Descrição de chapéu Brexit

Parlamento britânico adia decisão sobre acordo e joga brexit no limbo

Deputados aprovaram emenda que, na prática, obriga Boris a pedir uma extensão do divórcio para 2020

Bruno Benevides
São Paulo

O Reino Unido se preparou para um dia histórico. Com transmissão ao vivo pela TV e manifestantes pelas ruas de Londres, os parlamentares se reuniram para enfim definir quando e como o brexit irá acontecer. Mas não foi dessa vez. 

Na primeira sessão em um sábado em quase 40 anos, os deputados britânicos aprovaram uma emenda que adiou para a próxima semana a votação do acordo negociado entre o governo britânico e a União Europeia sobre como ficarão as relações entre os dois após o divórcio. 

Na prática, essa decisão obriga o premiê Boris Johnson a pedir um novo adiamento do prazo para deixar o bloco —a saída atualmente está marcada para 31 de outubro

O premiê britânico,  Boris Johnson, durante seu discurso inicial no Parlamento antes da votação
O premiê britânico, Boris Johnson, durante seu discurso inicial no Parlamento antes da votação - Jessica Taylor/UK Parliament/AFP

Uma lei aprovada em setembro determina que o Parlamento tem até as 23h (19h no horário de Brasília) deste sábado (19) para aprovar um acordo de separação com a UE. 

Como isso não acontecerá, o primeiro-ministro é obrigado a enviar uma carta para Bruxelas (a sede da burocracia europeia) pedindo que a saída do bloco seja adiada por pelo menos 90 dias —ou seja, no mínimo até 31 de janeiro de 2020.  

Por volta das 22h de Londres, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, confirmou ter recebido a carta britânica pedindo um novo prazo. Boris, porém, não assinou a correspondência, de acordo com a imprensa britânica.

O primeiro-ministro enviou ainda uma nota separada dizendo que ele não queria uma extensão. 

A emenda aprovada neste sábado com 322 votos favoráveis e 306 contrários foi proposta pelo deputado Oliver Letwin (expulso do Partido Conservador em setembro por votar contra Boris).

Ela estabeleceu que para o adiamento do brexit não acontecer, não bastava o Parlamento apenas aprovar o acordo negociado entre Boris e Bruxelas. Os deputados também teriam que aprovar todas as legislações secundárias sobre o assunto. 

Não há tempo, porém, para que todas essas leis sejam debatidas e votadas neste sábado, obrigando assim Boris a pedir um novo prazo. 

O objetivo tanto da emenda quanto da lei original é impedir que a saída da Europa aconteça sem um acordo, opção conhecida como “no deal”.

Em seu discurso após a derrota, o premiê retirou da pauta a votação do acordo em si, deixando este assunto para ser decidido na próxima semana, provavelmente na terça (22).

Inicialmente, Boris deu a entender que poderia desafiar o Parlamento e se recusar a pedir uma extensão do prazo. "Eu não vou negociar um atraso com a UE e nenhuma lei me obriga a fazer isso", afirmou ele. 

Mas, logo depois, o premiê voltou atrás e avisou representantes da UE que enviaria a carta pedindo o adiamento. 

Só que em uma carta enviada aos parlamentares britânicos, Boris deixou claro que não pretende se esforçar para que o pedido seja atendido pelos líderes europeus —o bloco está dividido quanto a conceder ou não a extensão do prazo.

“Eu direi à União Europeia o que já venho afirmando ao povo britânico nos meus 88 dias no cargo de primeiro-ministro: um novo atraso não é uma solução”, escreveu. 

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente do Conselho Europeu, já indicaram ser a favor da extensão do prazo. Mas o presidente francês, Emmanuel Macron, e o presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker, são contra.

Caso a UE negue o adiamento, a tendência é que o “no deal” aconteça em 31 de outubro.

Enquanto os deputados seguem sem saber direito o que fazer com o brexit, do lado de fora do Parlamento milhares de pessoas participaram de uma manifestação que pedia um novo plebiscito sobre a saída do país da UE. 

Com cartazes contra o governo de Boris e carregando bandeiras do bloco europeu, o grupo se concentrou no Park Lane, a algumas quadras da sede do Legislativo, onde o futuro do país era debatido. Segundo os organizadores, 1 milhão de pessoas participaram do ato. 

“Eu fico irritada que ninguém nos ouve”, disse à agência Reuters Hannah Barton, 56, uma das manifestantes. “Isto é um desastre nacional esperando para acontecer e que vai destruir a economia”, completou. 

A diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina ​Georgieva, afirmou na quinta-feira (17) que um brexit sem um acordo entre Londres e Bruxelas pode custar entre 3,5% a 5% do PIB do Reino Unido e impactar em até 0,5% a economia da UE. Em caso de acordo, o PIB britânico seria afetado em 2%. 

James McGrory, diretor da campanha People’s Vote (organizadora da marcha), disse que o governo deveria ouvir o pedido dos manifestantes e que o único meio de conter a ira da população contrária ao brexit é convocar uma nova consulta popular sobre o assunto.

O plebiscito original sobre o brexit aconteceu em junho de 2016 e terminou com vitória da saída do país do bloco europeu com 51,89% dos votos válidos. 

Era exatamente para decidir sobre a aprovação ou não do acordo que os parlamentares estão reunidos em uma sessão que ganhou o apelido de Super Sábado —o encontro começou  às 9h30 locais (5h30 de Brasília). 

Como já é tradição nos debates sobre o brexit na Casa, a sessão foi marcada por troca de insultos e ironias entre os grupos a favor e contra o acordo com a UE.

Conhecido pelos gritos de ordem, o presidente do Parlamento, John Bercow, se esgoelou pedindo que os deputados mantivessem a compostura. 

Um dos momentos de maior tensão aconteceu quando o secretário responsável pelo brexit, Stephen Barclay, mencionou a ex-deputada Mo Mowlam (1949-2005), líder histórica dos trabalhistas na Irlanda do Norte e uma das responsáveis pelo acordo de paz na região. 

“Como você ousa”, gritaram os trabalhistas, enquanto Barclay era obrigado a interromper seu discurso. 

Um dos maiores empecilhos para o brexit é a questão de como ficará a relação entre as vizinhas Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente e membro da União Europeia) —a oposição diz que o governo não dá a devida atenção ao tema, daí sua irritação com a menção a Mowlam. 

O próprio Berclow quase perdeu a compostura quando Michael Gove, um dos principais ministros do governo, se levantou para interromper o discurso do líder do Partido Nacional Escocês, Ian Blackford. 

“Volte para o seu lugar”, gritou o presidente da Casa, visivelmente irritado e com o dedo em riste. “Hoje vocês terão que ouvir nossa voz”, caçoou o escocês com um sorriso no rosto enquanto Gove sentava novamente. 

Mas houve espaço para risadas, na melhor tradição do humor britânico. Isso graças à ex-primeira-ministra Theresa May (antecessora de Boris), que viu o acordo que fez com a UE ser derrubado três vezes na Casa. 

“Tenho uma certa sensação de déjà vu”, disse ela ao defender o novo pacto. Governo e oposição assentiram com a cabeça.

Com Reuters

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