Depois de Donald Trump pedir ao presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, para investigar Joe Biden —um possível rival do republicano nas eleições de 2020—, advogados da Casa Branca atuaram para manter bloqueados os registros do telefonema entre os líderes, especialmente a transcrição oficial da ligação.
A acusação foi feita por um delator anônimo, cujo relatório se tornou público nesta quinta-feira (26) pelo Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes dos EUA.
O conteúdo do documento, divulgado com alguns trechos suprimidos devido a questões de segurança, está no centro da abertura de um inquérito de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos.
Além de confirmar a denúncia de que Trump pediu ajuda a um líder estrangeiro para interferir no processo eleitoral americano, o relatório reforça a suspeita de que o republicano utilizou uma ajuda de US$ 391 milhões à Ucrânia para pressionar Zelenski.
No dia 25 de julho, os presidentes de EUA e Ucrânia conversaram por telefone. Na ligação, Trump pede ao líder do país europeu que investigue a atuação de Biden, ex-vice-presidente dos EUA, para derrubar o procurador ucraniano Viktor Shokin, que investigava a empresa Burisma.
Hunter Biden, filho do pré-candidato democrata, fez parte do conselho da companhia.
Esses funcionários, ainda segundo o responsável pela denúncia, teriam sido orientados por advogados da Casa Branca a remover o transcrição do sistema de computadores em que documentos do tipo são armazenados. Segundo a lei americana, essas ações poderiam configurar o crime de obstrução de Justiça.
“Em vez disso, a transcrição foi colocada em um sistema eletrônico separado, usado para armazenar e manipular informações sigilosas de natureza especialmente sensível. Um funcionário da Casa Branca descreveu esse ato como um abuso porque a ligação não continha nada remotamente sensível do ponto de vista da segurança nacional.”
Num anexo do documento, o delator afirma que, de acordo com membros do governo, essa não teria sido a primeira vez que a gestão Trump recorre a esse expediente, arquivando transcrições em sistemas de proteção mais elevada para impedir o acesso a material sensível de caráter político, e não de segurança nacional.
O denunciante, que diz não ter testemunhado grande parte das ações pessoalmente, mas recebido as informações de diversos funcionários do governo americano, também confirma a participação de Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York e advogado pessoal de Trump, e William Barr, secretário de Justiça dos EUA, na tentativa de influenciar o pleito americano de 2020.
Se o papel deste último no processo não está claro, Giuliani é descrito como “figura central nesse esforço”, com relatos de diversos encontros com conselheiros de Zelenski.
De acordo com as novas informações do delator, a relação entre os dois líderes nem sempre foi amigável. Ele afirma que, por meio de autoridades do governo, soube que Trump instruiu o vice-presidente americano, Mike Pence, a cancelar a ida à Ucrânia para a posse de Zelenski, em maio.
Além de enviar uma mensagem sutil, a ideia do presidente era encontrar o líder europeu apenas depois de observar como ele agiria no cargo.
O relato é uma peça que se adiciona ao fato de que, uma semana antes do contato entre os líderes, Trump havia ordenado o congelamento de ajuda financeira para a Ucrânia, o que foi visto pela oposição como uma maneira de condicionar a liberação do recurso ao apoio de Zelenski à apuração contra os Bidens.
A Casa Branca nega a interpretação, ainda que o dinheiro tenha sido liberado em setembro, portanto após a ligação.
Num comunicado, a porta-voz de Trump, Stephanie Grisham, afirma que “nada mudou com a publicação deste relatório, que nada mais é que uma compilação de relatos de terceiros de eventos e recortes de imprensa”.
“A Casa Branca continuará resistindo à histeria e falsas narrativas que os democratas e muitos dos principais meios de comunicação propagam.”
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, também saiu em defesa das ações diplomáticas de Trump com a Ucrânia, classificadas por ele como “totalmente apropriadas”.
“Pelo que eu sei e tendo em vista tudo o que vi até agora, todos os atos decididos pelas autoridades do Departamento de Estado foram completamente apropriados”, disse.
Na manhã desta quinta (26), horas após parlamentares da Câmara e do Senado terem acesso à denúncia de ações de Trump, o diretor em exercício de Inteligência Nacional testemunhou perante o Comitê de Inteligência da Câmara.
Pressionado por democratas, Joseph Maguire negou a suspeita, que surgiu após o delator registrar sua queixa, de que a Casa Branca atuou para encobrir o caso.
Uma lei federal determina que alertas desse tipo sejam enviados em sete dias ao Congresso após um inspetor determinar se eles são urgentes e confiáveis. Maguire, no entanto, só apresentou o material ao Congresso nesta quarta (25), quase um mês depois de ser atribuída urgência à denúncia, em 26 de agosto.
Antes de o caso vir a público e Maguire ser pressionado a enviar o conteúdo ao Congresso, o diretor passou pelo rito previsto e compartilhou o conteúdo da queixa com o Escritório de Assessoria Jurídica do Departamento de Justiça americano.
O diretor justificou a demora para encaminhar a denúncia ao Congresso dizendo que o documento gozava de “privilégios Executivos” e poderia não ser divulgado em nome da segurança nacional, já que se tratava de uma conversa entre dois presidentes.
Foi esse lapso de tempo, quando revelado, que motivou a abertura de um inquérito de impeachment contra Trump, anunciado na terça (24) pela presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi.
Durante a audiência, Maguire afirmou que o denunciante fez a coisa certa e agiu de boa fé, acrescentando que “tudo sobre este assunto é totalmente sem precedentes”. “Esse indivíduo trabalha para mim. É meu trabalho defender e apoiar essa pessoa”, completou.
