Descrição de chapéu Brexit

Parlamento impede plano de Boris para acordo e UE inicia processo para adiar o brexit

Premiê anunciou que vai conversar com líderes europeus para decidir os próximos passos

Londres e São Paulo | Reuters

O premiê Boris Johnson conquistou nesta terça (22) sua primeira vitória no Parlamento britânico, mas viu logo depois a Casa frustrar seu plano de aprovar rapidamente um acordo de saída da União Europeia, o que provavelmente levará a um novo adiamento do brexit.  

Com a decisão dos deputados, a Casa não conseguirá votar a legislação necessária para o divórcio até a data marcada para ele acontecer —31 de outubro.  E a UE já deu início ao processo formal para estender esse prazo.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, durante a sessão do Parlamento nesta terça (22)
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, durante a sessão do Parlamento nesta terça (22) - PRU/AFP

Por 322 votos contra 308, os parlamentares vetaram o cronograma expresso de votação proposto pelo governo, que previa que o acordo fechado por Boris com a UE na última quinta (17) deveria ser aprovado de maneira definitiva ainda nesta semana.

"A primeira consequência, senhor presidente [da Casa], é que o governo deve assumir sua responsabilidade imediatamente e acelerar a preparação para uma saída sem acordo [com a UE]", disse Boris aos deputados após a votação.     

Com o resultado, o acordo teria que passar pelo processo legislativo tradicional, que é mais lento e inclui também debates nos comitês do Parlamento.

O pouco tempo para analisar o projeto (que tem mais da 400 páginas) assustou alguns deputados. 

"Eu fiquei realmente preocupado quando minha mulher me lembrou que gastamos mais tempo escolhendo nosso sofá do que teríamos para debater esse projeto tão importante", disse o trabalhista Karl Turner ao defender o voto contra a proposta. 

Após a derrota, Boris anunciou que vai retirar o acordo da pauta de votação e que vai conversar com os líderes europeus para decidir quais serão os próximos passos. Portanto, não há nenhuma definição sobre o que acontece agora. 

"Caso alguém tenha alguma dúvida, o termo técnico para a situação atual do projeto [de acordo] é que ele está no limbo", resumiu o presidente da Casa, John Bercow, conhecido por suas tiradas bem-humoradas. 

Com a pausa no processo de aprovação, o presidente do Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado e de governo dos países do bloco), Donald Tusk, anunciou que deu início ao processo formal para estender o prazo de saída. 

Ele agora precisa consultar os líderes dos 27 países da UE (já excluído o Reino Unido), a quem cabe a palavra final. 

Boris chegou ao cargo de premiê prometendo realizar o brexit em 31 de outubro em qualquer circunstância, mas a tendência é que os europeus autorizem o novo adiamento. A grande questão é qual será a nova data. 

O premiê deve ir em breve para Bruxelas (sede da burocracia europeia) debater esse adiamento. Ele é a favor de um prazo curto, provavelmente até o fim de novembro, mas parte dos parlamentares britânicos e dos líderes europeus prefere que o assunto fique para 2020. 

Tusk disse que a prioridade deve ser impedir que o divórcio aconteça sem um acordo entre as partes —opção que poderia derrubar as economias do Reino Unido e da Europa, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional. 

Mais cedo, Boris tinha indicado que tentaria convocar novas eleições caso sua proposta fosse derrotada, mas não voltou a comentar o assunto após o resultado ser divulgado.

A derrota na votação sobre o cronograma acabou ofuscando a votação anterior no Parlamento, que tinha dado ao premiê sua primeira vitória na Casa em seus três meses no cargo.  

Com 329 votos favoráveis e 299 contrários, os parlamentares deram sua aprovação inicial para o acordo que o premiê fechou com a UE. 

"Pela primeira vez nesta longa saga, esta Casa enfim aceitou suas responsabilidades, se uniu e acolheu um acordo", disse o premiê após a votação, comemorando a vitória inicial.  

 Essa votação não era definitiva e apenas permitiu que o assunto avançasse para a próxima etapa do processo legislativo —o que depois foi cancelado quando o próprio Boris tirou o assunto da pauta.  

Mesmo assim, foi a primeira vez que o Parlamento britânico aprovou qualquer parte do acordo do separação. A antecessora de Boris, Theresa May, viu sua proposta ser derrotada três vezes em votações semelhantes.

Por causa de uma lei aprovada em setembro, Boris tinha até sábado (19) para aprovar este acordo no Parlamento britânico —caso isso não acontecesse, ele ficaria obrigado a pedir um adiamento do brexit para 2020.   

Os deputados até realizaram uma sessão para debater o assunto no próprio sábado, mas não conseguiram chegar a uma decisão.

Em vez disso, aprovaram uma emenda que definiu que para não pedir o adiamento, não bastaria Boris aprovar o acordo. Seria necessário aprovar ainda todas as legislações secundárias no próprio sábado. 

Como isso era impossível, o premiê enviou uma carta para a UE pedindo um novo adiamento, embora tenha deixado claro para Bruxelas que discordava da medida.

Na segunda (21), Boris já tinha tentado novamente confirmar o acordo em uma votação expressa. Seu objetivo era conseguir aprovar tudo até o fim dessa semana, o tornaria o pedido de adiamento inútil e permitiria que o brexit acontecesse no dia 31 deste mês.

Faltou combinar com Bercow, o presidente da Câmara dos Comuns, que bloqueou o medida —segundo ele, não faria sentido os deputados votarem na segunda o acordo que já tinha sido debatido dois dias antes, no sábado. 

Com isso, Boris foi obrigado a propor o calendário de votações detalhados, que acabou sendo rejeitado nesta terça.

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