Governos locais fecham acordo de US$ 260 milhões para evitar julgamento sobre opioides nos EUA

Resolução, dentro de megaprocesso contra farmacêuticas, pode servir de baliza para acordo mais amplo

Paula Leite
São Paulo

Dois condados e quatro grandes empresas farmacêuticas fecharam um acordo nesta segunda-feira (21), horas antes do que seria o início do julgamento no maior processo civil relacionado à crise dos opioides nos Estados Unidos.

As empresas distribuidoras de medicamentos AmeriSource Bergen, Cardinal Health e McKesson e a fabricante Teva concordaram em pagar cerca de US$ 260 milhões (R$ 1,07 bilhão) aos condados de Cuyahoga e Summit, no estado de Ohio, um dos mais atingidos pelos efeitos da dependência em opioides.

A decisão acontece dentro de um processo federal, conhecido como multidistrital, que juntou os casos de cerca de 2.400 condados, municípios e tribos indígenas contra fabricantes, distribuidoras e redes de farmácias.

Michael O’Malley, promotor do condado de Cuyahoga, sai de um julgamento na Corte Federal em Cleveland, Ohio, na segunda (21) - Megan Jelinger/AFP

O primeiro julgamento, envolvendo os dois condados de Ohio, começaria nesta segunda. A decisão no caso deles serviria como uma espécie de guia para o julgamento mais amplo. Da mesma forma, existe a expectativa de que o acordo que os condados fecharam com as empresas sirva como baliza para uma resolução negociada mais ampla.

Se valores similares de indenização forem seguidos para todos os condados envolvidos, as empresas poderiam pagar até US$ 48 bilhões (R$ 198 bilhões) no total.

Os governos locais alegam que essas companhias têm responsabilidade pela epidemia de dependência em opioides, que são uma classe de substâncias anestésicas, naturais ou sintéticas, que inclui heroína, morfina, fentanil, codeína, oxicodona e hidrocodona.

Mais de 400 mil pessoas morreram de overdose por esse tipo de droga nos EUA entre 1997 e 2017, segundo dados do governo americano. No ano passado, houve 47.600 mortes por overdose de opioides nos EUA —as mortes causadas por opioides naturais ou semi-sintéticos, como heroína ou os remédios oxicodona, caíram; mas as mortes por opioides sintéticos como o fentanil subiram.

Os condados e municípios pedem indenização pelos gastos que tiveram e terão para lidar com a crise. Nos EUA, são essas esferas governamentais as responsáveis por ambulâncias e socorro àqueles em overdose, legistas para examinar os que morrem, rede de assistência social e de saúde para viciados e suas famílias etc.

Nas partes do país mais atingidas pela crise, condados com equipes pequenas de polícia, emergência e de legistas têm dificuldade em lidar com o aumento súbito de overdoses.

Outro efeito colateral da epidemia envolve as crianças, que tornam-se responsabilidade do Estado quando seus pais, dependentes de drogas, não mais conseguem cuidar delas ou quando ficam órfãs devido a overdoses. Há ainda o custo de tratar crianças que nascem de mães que usaram drogas durante a gravidez e precisam de cuidados especiais.

As três distribuidoras, AmeriSource Bergen, Cardinal Health e McKesson, são responsáveis pela distribuição de 90% dos medicamentos nos EUA. Parte importante da crise dos opioides foi o descontrole na prescrição e venda de remédios opioides legais, em especial o OxyContin, ou oxicodona, feito pela fabricante Purdue Pharma.

As fabricantes de opioides legais são acusadas de minimizar os riscos destes medicamentos e encorajar médicos a prescreverem as substâncias sabendo que elas podiam causar dependência.

Já as empresas distribuidoras não teriam agido nem alertado as autoridades em face de pedidos suspeitos de milhões de pílulas por farmácias: em 2012, foram 12,6 bilhões de comprimidos vendidos, ou 40 para cada habitante dos EUA.

A Purdue chegou a um acordo preliminar com os condados em setembro, pelo qual a empresa seria desmantelada e os donos da companhia, a família Sackler, pagariam US$ 4,5 bilhões (R$ 18,6 bilhões) de sua fortuna pessoal. Mas a Purdue entrou em processo de falência, o que deve atrasar o pagamento pela companhia de qualquer indenização.


Entenda o acordo

Condados envolvidos: Cuyahoga e Summit (Ohio), que juntos têm população de 1,7 milhão 

Empresas envolvidas: AmeriSource Bergen, Cardinal Health e McKesson (distribuidoras); Teva (fabricante)

Valor: US$ 260 milhões (R$ 1,07 bilhão)

47.600 pessoas morreram de overdose de opioides nos EUA em 2018

O que são opioides: remédios naturais ou sintéticos, legais ou ilegais, como heroína, morfina, oxicodona e codeína, entre outros 

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