Descrição de chapéu Brexit

Deputado abandona Partido Conservador, e Boris Johnson perde maioria no Parlamento

Desavença sobre brexit fez Phillip Lee deixar bancada governista enquanto premiê discursava na Casa

São Paulo e Londres | Reuters

Em um dos momentos mais dramáticos da história recente do Parlamento britânico, o primeiro-ministro, Boris Johnson, viu sua maioria na Casa se esvair enquanto ele próprio discursava aos deputados sobre seus planos para o brexit nesta terça (3). 

Em uma manobra carregada de simbolismo, o deputado Phillip Lee deixou a bancada do Partido Conservador, cruzou o salão e se sentou ao lado dos liberais democratas.

A coalizão governista, formada pelos conservadores e pelo partido norte-irlandês DUP, tinha uma maioria de apenas uma cadeira na Casa —320 deputados, contra 319 das outras siglas somadas. 

Há ainda sete cadeiras vazias que pertencem ao partido separatista norte-irlandês Sinn Féin, que tradicionalmente se recusa a assumir as vagas, além do presidente e de três vice-presidentes, que só votam em caso de empates e não fazem oficialmente parte de nenhum bloco.

Assim, a mudança inverteu o placar —agora o governo tem 319 cadeiras contra 320 contrárias—, e Boris pode ser derrubado do cargo a qualquer momento. 

O premiê acompanhou a movimentação com os olhos, enquanto tentava manter seu discurso, que era interrompido a todo momento pelos deputados.

Apesar de não ter maioria, Boris segue como primeiro-ministro e só sairá do cargo caso o Parlamento aprove um voto de desconfiança contra ele. 

Quem tem poder para chamar essa votação é o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, mas não há nenhuma garantia de que ele fará isso ainda nesta terça. 

O problema é que Corbyn, que pertence a ala mais à esquerda do partido, pode não ter o apoio dos parlamentares centristas, incluindo os liberais democratas e os independentes, para se tornar o premiê.

Há dúvidas inclusive se ele conseguiria apoio unanime até mesmo dentro da própria bancada trabalhista. 

Caso Boris perca o voto de desconfiança e o Parlamento não consiga aprovar outro nome para o cargo em 14 dias, novas eleições gerais são convocadas automaticamente.

Por isso, a tendência é que Corbyn não chame o voto até ter os votos suficientes para se tornar premiê —o que não se sabe se vai acontecer.  

O trabalhista, porém, aproveitou o caso para alfinetar o premiê durante seu próprio discurso no Parlamento, que foi dado logo após o de Boris.

"O governo não tem mandato, não tem moral e, a partir de hoje, não tem maioria", afirmou o opositor. 

O premiê não respondeu à provocação e não comentou o assunto em sua fala subsequente.

A saída de Lee dos conservadores já era esperada há algum tempo, mas o momento escolhido por ele foi surpreendente.

Minutos após a mudança, ele divulgou um comunicado confirmando a mudança de sigla. 

O premiê britânico, Boris Johnson, durante seu discurso no Parlamento nesta terça (3)
O premiê britânico, Boris Johnson, durante seu discurso no Parlamento nesta terça (3) - PRU/AFP

"Depois de muita reflexão, eu cheguei à conclusão de que não é mais possível servir aos melhores interesses de meus eleitores e do país como um membro conservador do Parlamento", diz a nota. 

O agora liberal democrata justificou sua saída devido às divergências sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

"Lamentavelmente, o processo do brexit ajudou a transformar esse antes grandioso partido em pouco mais do que uma pequena facção na qual o conservadorismo de cada um é medido por quão imprudente cada pessoa deseja deixar a União Europeia", afirma o texto.

"Talvez ainda mais desapontador, [o Partido Conservador] está cada vez mais infectado com as doenças gêmeas do populismo e do nacionalismo inglês", diz o comunicado.

Boris lidera a ala considerada mais radical de seu partido, que quer que o brexit aconteça de qualquer maneira no dia 31 de outubro, mesmo sem acordo entre Londres e Bruxelas —o que poderia prejudicar a economia local. 

A maioria no Parlamento, porém, tem indicado que prefere que a separação com o bloco aconteça apenas por meio de um acordo entre os dois lados.

Para tentar garantir sua visão, Boris pediu, e a rainha autorizou a suspensão do Parlamento a partir da próxima semana até o dia 14 de outubro, diminuindo o prazo para os deputados impedirem a saída sem acordo. 

Em resposta, porém, parlamentares rebeldes conservadores e a oposição aprovaram na noite desta terça uma resolução que tira do governo e dá aos próprios parlamentares o poder de decidir a pauta de votação da Casa nesta quarta (4). 

Diferentemente do Brasil, onde o comando do Legislativo costuma ter poder sobre a agenda, na tradição britânica é o Executivo que define o que será votado na Casa.

Nesta terça, por exemplo, o governo de Boris colocou como um dos principais temas para debate as consequências do brexit para a criação de ovelhas no país.

Os parlamentares pretendem usar o procedimento de emergência para definir o que será discutido na quarta.

A ideia então é votar neste dia uma resolução que obrigaria o governo a pedir um adiamento de ao menos 90 dias do brexit caso não exista acordo.

O premiê já tinha avisado seus aliados que se essa proposta for aceita, ele tentaria convocar novas eleições, provavelmente para o dia 14 de outubro.

A medida, porém, precisaria da aprovação de dois terços do Parlamento, o que significa que uma nova votação só será possível caso Corbyn e os trabalhistas apoiem a medida. E a oposição tem indicado que só aceitará o pleito após conseguir aprovar a lei que proíbe o brexit sem acordo.


Entenda a votação desta terça (3)

O que foi aprovado? 
A medida dá ao Parlamento o poder de definir a pauta de votação —uma prerrogativa do Executivo. Isso permite que os Parlamentares votem já nesta quarta (4) projeto de lei sobre o brexit sem acordo

O que diz o projeto de lei que deve ser votado? 
O texto obrigaria o premiê a pedir à UE uma extensão do prazo do brexit caso não haja um acordo até 31.out

Por que votar essa proposta? 
A oposição e os parlamentares rebeldes (do partido do governo, mas que votaram contra ele) querem evitar um brexit sem regras que regulem as consequências da saída, principalmente as comerciais

Haverá novas eleições? 
Boris disse que sim, se os parlamentares insistirem na legislação. No entanto, ele precisaria do apoio de dois terços dos legisladores

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