Descrição de chapéu The New York Times

Sistema com câmeras de vigilância em tempo real gera debate no Reino Unido

Policiais levam equipamentos para monitorar eventos e fazer prisões instantâneas

Adam Satariano
Cardiff (País de Gales) | The New York Times

Algumas horas antes de uma partida recente de rúgbi entre as seleções do País de Gales e da Irlanda, em meio a torcedores usando as cores de seus times e ambulantes vendendo bandeiras e cachecóis, policiais saíram de uma van branca.

Eles pararam um homem que carregava nas mãos um café grande da Starbucks, lhe fizeram várias perguntas e então o prenderam. Uma câmera de vídeo ligada à van havia capturado a imagem dele, e a tecnologia de reconhecimento facial usada pela polícia o identificou como um procurado por suspeita de agressão física.

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Câmera de reconhecimento facial em van da polícia durante jogo de rúgbi em Cardiff - Francesca Jones/The New York Times

A presença das câmeras e o uso do software de reconhecimento facial pela polícia local estão ao centro de um debate no Reino Unido que está testando ao máximo a aceitação da vigilância nesse país.

O Reino Unido tradicionalmente sacrifica a privacidade de seus habitantes mais que outras democracias ocidentais, sobretudo em nome da segurança. Os anos de conflitos com a Irlanda do Norte e os ataques terroristas sofridos desde o 11 de setembro de 2001 contribuíram para a adoção pelo governo de milhares de câmeras de circuito fechado e o monitoramento de comunicações digitais.

Mas agora uma nova geração de câmeras está entrando em ação. Como a câmera posicionada sobre a van da polícia de Cardiff, esses aparelhos utilizam softwares de reconhecimento facial que permitem verificar a identidade de pessoas em tempo real, o que está gerando novas preocupações entre autoridades públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos.

Alguns deputados pediram que o uso dos programas seja suspenso temporariamente. O prefeito de Londres, Sadiq Khan, disse que a tecnologia está semeando receio generalizado. A diretora de regulação de privacidade no país, Elizabeth Denham, está investigando a utilização dos softwares pela polícia e por empresas privadas.

E neste mês, em um caso que está sendo acompanhado de perto porque há poucos precedentes legais no país ligados ao uso da tecnologia, uma Alta Corte britânica rejeitou uma ação movida por um residente de Cardiff, capital do País de Gales, pedindo que a polícia galesa pare de usar o reconhecimento facial.

O autor da ação, Ed Bridges, disse que a polícia violou sua privacidade e seus direitos humanos ao examinar seu rosto sem sua autorização em pelo menos duas ocasiões –uma vez quando ele fazia compras e outra quando estava em um comício político. Bridges prometeu recorrer da decisão da corte.

“A tecnologia está avançando, e a legislação e a regulamentação seguem atrás, mas atrasadas”, comentou Tony Porter, o comissário britânico de vigilância com câmeras, que fiscaliza a obediência do código de práticas das câmeras de vigilância.

A experiência do Reino Unido espelha discussões sobre a tecnologia travadas nos Estados Unidos e em outros países europeus. Críticos dizem que o reconhecimento facial é uma invasão de privacidade, comparável à exigência de verificações contínuas de identidade dos cidadãos, que ignoram o que está sendo feito. Dizem também que a precisão da tecnologia é questionável, especialmente quando se trata de identificar pessoas que não sejam homens brancos.

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Van com câmera de reconhecimento facial durante evento em Cardiff - Francesca Jones/The New York Times

Em maio, San Francisco tornou-se a primeira cidade americana a proibir a tecnologia, e algumas outras cidades já seguiram seu exemplo.

Alguns deputados americanos querem limitar o uso da tecnologia no país. O deputado Jim Jordan, do Ohio, líder republicano do Comitê de Fiscalização da Câmara, traçou comparações com o livro “1984”, de George Orwell, dizendo que o reconhecimento facial ameaça a privacidade e a liberdade de expressão.

Na Suécia, uma escola foi multada por ter usado o reconhecimento facial para manter um alto percentual de presença de alunos. A Comissão Europeia estuda novas restrições ao uso da tecnologia.

O grau de uso da tecnologia no Reino Unido não chega perto do que é feito na China, onde o governo a utiliza de diversas maneiras, incluindo para monitorar muçulmanos na região ocidental do país. Os adversários do software dizem que sua utilização em países democráticos precisa ser estudada com mais cuidado e não deve ser a polícia quem determina se ela será usada.

