A questão da fronteira das Irlandas é o principal nó do brexit. Nesta quarta-feira (2), o premiê britânico Boris Johnson apresentou uma proposta para resolver a questão.
Entenda abaixo os principais pontos da ideia, e por que ela pode não dar certo:
O que o governo propõe?
A Irlanda do Norte passaria a ter um regime alfandegário e regulatório diferente do resto do Reino Unido, durante um período de transição.
Nesse tempo, a região se adaptaria às regras da União Europeia para a produção agrícola, fabricação de comida e outros itens. Com isso, poderia exportar para a UE sem a necessidade de ter seus produtos averiguados.
Não haveria controle de circulação dentro das Irlandas, mas um controle de produtos na transição entre Irlanda do Norte e Reino Unido. E, neste período, seria mantida uma união aduaneira entre Reino Unido e UE.
Até quando vai o período de transição?
Inicialmente, até o fim de 2020.
E como fica depois disso?
A Irlanda do Norte voltaria a ter as mesmas regras alfandegárias do resto do Reino Unido. Com isso, haveria controle do que é negociado com a Irlanda.
Esse registro do que entra e sai será feito de modo digital: caberá às empresas declarar suas transações. Haverá fiscalização por amostragem, a ser feita nas empresas ou em pontos do caminho, mas não nas fronteiras.
Como funciona hoje?
Há livre circulação de mercadorias entre os dois lados, porque o Reino Unido ainda faz parte da União Europeia. E não há fronteira física entre as Irlandas.
O que o acordo traz de novidade em relação às conversas anteriores?
Reino Unido e UE fizeram um acordo que proíbe a volta de uma fronteira dura entre as Irlandas e prevê a instalação de uma união aduaneira entre Reino Unido e União Europeia, caso não haja acordo sobre a questão de como manter a circulação de mercadorias em andamento. Esse item foi batizado de "backstop".
O novo plano de Boris descarta o "backstop" e abre caminho para a volta de fronteiras, ao menos parciais.
Outra novidade é que o governo da Irlanda do Norte também terá que aprovar o acordo, e poderá decidir quando encerrar o acordo regulatório com a UE.
Quais serão os próximos passos?
Esse acordo depende de aprovação do governo local da Irlanda do Norte, que também precisará revalidar o acordo a cada quatro anos. E também precisa ser aprovado nos Parlamentos britânico e europeu.
Quais as chances de passar?
Pequenas. Opositores no Parlamento britânico querem amarrar sua aprovação à proposta de um novo referendo sobre o brexit. Os partidos Trabalhista e do Brexit se posicionaram contra. O governo regional da Escócia atacou o plano e o da Irlanda disse que ele não atende todo o necessário.
O presidente da Comissão Europeia, o Executivo da UE, Jean-Claude Juncker, disse que viu avanços positivos em algumas áreas, mas que considera o arranjo problemático.
As negociações entre as partes poderão mudar alguns dos termos e, com isso, abrir caminho para a aprovação.
Por que a proposta é criticada?
Há queixas de que ela vai contra o acordo de paz entre as Irlandas, firmado em 1998, por colocar barreiras entre os dois territórios.
Outra crítica é a de que ele amarra o Reino Unido à UE por mais tempo, pois abre caminho para uma união aduaneira que só poderá ser encerrada se houver aprovação dos 27 países do bloco.
Essa união aduaneira impediria Londres de buscar outros acordos comerciais por conta própria, um dos desejos que motivaram o brexit.
E se não passar?
Ninguém sabe ao certo. O brexit está marcado para 31 de outubro.
Boris Johnson repete quase diariamente que tirará o Reino Unido da UE com ou sem acordo e que não irá pedir mais prazo. No entanto, o Parlamento britânico aprovou uma lei que proíbe deixar o bloco sem ter um pacto firmado.
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