Descrição de chapéu Brexit

Em meio a indefinição do brexit, presidente da Câmara dos Comuns renuncia

Ovacionado pelo Parlamento, John Bercow anuncia saída após dez anos no cargo

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São Paulo

“Oooordeeeem! Ordem, ordem! Oooordeeeem! Comporte-se. Seja um bom garoto, jovem homem!”

No meio do caos que se tornou o Parlamento britânico devido ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), havia um homem que tentava acalmar os ânimos dos legisladores. Mas ele anunciou nesta segunda-feira (9) que irá se aposentar.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow —sem partido, como determina a tradição da Casa— deixará o cargo até o final de outubro.

Bercow ficou conhecido por usar gravatas coloridas e pelos gritos de “ordem” com os quais tentava acalmar os ânimos dos parlamentares. Sua forma expressiva de falar e a criatividade usada ao dar broncas nos colegas geravam risos no Plenário.

No cargo desde 2009, ele entrou em confronto com os governos do atual premiê, Boris Johnson, e de sua antecessora, Theresa May, pela forma como os debates do brexit foram conduzidos. Já são mais de três anos de discussões que nunca chegaram a soluções.

Ao permitir que os parlamentares tomassem o controle da Casa contra a vontade do Executivo, especialmente durante as discussões sobre o brexit, Bercow acabou se tornando alvo de críticas do Partido Conservador e de elogios da oposição trabalhista. 

Essa situação contrastava com o passado do deputado, membro dos conservadores até ser eleito presidente da Câmara —a tradição do Parlamento britânico estabelece que o titular do cargo não pode ser filiado a um partido.

Em pronunciamento aos deputados, Bercow afirmou que a princípio deixará o cargo no próximo dia 31 de outubro, mesma data em que o Reino Unido deve deixar a União Europeia. Mas, caso o país tenha uma nova eleição antes disso, ele deixará o cargo antes do pleito.

Os parlamentares devem votar ainda nesta segunda uma proposta do premiê Boris Johnson para realizar novas eleições no dia 15 de outubro, mas a tendência é que ela não seja aprovada, já que a oposição é contra —são necessários dois terços dos votos na Casa para o projeto avançar. 

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, durante anúncio de renúncia nesta segunda (9), em Londres
O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, durante anúncio de renúncia nesta segunda (9), em Londres - AFP/PRU

Minutos antes do pronunciamento, que ocorreu por volta das 11h30 (horário de Brasília) desta segunda, a rainha Elizabeth 2ª havia aprovado a lei que impede Boris de tirar o país da União Europeia sem um acordo. 

A sanção da Coroa era a última etapa que faltava para que o projeto tivesse validade. O consentimento real foi anunciado na câmara alta do parlamento, a Câmara dos Lordes. 

A lei, feita às pressas pelos deputados na última semana, buscou driblar a manobra do premiê, que fechará o Parlamento por cinco semanas a partir da noite desta segunda.

Bercow, o primeiro judeu a comandar a Câmara dos Comuns, foi integrante da ala mais radical do Partido Conservador durante sua juventude, defendendo inclusive a expulsão de imigrantes do país.

Com o tempo, porém, distanciou-se desse movimento e descreveu suas próprias posições na época como “estúpidas”. Desde 2002 é casado com a ativista trabalhista Sally Bercow. 

Após Bercow deixar o cargo, os parlamentares terão que escolher o novo presidente através de uma série de votações secretas. A regra atual define que a cada rodada de votação, o candidato com menos apoio é eliminado até alguém conseguir a maioria dos votos. 

A tradição estabelece que o vencedor da disputa inicialmente não deve aceitar o novo cargo. Os deputados devem então puxá-lo de seu lugar no Parlamento e colocá-lo na cadeira de presidente.

Esse costume decorre de uma lenda segundo a qual os reis ingleses ordenaavam a execução do presidente do Parlamento caso discordassem destes —não há registros históricos que comprovem essa versão. 

Uma vez na cadeira, o novo presidente deve então pedir a aprovação da rainha. Diversos deputados já anunciaram que pretendem disputar o cargo após a saída de Bercow, incluindo o trabalhista Lindsay Hoyle, atual vice-presidente do Parlamento e apontado como favorito pelas casas de apostas. 

No domingo (8), a imprensa britânica afirmou que os conservadores pretendiam apresentar um candidato para disputar as próximas eleições contra Bercow em seu distrito eleitoral, Buckingham.

A proposta contraria uma tradição britânica na qual ninguém concorre com o presidente da Câmara, que também costuma ser reeleito indefinidamente após cada eleição geral. 

A conservadora Andrea Leadsom, que anunciou a sugestão para tentar barrar Bercow, acusou-o de violar as regras do Parlamento, permitindo que os parlamentares assumam o controle da pauta da Câmara dos Comuns. "Devolva-nos um presidente imparcial", disse ela. 

Nesta segunda, ao anunciar sua renúncia, Bercow foi ovacionado pelos deputados presentes. Apesar de a tradição do Parlamento britânico pedir que os membros se abstenham de bater palmas durante as sessões, o decoro foi quebrado entre discursos de parlamentares que elogiavam a trajetória do presidente.

O Partido Conservador vive um racha nas últimas semanas, pois parte de seus integrantes discorda da abordagem agressiva para o brexit defendida por Boris.

Com isso, parlamentares governistas se uniram a opositores e passaram a votar contra propostas do premiê. Como resposta, Boris expulsou 21 nomes do partido.

Nos últimos dias, dois integrantes importantes do governo deixaram os cargos: Jo Johnson, irmão de Boris, agora ex-ministro de Negócios (cargo de segunda escalão), e a secretária de Trabalho e Previdência do Reino Unido, Amber Rudd (equivalente a ministro no Brasil). Há a expectativa de que mais nomes renunciem. 

O QUE PODE ACONTECER COM O BREXIT

Saída sem acordo 

O Parlamento aprovou uma lei que proíbe uma saída sem acordo. No entanto, o governo pode questioná-la na Justiça. Há também temores que Boris simplesmente ignore a norma e force a retirada no prazo previsto, 31 de outubro

Adiamento do brexit 

A lei aprovada pelo Parlamento prevê adiamento do brexit em 90 dias se não houver acordo até 19 de outubro. No entanto, o atraso depende de aval da União Europeia

Novas eleições

O governo tentará votar de novo a antecipação das eleições gerais nesta segunda-feira (9). Uma nova ida às urnas pode funcionar como um segundo referendo sobre o brexit

Com Reuters

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