Descrição de chapéu Brexit

Segunda rejeição a novas eleições é sexta derrota de Boris em seis dias

Presidente da Câmara dos Comuns renuncia em meio a caos do brexit

Rafael Balago
São Paulo

A possibilidade de novas eleições no Reino Unido, ao menos por enquanto, foi rejeitada pela segunda vez em uma semana. Os 293 votos favoráveis não foram suficientes para chegar a dois terços do Parlamento —434 parlamentares.

A votação ocorreu horas antes da suspensão do Legislativo britânico, pedida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e programada para começar a vigorar na madrugada de terça (10). 

Foi a sexta derrota do premiê em seis dias. 

Boris Johnson reage ao anúncio da rejeição de seu pedido por novas eleições
Boris Johnson reage ao anúncio da rejeição de seu pedido por novas eleições - HO/ PRU/AFP

No meio do caos que se tornou o Legislativo britânico devido ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia, havia um homem que tentava acalmar os ânimos dos legisladores. Mas ele anunciou nesta segunda-feira (9) que irá se aposentar.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow —sem partido, como determina a tradição da Casa— deixará o cargo até o final de outubro. 

Bercow ficou conhecido por usar gravatas coloridas e pelos gritos de “ordem” com os quais tentava acalmar os ânimos dos parlamentares. 

“Oooordeeeem! Ordem, ordem! Oooordeeeem! Comporte-se. Seja um bom garoto, jovem homem!”, dizia ele durante as sessões.

Sua forma expressiva de falar e a criatividade usada ao dar broncas nos colegas geravam risos no Plenário.

No cargo desde 2009, ele entrou em confronto com os governos do atual premiê, Boris Johnson, e de sua antecessora, Theresa May, pela forma como os debates do brexit foram conduzidos. Já são mais de três anos de discussões que nunca chegaram a soluções. 

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow,
O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, ficou conhecido por seus gritos de 'ordem!' durante os debates da Casa - PRU/AFP

Não só ele saiu de cena. 

A possibilidade de novas eleições, ao menos agora, foi rejeitada pela segunda vez em uma semana. Os 293 votos favoráveis não foram suficientes para chegar a dois terços do Parlamento —434 apoios—, o que configura a sexta derrota de Boris em seis dias.

Mais cedo na noite desta segunda, Bercow teve o desafio de organizar mais esse debate, e viu da cadeira mais alta da Casa os parlamentares pressionarem Boris. O premiê pediu novamente a antecipação de eleições gerais, mas a oposição fez duros discursos contra a proposta do primeiro-ministro.

“Vamos deixar as pessoas decidirem se querem um adiamento [do brexit]”, clamou Boris.

“Eu aceitei a realidade de que uma eleição é o único caminho para romper o impasse na Câmara dos Comuns, servir ao interesse nacional e dar ao primeiro-ministro, seja quem for, o mandato mais forte possível para negociar por nosso país na reunião do Conselho Europeu do mês que vem.”

O apelo não adiantou. O líder da oposição, Jeremy Corbyn, disse estar aberto à uma nova eleição, mas primeiro quer ter a certeza de que o governo não fará um brexit sem acordo. 

Ele acusou Boris de querer usar um novo pleito e a polêmica do brexit apenas para aumentar seus poderes e atender a interesses pessoais. 

Uma retirada abrupta irá “destruir empregos, subir o preço da comida e causar falta de remédios”, disse Corbyn. 

Esse risco existe porque ninguém sabe ao certo como ficarão as regras para fazer negócios que envolvam o Reino Unido e outros países da Europa após um brexit sem acordo. 

As dúvidas incluem muitas questões do dia a dia, como indústrias britânicas que importam peças de outros países do bloco e trabalhadores estrangeiros que se beneficiam da facilidade para imigrar trazida pela União Europeia. 

Na semana passada, o Parlamento aprovou uma lei que proíbe a saída sem acordo.

O documento foi sancionado pela rainha nesta segunda, mas mesmo assim há o temor de que Boris possa ignorar a ordem e fazer o que achar melhor. O premiê disse preferir “estar morto em uma vala” a postergar o brexit.

Esse receio foi ampliado depois que o site Buzzfeed News divulgou mensagens de WhatsApp que mostram parlamentares conservadores pedindo a Boris que viole a lei e tire o Reino Unido da UE sem um acordo em 31 de outubro, prazo atual para resolver a questão. 

Dominic Raab, ministro das Relações Exteriores, respondeu às suspeitas. “Este governo sempre respeitará a lei. Tem sido nossa posição clara e, francamente, é ultrajante que isso esteja em dúvida.”

