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Em outubro, não há milagres para Vizcarra

Presidente do Peru tem, até janeiro, a responsabilidade de administrar o excesso de poder de que dispõe

Álvaro Zapatel
Latino América 21

O título parafraseia o paradoxal nome de um livro escrito pelo romancista Oswaldo Reynoso. E é paradoxal porque, na cultura popular peruana, outubro é o mês dedicado à veneração do Senhor dos Milagres, a quem são atribuídos diversos atos divinos que salvaram a cidade de Lima de terremotos e outras catástrofes.

Nessa mesma linha, o desenlace da crise que levou os poderes Executivo e Legislativo do Peru a uma rota de colisão em 30 de setembro dista muito do ato milagroso que nós peruanos costumamos esperar em outubro, por mais que se queira pensar o contrário.

A dissolução do Congresso da república do Peru desfrutou de imensa aprovação popular, do apoio das Forças Armadas e da licença da comunidade internacional.

Assim, o presidente Martín Vizcarra terá, até janeiro, a delicada responsabilidade de administrar o excesso de poder de que dispõe, enquanto espera o pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre aquilo que o mandatário denominou "a negação fática da questão de confiança" que o Executivo propôs ao Legislativo –uma interpretação "vizcarrana" que, por seu caráter inédito, causou controvérsia.

Presidente do Peru, Martín Vizcarra, fala ao Congresso - Prensa Presidencial - 28.jul.2019/Xinhua

Vizcarra chegou ao poder como resultado das circunstâncias acachapantes que seu predecessor Pedro Pablo Kuczynski enfrentou. No momento, o presidente não conta com operadores políticos em campo ou com legisladores leais à sua liderança. São essas características que impedem de pensar em um Vizcarra com pretensões ditatoriais.

O perigo está na "Caixa de Pandora" –como definiu a revista britânica The Economist–  aberta com a "negação fática" interpretada pelo presidente. Talvez Vizcarra não tenha aspirações autocráticas, mas um potencial candidato de plataforma radical –o que nada teria de estranho nas Terras do Sol– poderia ameaçar chegar ao poder e interpretar a seu modo a novidade da "negação fática da questão de confiança".

A grande maioria do partidos políticos legalmente inscritos decidiu participar do processo eleitoral de janeiro de 2020, o que contribuirá para dar legitimidade política à medida empregada por Vizcarra. Enquanto isso, o presidente poderá legislar por decreto, e esses decretos estarão sujeitos a aprovação pelo novo Congresso.

Isso lhe permitirá, em princípio, conduzir as grandes reformas que, desde a retórica de oposição a Fujimori, foram boicotadas pelo Congresso dissolvido, em sua disposição de obstruir. Não obstante, declarações recentes do presidente parecem evidenciar que não existe um plano definido para 2021, o que poderia redundar em um desenlace decepcionante para uma população que espera com urgência medidas que permitam reativar o crescimento econômico, a geração de empregos e a luta contra o crime.

Por outro lado, existe uma alta probabilidade de que o Congresso eleito para o período 2020-2021 não conte com a capacidade requerida para propor e empreender as reformas pendentes, o que resultaria em mais uma decepção para a opinião pública.

Ademais, de acordo com o que se afirma, Keiko Fujimori, a líder do fujimorismo, atualmente com prisão preventiva decretada e pendente de julgamento pelo suposto delito de lavagem de dinheiro, teria interesse em se candidatar a um posto no novo Congresso.

Caso tenha sucesso, ela poderia se tornar uma locomotiva eleitoral que permitiria o reingresso dos fujimoristas recalcitrantes no Legislativo, para reeditar o confronto com Vizcarra. Esse cenário, que não duvide o presidente, seria o pior com vistas ao processo eleitoral que está por vir.

Em outubro, não existem milagres, e é fundamental que o presidente compreenda o fato com clareza.

Álvaro Zapatel é candidato a um MPA de economia e políticas públicas pela Universidade de Princeton e se formou em economia pelo Boston College. Trabalhou como consultor para a Prática Global de Educação do Banco Mundial e como professor na Universidade de Lima.

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Tradução de Paulo Migliacci

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