Descrição de chapéu Brexit

Boris apresenta plano para questão das Irlandas no brexit e recebe críticas

Premiê reafirmou que planeja tirar Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro

São Paulo e Londres | AFP e Reuters

A 29 dias da (terceira) data marcada para o brexit, Boris Johnson fez novas propostas para a União Europeia e apontou uma saída para a questão da fronteira entre as Irlandas.

Assim como o brexit em si, a proposta é um tanto confusa. 

A ilha que abriga a Irlanda (país independente e membro da União Europeia) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) se tornaria temporariamente uma zona com regulação própria, que seguiria as regras do bloco europeu.

Não haveria tarifas de importação nem de circulação de mercadorias dentro dela, pois, durante esse período, o Reino Unido seguiria ligado à UE por meio de uma união aduaneira.

O primeiro-ministro Boris Johnson durante discurso na conferência anual do Partido Conservador, em Manchester
O primeiro-ministro Boris Johnson durante discurso na conferência anual do Partido Conservador, em Manchester - Henry Nicholls/Reuters

Essa fase de transição iria até o fim de 2020. Depois desse prazo, a Irlanda do Norte passaria a fazer parte do sistema de fronteiras do Reino Unido, mas a região estaria alinhada aos padrões agrícolas e de comida exigidos pela União Europeia.

Com isso, não haveria a necessidade de checagem dos produtos vindos da Irlanda do Norte em direção à Irlanda.

O Reino Unido disse que não fará inspeções nas mercadorias importadas da Irlanda rumo à Irlanda do Norte. 

“Isso eliminará todo controle regulatório do comércio de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda”, disse o premiê britânico Boris Johnson em uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Haveria postos de controle para averiguar os produtos vindos da Irlanda do Norte em direção a outros territórios do Reino Unido e vice-versa.

Após o período de transição, a fronteira alfandegária entre as Irlandas seria reestabelecida, mas o controle de tráfego de mercadorias não seria feito na divisa em si, mas por meio de declarações emitidas pelos produtores.

Já as checagens físicas, feitas por amostragem, poderiam ser feitas em empresas e depósitos.

A partir daí, a cobrança de taxas de importação entre as duas Irlandas poderia ser retomada, mas o Reino Unido busca um acordo para que haja livre comércio com a Europa depois do brexit, o que deixaria essas transações isentas.

Hoje, não há fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e pessoas e mercadorias circulam livremente. A proposta apresentada nesta quarta não detalhou como ficará a circulação de pessoas. 

Independentemente do pacto que será estabelecido com a UE, essas disposições têm de ser aprovadas pelo Parlamento autônomo norte-irlandês antes de entrar em vigor.

Ao anunciar o plano durante o congresso anual do Partido Conservador, realizado em Manchester, Boris afirmou que “o Reino Unido está fazendo concessões” e esperava que a UE fizesse o mesmo para evitar um brexit sem acordo no último dia de outubro.

Caso contrário, promete ele, o país abandonará o bloco de modo abrupto no final do mês.

“Hoje apresentamos a Bruxelas o que acredito ser propostas razoáveis e construtivas”, disse o premiê no encerramento do congresso dos conservadores. "Vamos fazer o brexit e unir este país."

A proposta foi criticada dentro do Reino Unido. “É difícil fugir da conclusão de que [as propostas] foram desenhadas para falhar”, criticou Nicola Sturgeon, premiê escocês.

Nigel Farage, líder do Partido do Brexit, disse que a proposta equivale a “colocar a cabeça na boca de um crocodilo e esperar que o melhor aconteça”. Ele teme que o Reino Unido enfrente dificuldades após sair da união aduaneira que será criada com a UE. 

O premiê irlandês, Leo Varadkar, afirmou, via comunicado, que as propostas não atendem de forma completa às demandas, mas que irá estudá-las mais detalhadamente. 

Já Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, a ideia “é pior do que o acordo de Theresa May”. “Não vejo isso obtendo o apoio que ele pensa que terá.”

Segundo a proposta da ex-primeira-ministra, rejeitada três vezes pelo Parlamento britânico, caso não se chegasse até o final de 2020, a Irlanda do Norte permaneceria no mercado europeu. 

Ainda de acordo com a oferta elaborada por May, todo o Reino Unido permaneceria em uma união aduaneira com a UE, o que impediria a negociação de acordos comerciais com países terceiros, além de precisar da aprovação de todos os 27 membros da UE para abandonar esse mecanismo.

A questão irlandesa, conhecida como “backstop”, é o ponto mais conflituoso do acordo de divórcio com o bloco.

Londres e Bruxelas querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre as duas Irlandas para preservar o acordo de paz acertado em 1998 e que encerrou três décadas de conflito na região.

A perspectiva de reinstaurar uma fronteira na ilha da Irlanda no caso de um brexit sem acordo preocupa o governo de Dublin. A medida é considerada uma ameaça à frágil paz estabelecida entre os republicanos católicos —partidários da reunificação da ilha— e os unionistas protestantes, leais à coroa britânica.

“É uma parte muito triste da nossa história”, afirmou o senador irlandês Neale Richmond. “Se voltarmos à era dos controles alfandegários, das divisões (...) poderiam infelizmente acontecer muitas coisas preocupantes”, alertou.

​​Nesta quarta (2), Boris também disse que pedirá à rainha a suspensão do Parlamento por alguns dias, a partir de quinta (3), antes do início do próximo período legislativo, que deve ocorrer em meados de outubro. 

Recessos de dias antes de um novo ano legislativo são comuns no país.

No entanto, em setembro, o premiê tentou suspender o Parlamento por cinco semanas, alegando a mesma razão, mas foi barrado pela Justiça, que viu uma tentativa de obstruir os debates sobre o brexit.

Três anos de impasse

Mais de três anos depois do referendo de 2016, o complicado processo do brexit levou o Reino Unido a uma profunda crise política. Inicialmente previsto para março, o brexit já foi adiado duas vezes.

Negociado com dificuldades pela ex-primeira-ministra Theresa May, o acordo foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico.

Na Casa, os eurocéticos consideraram que a proposta apresentava concessões inaceitáveis à UE, enquanto os pró-europeus afirmaram que as condições eram piores do que aquelas que o país tem atualmente como integrante do bloco.

Em setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que obriga Boris a solicitar outro adiamento na ausência de um acordo até 19 de outubro, pouco depois de uma reunião de cúpula europeia.

O primeiro-ministro não explicou de que maneira pretende superar esta barreira.

Boris, que perdeu a maioria parlamentar, deseja convocar eleições antecipadas. Em pré-campanha e prometendo investimentos em serviços públicos, o atual governo apela a eleitores cansados após três anos de crise.

Até o momento, no entanto, a estratégia esbarrou na firme resistência do Parlamento, no qual a maioria dos deputados se expressa categoricamente contra um brexit sem acordo.

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