobre questões minuciosas —e, no caso do brexit, a cisão mais complexa na história do pós-guerra, detalhes importam. 

Como escreveu John Stuart Mill sobre a democracia representativa: “A parte deles é indicar desejos, ser um órgão para demandas populares e um lugar de discussão adversa para todas as opiniões relacionadas a assuntos públicos (...) checar, por meio de críticas, eventualmente retirando seu apoio às autoridades graduadas que realmente conduzem os negócios públicos". 

A história mostrou que charlatães, demagogos e pretensos ditadores têm pouco tempo para o governo representativo. Eles buscam caminhos para contornar o Parlamento antes de concluir que é um inconveniente.

Johnson pode não ser um tirano, mas criou um precedente perigoso. Ele e a cabala ao seu redor que escolheram esse caminho revolucionário devem tomar cuidado com o que desejam.

Os protestos do primeiro-ministro de que ele não está fazendo nada de anormal são tão ingênuos quanto as reivindicações pintadas no ônibus do qual ele chefiou a campanha em favor da saída do Reino Unido da UE em 2016. 

Suspender o Parlamento antes de um discurso da rainha é um procedimento estabelecido, mas por uma ou duas semanas, não cinco.

Um recesso temporário durante as conferências dos partidos em setembro é normal —embora alguns negócios parlamentares continuem nesse período. 

Uma breve prorrogação poderia ter sido programada para coincidir com a temporada de conferências.

Não há justificativa legal ou administrativa para uma completa cessação de cinco semanas das atividades do Parlamento antes de um discurso da rainha. 

​Johnson está usando um artifício constitucional para frustrar um Parlamento que ele sabe ter maioria contra sua política preferida.

O primeiro-ministro vai argumentar que a credibilidade de sua ameaça de deixar a UE sem um acordo, a menos que Bruxelas aceite reescrever o acordo de saída do Reino Unido, será prejudicada se os parlamentares fizerem o possível para detê-lo. 

Ainda assim, amordaçar o Parlamento como parte de uma manobra de negociação imprudente é um ato de vandalismo constitucional.

Embora este jornal não apoie plebiscitos, defendeu a opinião de que o resultado do referendo de 2016 deve ser implementado, mas de maneira a limitar tanto quanto possível os danos a economia, segurança e posição nacional do Reino Unido. 

O referendo não deu nenhum mandato para impor a forma mais radical de brexit.

O manifesto eleitoral do Partido Conservador de 2017, enquanto repetia o mantra equivocado de que "nenhum acordo é melhor que um mau acordo", prometeu garantir "o melhor acordo possível para a Grã-Bretanha (...) produzido por um brexit suave e ordeiro". 

Johnson tornou-se primeiro-ministro graças apenas aos votos de 92 mil membros do Partido Conservador.

Nenhum premiê que tenha assumido o poder fora de uma eleição geral jamais se desviou tão radicalmente da plataforma anterior de seu partido nem tentou dar um passo com implicações tão graves. 

Se o plano de prorrogação de Johnson tiver êxito, o Reino Unido perderá qualquer direito de dar lições a outros países sobre suas deficiências democráticas.

Os dispositivos constitucionais do Reino Unido há muito se baseiam em convenções. Havia o perigo de que um líder inescrupuloso pudesse pisotear tais convenções. Isso não aconteceu, na era moderna, até agora. 

Os parlamentares devem aproveitar a oportunidade na próxima semana para afirmar a vontade do Parlamento contra a do primeiro-ministro.

O breve período durante o qual eles se reunirão poderá ser muito curto para aprovar uma legislação que exija um atraso para a saída do Reino Unido da UE. 

Aqueles que se opõem a um brexit sem acordo devem, então, deixar de lado suas diferenças e aprovar uma moção de desconfiança no governo.

Isso é desagradável até mesmo para os mais fervorosos conservadores contrários ao brexit, e outros como os liberal-democratas, já que destituir Johnson a tempo de afetar o processo do brexit também poderá exigir a criação de um governo provisório sob o trabalhista Jeremy Corbyn, resultado que eles temem. 

A prioridade primordial, no entanto, deve ser salvaguardar a democracia britânica. Johnson pode tentar ignorar tal voto e se manter até depois do brexit.

Isso seria uma afronta constitucional ainda maior do que seus atos nesta semana. Confirmaria que a Grã-Bretanha tem um déspota em Downing Street. 

 
O caminho padrão para os governos que enfrentam os parlamentos que os impedem de implementar suas políticas é apresentar o assunto ao país.
 
O primeiro-ministro poderia então ficar numa plataforma "sem acordo", potencialmente em um pacto com o partido do brexit.
 
Se ele vencesse, a Grã-Bretanha teria que respeitar o resultado e aceitar suas consequências.

Os partidos de oposição teriam de usar seus próprios e extenuantes pactos eleitorais e de campanha para evitar tal resultado.

Johnson está enquadrando a atual batalha como uma entre o Parlamento e o povo. Se ele está confiante no apoio da população, deveria se dispor a testar isso com os eleitores em uma votação —em vez de fazer uma tentativa arrogante de frustrar a democracia parlamentar que tem sido a base da prosperidade e da estabilidade na Grã-Bretanha.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

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