Mas o público britânico já está acostumado a câmeras de vigilância. As 420 mil câmeras de circuito fechado instaladas em Londres superam em número as de qualquer outra cidade menos Pequim, equivalendo a 48 câmeras por cada mil pessoas, segundo relatório de 2017 do Brookings Institution. Uma sondagem governamental recente indicou uma reação ambígua das pessoas ao reconhecimento facial.

Cerca de metade dos entrevistados se disse a favor da tecnologia, desde que sejam respeitadas certas normas de privacidade.

A Polícia Metropolitana de Londres testou a tecnologia de reconhecimento facial dez vezes entre 2016 e julho deste ano. Em muitos casos, policiais foram posicionados num centro de controle perto das câmeras, monitorando os computadores que recebiam um fluxo em tempo real do que estava sendo gravado. O sistema soava um alerta quando identificava uma pessoa que correspondia a alguém da lista de procurados pela polícia. Se os policiais concordavam com a identificação, pediam pelo rádio a policiais na rua para deterem a pessoa.

A tecnologia vem sendo usada mais amplamente pela Polícia do Sul de Gales depois de ela receber verbas para sistemas do Ministério do Interior, responsável pela segurança interna no Reino Unido. A polícia utiliza as câmeras duas vezes por mês em grandes eventos como a partida de rúgbi entre País de Gales e Irlanda, disputada num estádio com capacidade para mais de 70 mil torcedores. Na feira nacional de aeronáutica, em julho, mais de 21 mil rostos foram examinados pela tecnologia, segundo a polícia. O sistema identificou sete pessoas de uma lista de procurados –quatro delas incorretamente.

Em Cardiff, a maior cidade do País de Gales, vans portando câmeras de reconhecimento facial passaram a ser vistas com frequência nos últimos 12 meses. Nos dias de jogos, os veículos tomaram o lugar das viaturas usadas pela polícia para prender os torcedores que criam problemas, contou Stephen Williams, 57, voluntário do Partido Socialista que trabalhava numa mesa ao lado. “Geralmente, se é um evento público com muitas pessoas, você verá uma van da polícia”, ele comentou.

A polícia disse que a tecnologia é necessária para compensar por anos de cortes orçamentários impostos pelo governo central. “Estamos tendo que fazer mais com menos recursos”, explicou o comissário de polícia do Sul de Gales, Alun Michael. Para ele, a tecnologia “não difere de um policial que fica parado numa esquina à procura de determinados indivíduos e, quando reconhece uma pessoa, a interpela”.

Segundo a polícia, 58 pessoas foram presas desde 2017 depois de ser identificadas pela tecnologia.

Novas perguntas estão sendo feitas sobre o uso do reconhecimento facial por empresas privadas. Este mês, após a publicação de uma reportagem do Financial Times sobre o assunto, uma grande construtora londrina admitiu que fez uso da tecnologia na estação de Kings Cross, em Londres, que concentra passageiros e comércio.

Para os críticos da tecnologia, falta transparência em sua utilização, especialmente no que diz respeito à criação de listas de procurados, vistas como a espinha dorsal da tecnologia, já que são elas que definem os rostos que o sistema de câmeras procura. Segundo estudo publicado em julho, em muitos testes realizados no Reino Unido, a polícia programou o sistema para buscar alguns milhares de procurados.

Mas o potencial pode ser muito maior: segundo outro estudo governamental, em julho de 2016 já havia mais de 16 milhões de imagens de pessoas detidas que constavam do Banco de Dados Nacional da Polícia e que poderiam ser examinados pelo software de reconhecimento facial.

Silkie Carlo é a diretora executiva da Big Brother Watch, entidade britânica que defende a privacidade e está pedindo a proibição da tecnologia. Para ela, o modo escuso em que são criadas as listas de suspeitos procurados revela que são departamentos policiais e empresas privadas, e não políticos eleitos, que estão traçando a política pública relativa à tecnologia de reconhecimento facial.

“Pulamos alguns passos fundamentais nessa discussão”, disse Carlo. “Os responsáveis por traçar as políticas públicas chegaram tarde à discussão e ainda não têm uma compreensão plena das implicações da tecnologia e do quadro mais amplo.”

Sandra Wachter, professora da Universidade Oxford que estuda a ética tecnológica, disse que, mesmo que seja comprovado que a tecnologia é capaz de identificar pessoas corretamente, serão necessárias leis para especificar quando a tecnologia pode ser usada, como as listas de procurados são criadas e compartilhadas e por quanto tempo as imagens podem ser guardadas.

“Ainda precisamos de regras de responsabilização”, ela explicou, “que, a meu ver, não temos neste momento.”

Tradução de Clara Allain 

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