Descrição de chapéu Brexit

Parlamento aplica derrota humilhante em Boris para evitar brexit sem acordo

Legislativo aprovou medida em que toma controle da pauta, possibilitando voto para estender prazo da saída

Londres e São Paulo | Reuters

Em uma derrota humilhante para Boris Johnson, o Parlamento britânico aprovou nesta terça-feira (3) uma medida que abre caminho para impedir que o primeiro-ministro retire o Reino Unido da União Europeia sem um acordo aprovado pelo Legislativo.

Os parlamentares voltaram do recesso de verão nesta terça (3) e aprovaram a medida por 328 votos a 301, o que permitirá que o grupo passe a definir a agenda parlamentar a partir de quarta (4).

Na prática, isso significa que o próprio Parlamento, e não o Executivo, definirá os temas a serem votados.

Na sequência, os legisladores pretendem votar uma medida que obrigaria o premiê a pedir uma extensão do prazo da saída do bloco caso um acordo não seja aprovado até a data prevista, 31 de outubro. Nesse cenário, a novo prazo para o divórcio seria 31 de janeiro de 2020.  ​

Se os parlamentares conseguirem, nos próximos dias, impedir a saída litigiosa, o primeiro-ministro pode tentar convocar novas eleições gerais, provavelmente para 14 de outubro.

Mais cedo nesta terça, Boris se opôs à medida proposta pelo Parlamento e afirmou que sua aprovação significaria que o Legislativo não confia em seu governo —portanto, novas eleições seriam necessárias. 

Bandeiras da União Europeia lado a lado com cartazes de manifestantes favoráveis ao brexit, em frente ao Parlamento britânico, em Londres - Daniel Leal-Olivas/AFP

Os movimentos do Parlamento são uma resposta ao fato de o premiê ter pedido a suspensão das atividades parlamentares por cinco semanas a partir da próxima semana, medida que visa garantir a saída do Reino Unido do bloco mesmo sem um documento que regule as relações entre as partes.

O resultado desta terça foi possível devido a uma aliança de partidos da oposição com rebeldes da legenda de Boris, que apresentaram o pedido de votação da medida em regime de urgência. Vinte e um conservadores votaram junto à oposição.

Desde o ano passado, governo e Parlamento não conseguem concordar com um plano para o brexit, gerando uma crise política, a renúncia da primeira-ministra Theresa May e a indefinição quanto à saída do bloco. 

Boris vem repetindo que o Reino Unido dará adeus para a União Europeia em 31 de outubro, custe o que custar.

O problema para Boris é que a maior parte do Legislativo é contra essa opção e prefere adiar a saída caso não exista um entendimento entre as partes. Uma partida sem regras pode trazer efeitos perversos para a economia britânica, dentre as quais falta de comida, remédios e combustível.

A saída do Reino Unido da UE foi aprovada em um plebiscito em 2016, com 52% dos votos.

Na segunda (2), políticos e imprensa debateram sobre a possibilidade de convocar novas eleições gerais para resolver a questão. Boris diz que ninguém quer uma nova votação.

O líder do Partido Trabalhista (oposição), Jeremy Corbyn, afirmou que estava pronto para disputar novas eleições, mas que sua prioridade era impedir um brexit sem acordo.

Em pronunciamento na Casa dos Comuns nesta terça, o premiê afirmou que as chances de um acordo com a UE aumentaram nas últimas semanas, e que "nossos amigos e parceiros" veem as possibilidades de um pacto.

Mais uma vez, reafirmou que a saída se dará em 31 de outubro, acrescentando que o Reino Unido "está pronto" para este cenário.

Segundo ele, a ilha está às vésperas de recuperar o controle de suas políticas comerciais, e os Estados Unidos seriam um parceiro natural.

Boris disse ainda que há soluções para evitar a instalação de uma nova infraestrutura na fronteira com a Irlanda, um dos pontos mais problemáticos das negociações entre as partes, mas detalhes não foram divulgados. 

O objetivo é encontrar uma solução para o “backstop”, mecanismo destinado a evitar a volta de controles alfandegários na ilha da Irlanda —o país faz parte da UE, enquanto a Irlanda do Norte é integrante do Reino Unido. 

Por fim, Boris disse não querer ser forçado a mendigar em Bruxelas uma nova data paro o brexit e que pretende entregar à população o resultado do plebiscito. 

Em resposta, Corbyn criticou o fato de o primeiro-ministro não ter tornado público o plano para uma saída sem acordo, evitando assim o escrutínio do povo e dos políticos. Disse também que haverá caos nos aeroportos e falta de remédios caso a ilha saia de maneira dura. 

Também afirmou que não houve avanços nas negociações entre os lados recentemente, embora Boris tenha dito o contrário. ​"É um governo covarde, que nos coloca à mercê de Donald Trump", disse, para um Parlamento inquieto, que ouvia os repetidos pedidos de "ordem" do presidente da casa.

Do lado de Bruxelas, uma porta-voz da Comissão Europeia (braço executivo da UE) afirmou na terça que o bloco trabalha com a possibilidade de que o brexit de fato ocorra em 31 de outubro, e que cidadãos e empresas do continente devem estar preparados para esse cenário.

Questionada se uma saída litigiosa seria o cenário mais provável, Mina Andreeva disse que esta é "uma possibilidade muito distinta", mas acrescentou que a melhor solução seria o desligamento com base no acordo já negociado entre as partes. 

 

Em condições normais, as eleições gerais no Reino Unido ocorrem a cada cinco anos —a próxima está marcada para 2022. No entanto, elas podem ser antecipadas se houver apoio de dois terços dos membros do Parlamento, que tem 650 cadeiras.

A votação fora de época também pode ocorrer se for aprovada uma moção de desconfiança contra o premiê e, em 14 dias, não houver acordo para a formação de um novo governo.


Entenda a votação desta terça (3)

O que foi aprovado? 
A medida dá ao Parlamento o poder de definir a pauta de votação —uma prerrogativa do Executivo. Isso permite que os Parlamentares votem já nesta quarta (4) projeto de lei sobre o brexit sem acordo

O que diz o projeto de lei que deve ser votado? 
O texto obrigaria o premiê a pedir à UE uma extensão do prazo do brexit caso não haja um acordo até 31.out

Por que votar essa proposta? 
A oposição e os parlamentares rebeldes (do partido do governo, mas que votaram contra ele) querem evitar um brexit sem regras que regulem as consequências da saída, principalmente as comerciais

Haverá novas eleições? 
Boris disse que sim, se os parlamentares insistirem na legislação. No entanto, ele precisaria do apoio de dois terços dos legisladores

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