A Câmara dos Deputados dos EUA deu um passo importante no inquérito do impeachment contra o presidente Donald Trump.
Nesta quinta-feira (31), democratas da Casa conseguiram votos suficientes para aprovar uma legislação que estabelece as próximas etapas do processo e permite a realização de audiências públicas.
Essa foi a primeira vez que uma legislação relativa ao inquérito foi colocada para votação no Congresso —ou seja, representa um teste do apoio ao processo que a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, lançou em 24 de setembro.
O resultado —232 votos a favor e 196 contrários— mostrou uma Câmara polarizada, mas com apoio suficiente para que os democratas posteriormente apresentem as acusações formais, conhecidas como artigos de impeachment.
Foi a terceira vez na história moderna que a Câmara votou em um inquérito de impeachment contra um presidente em exercício.
Imediatamente após a votação, o presidente respondeu em uma rede social que o processo é "a maior caça às bruxas na história norte-americana". Ele nega qualquer irregularidade.
Controlada pelos democratas, a Casa aprovou a realização de audiências públicas sobre o impeachment no Congresso, o que pode ser prejudicial para Trump às vésperas das eleições presidenciais de 2020.
Somente dois democratas votaram contra —Collin Peterson, de Minnesota, e Jeff Van Drew, de Nova Jersey—, e nenhum republicano votou a favor.
O fato de nenhum republicano ter desertado é inédito na história americana e mostra a união do partido, que está sob imensa pressão de Trump para tentar desativar completamente o inquérito.
Uma votação de impeachment contra o republicano Richard Nixon nos anos 1970 registrou quatro objeções de seus partidários. Em dezembro de 1998, 31 democratas endossaram o inquérito contra Bill Clinton.
Três congressistas do partido do presidente se abstiveram, e o único independente da Câmara votou a favor.
A votação estabelece regras para a fase pública do inquérito, que até agora foi conduzido exclusivamente a portas fechadas. O resultado permite que o Comitê de Inteligência da Câmara —painel que lidera a investigação e colhe depoimentos— passe a convocar audiências públicas.
A medida também dá a Trump direitos no Comitê Judiciário —possibilitando que seus advogados participem de audiências— e concede aos republicanos a chance de intimarem testemunhas.
"É um dia triste. Ninguém vem ao Congresso para destituir um presidente", disse Pelosi antes da votação. Em pé, ao lado de uma bandeira dos EUA, ela acrescentou que o episódio era um voto de transparência.
A Casa Branca reclama que a medida ainda não garante direitos básicos do processo, e os republicanos afirmam que a possibilidade de intimar testemunhas é limitada e, por isso, Trump não terá chances suficientes de se defender.
"São regras no estilo soviético", disse o representante Steve Scalise, o republicano número 2 da Câmara.
O discurso republicano é de que o processo de impeachment é um exercício partidário que trará poucas vantagens aos democratas e que serve apenas para reverter o resultado das eleições de 2016.
A investigação do impeachment se concentra em saber se Trump pressionou a Ucrânia para ajudá-lo em sua campanha de reeleição no ano que vem.
Para a oposição, o presidente abusou do poder do cargo para obter ganhos pessoais e prejudicou a segurança nacional ao pedir ao presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, que investigasse um rival político, o democrata Joe Biden, e seu filho, que atuou como diretor na empresa de energia ucraniana Burisma.
Biden é um dos líderes na corrida à nomeação presidencial democrata para enfrentar Trump em novembro de 2020.
Se a Câmara finalmente votar o impeachment de Trump, isso detonará um julgamento no Senado. O presidente não será removido do cargo a menos que os votos para condená-lo atinjam dois terços dos senadores.
Essa possibilidade, contudo, é remota, pois o Senado é controlado pelos republicanos, que estão relutantes em se moverem contra o mandatário americano.
A quinta teve também mais desdobramentos no processo que balança a política dos EUA.
Investigadores questionaram Timothy Morrison, ex-especialista em Rússia no Conselho de Segurança Nacional. Ele foi o segundo funcionário da Casa Branca a testemunhar.
Morrison, que renunciou um dia antes de seu depoimento, disse que um diplomata próximo a Trump sugeriu que a liberação de um pacote de ajuda militar à Ucrânia estava condicionado a investigações sobre seus rivais políticos. A afirmação corrobora um episódio central no inquérito.
A votação ocorreu dois dias após o principal especialista em Ucrânia do Conselho de Segurança, Alexander Vindman, afirmar que a transcrição do telefonema entre Trump e o presidente ucraniano divulgada pela Casa Branca omitia trechos importantes. Vindman foi o primeiro empregado da Casa Branca a depor.
A transcrição que veio à tona em setembro é o registro oficial da ligação pivô do processo de impeachment, confirmando que o mandatário norte-americano pediu ao seu par ucraniano que investigasse o filho de Biden por supostas irregularidades na sua atuação na diretoria da empresa de gás Burisma, na qual trabalhou até o início de 2019.
Vindman ouviu o telefonema em 25 de julho e afirmou aos investigadores que tentou incluir na transcrição algumas das frases omitidas.
Entre os detalhes não incluídos no documento, estariam uma menção de Zelenski à companhia de gás na qual Hunter trabalhou e uma afirmação de Trump ao ucraniano de que existiriam gravações de Biden discutindo corrupção na Ucrânia.
O telefonema pode ser usado pelos democratas como prova de que o presidente pediu interferência estrangeira nas eleições dos EUA.
O depoimento de Vindman contradiz Trump. O presidente havia dito que a transcrição publicada pela Casa Branca trazia o conteúdo integral da ligação, embora o próprio documento avisasse que o texto não trazia palavra por palavra da ligação.
Próximos passos da investigação do impeachment
- O Congresso entra em recesso na sexta por uma semana; nesse período, os investigadores pretendem finalizar os depoimentos a portas fechadas de funcionários do governo
- Na semana de 11 de novembro, devem convocar audiências públicas no Comitê de Inteligência com testemunhas que já falaram privadamente; a ideia é concluí-las até 28 de novembro
- O Comitê Judiciário tem então três semanas (até o Natal) para redigir e debater artigos de impeachment antes de uma possível votação na Câmara sobre o processo
Os democratas que votaram contra o impeachment
Collin Peterson Na Câmara desde 1991, representa um distrito rural de Minnesota (que votou em Donald Trump em 2016) e é um dos mais conservadores democratas no Congresso —é a favor da pena de morte e contra o casamento gay. Em nota, disse que a votação desta quinta foi “desnecessária” e que defender o impeachment sem apoio dos republicanos é um erro
Jeff Van Drew Deputado em primeiro mandato, foi eleito por um distrito de maioria republicana de Nova Jersey e tem posições consideradas moderadas no partido, como o apoio ao porte de armas. Ele disse que votou contra o impeachment porque o processo vai “dividir ainda mais o país”
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