Itamaraty pede inclusão de nomes de Guaidó na delegação brasileira na ONU

Credenciamento coloca atos e declarações de estrangeiros sob responsabilidade do Brasil

Marina Dias Bruno Boghossian
Nova York

O governo Jair Bolsonaro pediu o credenciamento de representantes do líder de oposição na Venezuela, Juan Guaidó, para compor a delegação brasileira na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

O Itamaraty solicitou que a missão do Brasil na ONU encaminhasse a inclusão dos nomes de Carlos Vecchio, embaixador de Guaidó em Washington, e de Isadora Guevara, embaixadora de oposição ao ditador venezuelano Nicolás Maduro em Paris, para acompanhar a equipe de Bolsonaro durante as atividades na organização na próxima semana.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro - Pedro Ladeira/Folhapress

O credenciamento de estrangeiros na delegação —Vecchio é venezuelano, e Guevara, espanhola— implica que seus atos e declarações sejam atribuídos ao Brasil, inclusive para efeitos de responsabilidade internacional.

Ambos falam por Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países, entre os quais Brasil e Estados Unidos.

O opositor venezuelano se declarou chefe de Estado em janeiro e afirmou nesta semana que considera esgotadas as negociações realizadas em Barbados, e com mediação da Noruega, entre seus enviados e os representantes de Maduro para tentar resolver a crise no país.

O ditador, por sua vez, anunciou que não participará da Assembleia Geral da ONU neste ano. Ele será representado pela vice-presidente, Delcy Rodríguez, e pelo chanceler, Jorge Arreaza.

Na avaliação dos apoiadores de Guaidó, “todas as opções estão sobre a mesa” quando se trata da possível deposição do ditador venezuelano. Ele espera inclusive resultados de uma reunião que vai acontecer em Nova York na segunda (23), véspera da abertura da Assembleia Geral da ONU.

O encontro reunirá ministros das Relações Exteriores de diversos países, entre os quais o Brasil, em que será discutida a possibilidade de ativar o Tiar (Tratado Interamericano de Ação Recíproca), que prevê defesa mútua dos países membros em caso de ataques externos —e que abre a possibilidade de uma intervenção estrangeira na Venezuela.

O governo brasileiro, porém, afirma que uma ação militar está fora de cogitação na Venezuela e que o tratado será ativado apenas em termos de ajuda humanitária ou sanções políticas e econômicas, medidas que, no entanto, já vêm sendo aplicadas contra o regime de Maduro.

O presidente brasileiro chega a Nova York na segunda (23) com uma comitiva de cerca de dez pessoas. Como de praxe, o Brasil faz o discurso de abertura da Assembleia Geral, e integrantes do governo afirmam acreditar que pode haver protesto de delegações de países como Venezuela, Cuba e Nicarágua durante sua fala.

Procurado pela Folha, o Itamaraty confirmou o pedido de credenciamento e classificou os indicados de Guaidó como “representantes do governo legítimo venezuelano”.

“Essa medida excepcional foi tomada como forma de assegurar a devida representação na ONU, que aceita apenas nomes indicados pelo regime ditatorial de Caracas”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

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