Descrição de chapéu Venezuela

ONU cria missão independente para investigar violações de direitos humanos na Venezuela

Medida foi resultado de proposta liderada pela diplomacia brasileira

Genebra | AFP

O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu  nesta sexta (27) criar uma missão internacional independente para investigar as violações de direitos humanos na Venezuela.

A medida, rejeitada por autoridades do país, foi resultado de uma proposta liderada pelo governo Bolsonaro e debatida entre o Itamaraty e o Departamento de Estado dos EUA como forma de pressionar o regime do ditador Nicolás Maduro.

Michelle Bachelet, alta comissária para direitos humanos da ONU, durante apresentação de relatório sobre Venezuela, em Genebra - Denis Balibouse/Reuters

A resolução foi aprovada no Conselho em Genebra por 19 votos a favor e sete contra —houve 21 abstenções.

Teve o apoio do Grupo de Lima (coalizão de países latino-americanos e Canadá que se opõem à ditadura venezuelana) e da União Europeia. Cuba foi um dos países que votaram contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção.

A resolução pede que a missão, que terá os integrantes definidos pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, seja "enviada urgentemente" à Venezuela.

O grupo terá de investigar "casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus tratos desumanos e degradantes ocorridos desde 2014, com o objetivo de assegurar a plena prestação de contas dos autores e justiça para as vítimas", afirma o texto aprovado.

Depois do anúncio do resultado da votação, o embaixador venezuelano no Conselho, Jorge Valero, advertiu que o país não vai cooperar com a missão. "A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais nunca contará com o consentimento do meu país", disse.

A decisão foi tomada um dia depois que a Venezuela conseguiu a aprovação de outra resolução no Conselho sobre "o fortalecimento da cooperação" no âmbito dos direitos humanos com o gabinete da alta comissária dos Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet.

Na terça-feira (24), Bachelet anunciou a assinatura de um acordo com a Venezuela destinado a aumentar a cooperação em termos humanitários e que tem, entre seus objetivos, a abertura de um escritório permanente no país.

Antes que isto se concretize, a Venezuela aceitou a "presença contínua" de dois funcionários do Alto Comissariado em Caracas.

Em um duro relatório apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela, mas até agora não havia solicitado uma investigação.

Um primeiro relatório havia sido apresentado em 4 de julho, no qual a comissária denunciou a erosão do Estado de direito na Venezuela, advertindo também que as sanções internacionais agravavam a crise no país.

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