O diretor se recusou a dizer se discutiu a denúncia com Trump, argumentando que as conversas são sigilosas e torná-las públicas destruiria sua relação com o presidente. Maguire disse que nem Trump, nem a Casa Branca, nem o Departamento de Justiça pediram que a identidade do informante fosse investigada.
Segundo o jornal The New York Times, o delator é um funcionário da CIA (Agência de Inteligência dos EUA) e especialista em assuntos relacionados à Ucrânia. O homem “foi designado para trabalhar na Casa Branca em um momento”, mas desde o incidente voltou à CIA, afirmou o jornal, citando três pessoas que sabem qual é identidade da pessoa.
Foi o primeiro indício da identidade do delator, aparte de declarações anteriores nas quais especulava-se se era homem ou mulher, em uma agência de quase 1 milhão de pessoas.
Andrew Bakaj, um dos advogados do denunciante, se negou a confirmar a informação do jornal. A identidade é protegida pelas leis americanas, que respaldam funcionários que denunciam má conduta de superiores.
Espera-se, porém, que ele deponha em breve a portas fechadas no Congresso, o que aumenta a possibilidade de que sua identidade seja exposta.
A membros da missão americana na ONU, ainda segundo o New York Times, Trump disse querer saber quem passou informações ao delator, chamando o responsável pela ação de algo próximo a um espião.
Para o presidente, espiões, “nos velhos tempos”, eram “tratados de forma diferente”.
Entenda a cronologia dos acontecimentos
Fim de 2018
Rudolph Giuliani faz vídeo chamada com o ex-procurador-geral da Ucrânia Viktor Shokin, que investigou a empresa Burisma, na qual o filho de Joe Biden fazia parte do conselho.
Jan. e fev.2019
Rudolph Giuliani, advogado pessoal de Trump, se encontrou ao menos duas vezes com o então procurador-geral da Ucrânia, Yuriv Lutsenko.
Mar.2019
Artigos publicados por membros do governo da Ucrânia, incluindo Lutsenko, acusam políticos do país de terem interferido na eleição dos EUA em 2016, em conluio com a embaixada americana em Kiev e com o Partido Democrata. Os textos dizem ainda que a embaixadora dos EUA Marie Yovanovitch tentou impedir que procuradores enviassem relatos sobre essa interferência aos EUA. Outra denúncia é a de que o ex-vice-presidente Joe Biden pressionou o então presidente Petro Poroshenko a demitir o procurador-geral Viktor Shokin, que investigava a Burisma.
21.abr.
Volodomir Zelenksi vence a eleição presidencial contra Poroshenko, e deixa claro que deseja substituir Lutsenko.
29.abr
A embaixadora Yovanovitch é chamada aos EUA para consultas. Na semana seguinte, ela deixa o cargo.
9.mai
Reportagem do New York Times diz que Giuliani pretende viajar a Ucrânia para pressionar o país a retomar investigação sobre interferências nas eleições dos EUA e sobre a família de Biden. Giuliani confirma isso, mas cancela a viagem logo depois e diz que "Zelenski está cercado por inimigos de Trump e dos EUA".
11.mai
Lutsenko se reúne com Zelenksi e diz que quer seguir no cargo de procurador-geral.
14.mai
Trump veta a ida do vice, Mike Pence, à posse de Zelenski. Funcionários dos EUA deixam claro a Zelenski que Trump só falará com ele se o líder ucraniano "decidir agir" sobre os pontos levantados por Giuliani e Lutsenko.
20.mai
Zelenski toma posse como presidente da Ucrânia.
18.jul
EUA suspendem toda a assistência de segurança à Ucrânia, por ordem da Casa Branca.
25.jul
Trump e Zelensky conversam por telefone. Na chamada, o americano pede que investigações que envolvem o filho de Joe Biden sejam retomadas.
26.jul
Kurt Volver, enviado especial dos EUA, e o embaixador Gordon Sondland se reúnem com Zelensky em Kiev dão instruções de como atender aos pedidos de Trump.
2.ago
Rudolph Giuliani se encontra em Madri com Andri Iermak, assessor de Zelenski.
29.ago
Lutsenko deixa o cargo de procurador-geral da Ucrânia.
Entenda o processo de impeachment
Qual é a acusação?
Trump é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodomir Zelenski, a investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden, um de seus principais adversários. O presidente norte-americano teria retido o envio de US$ 400 milhões (R$ 1,67 bilhão) em financiamento militar como forma de pressão na tentativa de implicar o pré-candidato democrata à Presidência.
O que pode provocar impeachment nos Estados Unidos?
A Constituição americana determina que um presidente pode sofrer impeachment se praticar traição, suborno e “outros altos crimes e infrações”. Juristas afirmam que o texto é propositalmente vago e que o enquadramento dos atos de um presidente nessas categorias é uma prerrogativa do Congresso.
No entanto, o conceito de traição é descrito na Constituição como “coligar-se com os inimigos [dos EUA], prestando-lhes auxílio e apoio”.
Quando anunciou a abertura do impeachment, a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi (democrata), afirmou que o presidente americano havia traído “nossa segurança nacional e a integridade das nossas eleições” ao pedir que um líder estrangeiro interviesse no pleito.
Ela disse, ainda, que “ as ações do presidente violaram de forma grava a Constituição”, referindo-se ao telefonema ao presidente ucraniano
Algum presidente americano sofreu impeachment?
Nunca um presidente dos Estados Unidos deixou o cargo por meio de um processo de impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, mas ambos foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974, durante o processo, quando sua condenação era dada como certa.
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