EUA devem receber 350 mil pedidos de asilo, mas só aceitarão 18 mil no próximo ano

Governo diz que pretende tratar da fila de solicitações antes de aceitar novos requerimentos

Washington | The New York Times

O presidente Donald Trump decidiu cortar o programa de refugiados dos EUA quase pela metade, reduzindo em muito o papel do país na aceitação de refugiados perseguidos vindos da maior parte do mundo, anunciou o Departamento de Estado na quinta-feira (26).

A administração disse que aceitará 18 mil refugiados nos próximos 12 meses, menos que o limite atual de 30 mil e uma fração dos 110 mil que o presidente Barack Obama disse que deveriam ser aceitos no país em 2016, seu último ano na Presidência.

Pessoas olham através de cerca que separa México e EUA em Playas de Tijuana - Guilhermo Arias - 14.set.2019/AFP

É possível que mesmo esse número reduzido supere o número de vagas que podem ser abertas em resposta a crises inesperadas, já que muitas das vagas já foram alocadas. A administração Trump vai reservar 4.000 vagas para iraquianos que trabalham com as forças armadas americanas, 1.500 para pessoas da América Central e 5.000 para pessoas perseguidas por motivos religiosos, disseram funcionários seniores da administração. As outras 7.500 vagas estão reservadas para pessoas que buscam se unir a seus familiares e que já foram liberadas para reassentamento nos Estados Unidos.

Com isso, serão eliminadas muitas oportunidades para pessoas em fuga de guerras e perseguição em todo o mundo se radicarem nos EUA, país que, até a chegada de Trump à Presidência, era o maior destino mundial de refugiados.

Funcionários da administração disseram que a mudança foi adotada apenas para responder ao aumento enorme no número de pessoas que pedem asilo, sendo aguardadas 350 mil pessoas ao todo. O influxo total pode chegar a 368 mil.

“O presidente Trump está priorizando a segurança do povo americano, assegurando que não aceitemos mais pessoas do que podemos examinar”, disse a administração na noite de quinta-feira.

Organizações religiosas e humanitárias reagiram duramente. Jennifer Sime, vice-presidente sênior da organização humanitária International Rescue Committee, disse que a ordem rompe com um precedente de 40 anos.

“Esta medida ignora completamente as boas-vindas que as comunidades tradicionalmente deram a refugiados, sem falar nas importantes contribuições feitas por refugiados reassentados a essas comunidades em todo o país”, disse Sime.

O reverendo John McCullough, presidente da agência de reassentamento Church World Service, declarou: “Com um golpe final, a administração Trump apagou a chama da Estátua da Liberdade e pôs fim a nosso legado nacional de compaixão e boas-vindas”.

O teto imposto ao número de refugiados não é a única medida nova que pode limitar a chegada de refugiados. O número admitido nos EUA também vai depender das jurisdições que optarem por receber os refugiados. Trump assinou uma ordem executiva exigindo que os governos estaduais e locais deem seu consentimento escrito ao governo federal para poderem receber refugiados.

E a administração vai deixar de admitir exceções para regiões específicas do mundo, tirando três países centro-americanos. No ano passado os EUA aceitaram 11 mil refugiados da África, 4.000 da Ásia oriental, 3.000 da Europa e Ásia central, 3.000 da América Latina e do Caribe e 9.000 do sudeste asiático.

A decisão de Trump faz parte de um esforço mais amplo liderado pelo assessor especial da Casa Branca Stephen Miller, arquiteto da agenda imigratória do presidente, para reduzir a entrada de imigrantes legais e ilegais no país.

Miller e seus aliados na administração argumentam que a redução drástica do programa de refugiados é necessária devido ao aumento do número de candidatos a asilo que tentam entrar no país pela fronteira mexicana.

Há quase 1 milhão de processos atrasados acumulados nos tribunais de imigração dos Estados Unidos, sendo muitos deles relativos a candidatos a asilo. Numa teleconferência com jornalistas, funcionários seniores da administração disseram que os recursos da administração podem ser mais bem gastos cuidando desses processos acumulados do que aceitando mais refugiados no país.

“É preciso aliviar a sobrecarga atual do sistema imigratório, antes que seja possível voltar a receber refugiados em grande número”, disse o Departamento de Estado em um release à imprensa. “Priorizar os processos de proteção humanitária envolvendo pessoas que já estão em nosso país é simplesmente uma questão de justiça e bom senso.”

Mas críticos da administração dizem que a situação com os candidatos a asilo na fronteira sudoeste não deveria ser uma desculpa para o país abandonar potenciais refugiados de lugares perigosos em várias partes do mundo.

Eles apontam que o acúmulo de processos atrasados nos tribunais de imigração é em grande medida fruto de processos em que os pedidos dos candidatos a asilo precisam ser avaliados. A maioria dos refugiados que chega aos Estados Unidos já foi examinada cuidadosamente antes de chegar.

Os críticos destacam que o país conseguiu processar quase 30 mil refugiados no ano atual, apesar o número de processos de asilo ter subido na primavera. Nos últimos meses o número de migrantes que pedem asilo na fronteira vem caindo, algo que deve aliviar a pressão sobre os processos atrasados.

Eles também dizem que a administração está abandonando o dever moral dos Estados Unidos de ser líder mundial no esforço para ajudar pessoas em situações de dificuldade extrema. Argumentam que outros países seguem o exemplo dado por presidentes americanos.

Funcionários da administração disseram que tomaram medidas duras para limitar o número de refugiados porque estão lidando com uma crise na fronteira sul. Mas crise parece estar diminuindo. As apreensões na fronteira diminuíram desde que 144.200 migrantes foram detidos em maio, o maior total mensal em 13 anos. As autoridades da fronteira prenderam mais de 64 mil migrantes na fronteira sudoeste.

Em um esforço para impedir mais migrantes de chegar aos Estados Unidos, o secretário interino da Segurança Interna, Kevin McAleenan, também firmou acordos separados com a Guatemala, Honduras e El Salvador pelos quais a maioria dos migrantes terá que pedir asilo nesses países.

Tradução de Clara Allain

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