Boris Johnson finalmente tem um acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia.
O texto legal, uma análise jurídica do pacto, está pronto, portanto, qualquer julgamento inicial depende de um exame mais rigoroso dos detalhes. Essas são algumas impressões iniciais.
O primeiro-ministro ainda precisa aprovar o acordo na Câmara dos Comuns, e os votos não estão garantidos.
O Partido Democrático Unionista (DUP, na sigla em inglês) afirmou que as dúvidas que tinha na noite anterior ao anúncio desta quinta-feira (17) ainda não foram resolvidas.
Se Boris está tentando manipular o DUP, ele está assumindo um grande risco. O partido é conhecido por sua intransigência.
Mas a oposição da legenda vai além de seus dez votos, já que as objeções desses poucos parlamentares podem levar alguns conservadores linha-dura a votar contra o acordo.
No entanto, há um desejo dentro do Partido Conservador (o mesmo do premiê) de se unir em torno de um acordo, por isso a expectativa de Boris é que, se houver uma rebelião, ela será em pequena escala.
Ele terá que depender dos conservadores moderados que expulsou do partido e de até 20 deputados do Partido Trabalhista dispostos a apoiar o acordo. Esse é um risco e tanto.
A oposição trabalhista ao acordo pode diminuir esse número. Um total mais realista de rebeldes do partido favoráveis ao acordo pode ser inferior a dez.
Os parlamentares que ainda se mantêm contra o brexit tentam anexar um referendo ao pacto.
Alguns dos conservadores expulsos também podem apoiar esse movimento. Isso pode ser votado na sessão especial da Câmara dos Comuns no sábado ou depois, nos estágios do comitê da legislação exigida pelo acordo.
Alguns parlamentares pró-referendo temem que anexar uma segunda votação ao trato poderia persuadir os conservadores radicais a votarem no plano inteiro.
Se for aprovado, o novo acordo representará um sucesso político significativo para Boris, que sempre sustentou que a UE reagiria no último minuto.
O bloco europeu havia dito que não reabriria o acordo de retirada nem reinventaria o “backstop” irlandês.
O premiê os forçou a fazê-lo e garantiu mudanças. Ele substituiu o “backstop” em todo o Reino Unido, tão odiado pelos parlamentares conservadores por não ter um mecanismo de saída unilateral, por apenas um específico para a Irlanda do Norte.
A Grã-Bretanha (o Reino Unido menos a Irlanda do Norte) estará livre para fechar acordos comerciais.
No entanto, a UE ofereceu essa solução há dois anos. Dito isto, existem algumas mudanças.
O primeiro-ministro garantiu um mecanismo de saída democrático para a Irlanda do Norte —uma retirada do consentimento da Assembleia da Irlanda do Norte descentralizada em Stormont—, mas sua natureza dificulta a previsão de que algum dia ele será usado.
Portanto, esse esquema não foi projetado para ser temporário; esse é um status estabelecido para a Irlanda do Norte.
O preço é uma fronteira aduaneira no mar da Irlanda, algo que muitos unionistas estavam determinados a evitar.
Embora os unionistas possam não gostar do acordo, ele representa um resultado bastante vantajoso para o povo da Irlanda do Norte, que desfrutará dos benefícios de estar efetivamente nas uniões alfandegárias da UE e do Reino Unido e evitará uma fronteira rígida com a República da Irlanda.
Na declaração política, o texto preliminar não vinculativo, Boris também aceitou manter igualdade de condições para padrões e regulamentações em concorrências futuras.
Isso não vai agradar os radicais do brexit, com a possibilidade de o Reino Unido competir com a UE, oferecendo impostos mais baixos e regulamentação mais leve.
Como isso não tem valor jurídico pleno, os apoiadores do brexit podem achar que têm margem de manobra suficiente para confiar no primeiro-ministro. Isso também poderia ajudar a tranquilizar alguns dos rebeldes trabalhistas.
QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS
17.out Governo britânico deve divulgar o novo texto do acordo e a recomendação de sua equipe jurídica
18.out Líderes europeus reunidos em Bruxelas têm até esta data para recomendarem a aprovação do projeto
19.out Parlamento britânico vota a aprovação ou não do acordo
31.out Data marcada para o brexit
31.jan.2020 Data para a qual o brexit deve ser adiado caso o acordo não seja aprovado
Boris provavelmente pressionará a UE a descartar uma nova extensão até 31 de outubro, como forma de forçar os parlamentares a apoiarem seu acordo. Isso seria uma medida e tanto a ser tomada pela UE.
A sessão especial programada para sábado, para que os deputados aprovem este acordo de retirada, será agora um momento gigantesco para o primeiro-ministro.
Se ele conseguir garantir o acordo, será uma vitória significativa e fará valer o apoio dos conservadores moderados com o argumento de que ele acabaria com o impasse.
O prazo de 31 de outubro pode parecer distante, pois a legislação ainda deve ser assegurada, mas, se o acordo for aprovado, a saída nessa data parecerá mais provável do que o contrário.
No entanto, a Grã-Bretanha enfrentará um brexit difícil, com muito do seu futuro ainda em negociação e terá que correr contra o relógio outra vez para obter um novo prazo para garantir um acordo comercial.
Boris alegará ter cumprido sua promessa de "concluir o brexit", quando na verdade o brexit estará apenas começando.
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