O centro histórico de Lima, capital do Peru, amanheceu nesta terça-feira (1º) parcialmente bloqueado pela polícia, um dia após o presidente Martín Vizcarra ordenar a dissolução do Congresso.
Agentes fecharam as principais ruas e avenidas da região com placas de metal. O objetivo é impedir que os deputados fossem até a sede do Legislativo e desafiassem a decisão do presidente.
O plano aparentemente funcionou, e o Congresso seguia fechado até as 10h locais (12h no horário de Brasília). Deputados da oposição, maioria na Casa, tentaram entrar, mas acabaram barrados.
O congressista Hector Becerríl, por exemplo, argumentou, em entrevista a veículos locais, que tinha direito constitucional de entrar [no Congresso] e cumprir seu dever. Seu colega Luz Salgado prometeu entrar no prédio por onde fosse.
Na noite desta segunda (30), as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru manifestaram apoio a Vizcarra depois de reunião com o presidente.
“O chefe do comando conjunto das Forças Armadas e os comandantes gerais do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional reafirmam seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra como chefe supremo da nação”, afirma o documento.
Alguns manifestantes permaneceram toda a noite no centro, mas foram afastados da sede do Legislativo pela polícia. Nas primeiras horas da manhã, havia movimento apenas de ministros entrando e saindo do palácio presidencial.
A televisão peruana anunciou que apoiadores da oposição organizavam para o fim da manhã uma marcha em protesto pelo fechamento do Congresso.
Após o Legislativo peruano se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional e o presidente Martín Vizcarra anunciar a dissolução constitucional do Congresso, parlamentares voltaram a reagir na noite da própria segunda-feira.
Em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, o Legislativo aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por "incapacidade moral" e nomeou como presidente interina a vice-presidente Mercedes Aráoz.
O movimento, que em teoria não tem efeito jurídico porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um impasse institucional, com dois líderes —Araóz já fez o juramento do cargo de presidente.
Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou em sua agenda e marcou o novo pleito para 26 de janeiro de 2020.
O presidente lançou um ultimato ao Legislativo do país no domingo (29), anunciando que o dissolveria caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados.
O movimento visava a impedir que o tribunal superior fosse dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a nomeação.
As nomeações são um ponto sensível na política peruana, já que é provável que grande parte dos processos ligados a casos corrupção sejam julgados pelo Tribunal Constitucional.
O episódio ainda ocorre sob muitas críticas, já que alguns dos candidatos com apoio da oposição para integrar o tribunal são acusados de terem ligações com juízes que aceitaram propinas.
Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um "autogolpe" e assumiu plenos poderes com o apoio das Forças Armadas.
Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da Constituição. De acordo com a lei peruana, o presidente pode dissolver o Congresso caso duas moções de confiança forem derrotadas pelo Legislativo.
O atual presidente ganhou grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de benefícios da empreiteira brasileira Odebrecht.
Os congressistas da oposição não desejam eleições antecipadas, pois arriscariam a grande maioria que possuem em um momento de grande desprestígio popular, como apontam as sondagens.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.