Mesmo assim, os parlamentares aprovaram uma moção para que o governo revele seus planos e conversas —inclusive em aplicativos— sobre o que planeja fazer em relação ao brexit e sobre as negociações que levaram à suspensão do Parlamento, pedida por Boris e que começou a vigorar na madrugada desta terça (10).

O recesso forçado foi considerado uma estratégia para limitar os debates —o Parlamento só volta às atividades depois de 14 de outubro. Com isso, haverá pouco tempo para votar propostas, pois o prazo atual de saída da União Europeia está marcado para dali a 17 dias.

A suspensão foi vista como uma atitude antidemocrática do premiê, e acabou se voltando contra ele. Na semana passada, 21 membros do Partido Conservador, que lidera o governo, aliaram-se à oposição e passaram a votar contra as posições do governo.

Como resposta, Boris expulsou os dissidentes de legenda.

A estratégia de forçar a saída da UE a qualquer preço está dividindo profundamente os conservadores, e vários parlamentares veteranos da legenda anunciaram que não vão buscar a reeleição.

Os problemas chegaram até à família de Boris: seu irmão Jo Johnson renunciou na quinta (5) ao mandato parlamentar e a um cargo no governo. “Nas últimas semanas fiquei dividido entre a lealdade familiar e o interesse nacional. É uma tensão sem solução”.

No sábado (7), a secretária de Trabalho e Previdência do Reino Unido, Amber Rudd, anunciou sua saída por não concordar com a estratégia do governo para o brexit.

Nesta segunda, Boris foi à Irlanda, onde está um dos pontos mais sensíveis do brexit: o divórcio com a UE poderá trazer de volta a fronteira entre as Irlandas, algo que ambas não querem, pois suas economias são fortemente integradas.

Em Dublin, o líder britânico afirmou que o Reino Unido certamente se recuperaria de um brexit sem acordo. “Mas não tenham dúvidas, esse resultado seria um fracasso do Estado, pelo qual todos nós seríamos responsáveis.” O premiê também disse ao seu homólogo irlandês, Leo Varadkar, que “preferiria encontrar um acordo”.

Varadkar demonstrou impaciência. “Estamos abertos a alternativas, mas elas devem ser realistas, juridicamente vinculantes e viáveis. Não recebemos esse tipo de proposta até o momento.”

Com o Parlamento fechado, há expectativa de que as questões sobre o brexit possam chegar à Justiça.

Tribunais já declararam que a suspensão das atividades foi lícita, mas outros pontos, como o veto à saída sem acordo, ainda podem ser levadas ao Judiciário. 

O adiamento também dependerá do aval da União Europeia. No domingo, o chanceler francês questionou a ideia. “Não vamos, a cada três meses, discutir um adiamento”, disse Jean-Yves Le Drian.

Boris diz que tentará propor um novo acordo ao bloco em outubro. Um acerto que define as regras de saída já foi alcançado com o comando da União Europeia, pela ex-primeira-ministra Theresa May, mas foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico.

Durante um dos debates da semana passada, May, agora apenas no cargo de parlamentar, foi vista rindo. Nas próximas semanas, quando deixar o desafio de tentar acalmar seus colegas, Bercow também poderá sorrir aliviado.


Como é a eleição do presidente da Câmara

  • Há uma votação entre todos os parlamentares. O nome que obtiver mais de 50% dos votos é eleito
     
  • Caso ninguém atinja esse percentual, há outra votação. Nesta nova rodada, o candidato menos votado e/ou aqueles com menos de 5% de preferência são eliminados. O processo é repetido até que um nome consiga mais de 50%
     
  • Após ser eleito, o presidente da Casa deve deixar seu partido e assumir uma postura imparcial
     
  • Quando há eleições, nenhum partido lança candidatos na área na qual o presidente disputa, para garantir que ele seja reeleito. No entanto, o líder precisa fazer uma campanha contida, sem prometer nada

O que pode acontecer com o brexit

Saída sem acordo 
O Parlamento aprovou uma lei que proíbe uma saída sem acordo. No entanto, o governo pode questioná-la na Justiça. Há também temores que Boris simplesmente ignore a norma e force a retirada no prazo previsto, 31 de outubro

Adiamento do brexit 
A lei aprovada pelo Parlamento prevê adiamento do brexit em 90 dias se não houver acordo até 19 de outubro. No entanto, o atraso depende de aval da União Europeia

Novas eleições?
O Parlamento rejeitou outra vez a antecipação das eleições gerais nesta segunda-feira (9). Uma nova ida às urnas poderia funcionar como um segundo referendo sobre o brexit

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