Mesmo sem encerrar apuração, tribunal aponta para eleição de Evo

Órgão eleitoral voltou a considerar 1ª contagem de votos, feita por atas

Sylvia Colombo
La Paz

O Tribunal Supremo Eleitoral e o governo da Bolívia apontaram, na noite de segunda-feira (21), o atual presidente Evo Morales como vencedor, em primeiro turno, das eleições presidenciais.

O ministro das Comunicações, Manuel Canelas, disse à Folha que, mesmo com uma chance matemática mínima de haver um segundo turno, “pode-se afirmar que ganhamos, porque já estamos com 95% apurados e o que falta, pela nossa contagem, são departamentos muito pró-Evo”.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, em La Paz, no dia da votação
O presidente da Bolívia, Evo Morales, em La Paz, no dia da votação presidencial - Ueslei Marcelino - 20.out.19/Reuters

Às 22h30 (23h30 em Brasília), os resultados apontavam Evo com 46,85% contra 36,74% de Carlos Mesa.

Mas protestos em quatro departamentos (La Paz, Potosí, Chuquisaca e Cochabamba) interromperam a contagem e adiaram os resultados finais.

Para ser eleito, na Bolívia, é preciso obter 50% dos votos mais um, ou 40% e uma diferença de dez pontos percentuais para o segundo colocado. No momento da publicação deste texto, a diferença era de 10,1 pontos percentuais.

Logo depois da divulgação do tribunal eleitoral, o opositor Mesa disse não reconhecer o resultado.

O ex-presidente pediu que “uma missão de observadores internacionais possa emitir um pronunciamento, denunciando que houve fraude eleitoral”.

Canelas respondeu, dizendo que “uma fraude tem de ser provada”. “Foram cometidos erros de comunicação por parte do órgão eleitoral. Mas isso não é fraude, para denunciar uma fraude é preciso mostrar evidências.”

O anúncio pegou de surpresa os bolivianos. Na noite anterior, o órgão eleitoral havia utilizado um modo de contagem rápida, por meio das atas, que, até ser interrompido, às 22h40 (23h40 em Brasília), com 83% da apuração, indicava segundo turno entre Evo (45,28%) e Mesa (38,1%). 

Na manhã desta segunda (21), o governo anunciou que o modo de contagem rápida seria interrompido e o que valeria, na verdade, seria o resultado voto a voto, uma apuração muito mais lenta, e que, às 18h (19h em Brasília), mostrava empate técnico entre os candidatos, o que levaria à realização de um segundo turno no próximo dia 15 de dezembro.

No fim da manhã, Mesa reuniu jornalistas num hotel em La Paz, afirmou que não aceitaria a mudança de contagem porque representava uma “maneira de ganhar tempo enquanto constroem a fraude” e convocou a militância às ruas. 

Horas mais tarde, a contagem iniciada na noite de domingo, por meio das atas, foi retomada e subitamente mostrava que, com 95% dos votos computados, Evo mantinha uma diferença de dez pontos percentuais do opositor.

Ainda faltavam votos por contabilizar, mas as pessoas saíram às ruas.

Na entrada do tribunal constitucional, havia grupos de apoiadores de ambos os lados, que entraram em confronto. A polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo para contar os conflitos.

Evo Morales obteve a permissão para concorrer às eleições deste ano apesar de isso violar a Constituição boliviana, que estabelece que só é possível uma reeleição.

Evo já havia recorrido em 2014, quando disputou o terceiro mandato, alegando que sua primeira eleição não valia, afinal tinha ocorrido antes da nova Constituição, que foi promulgada em 2009. 

Já para a atual, Evo havia convocado um referendo, em 2016, para tentar mudar a Carta. Acabou ganhando o “não”, e ele passou a buscar novos recursos para burlar o artigo da Constituição.

Apelou para a Declaração Universal de Direitos Humanos, que afirma que todo cidadão deve ter o direito de concorrer a cargos públicos. Desta forma, alegou que, se não pudesse concorrer ao quarto mandato, estaria tendo seu direito humano violado. O tribunal constitucional boliviano acatou.

Ainda assim, criou-se a polêmica, a oposição foi contra, e desde então há protestos de rua frequentes contra sua candidatura. 

No sábado, o presidente colombiano, Iván Duque, afirmou que denunciaria Evo ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por conta de sua candidatura, que considera ilegal.

“Nós vamos manter a pressão para que os organismos internacionais e os países da região se pronunciem contra a instalação de uma ditadura na Bolívia”, disse à Folha o ex-presidente e aliado de Mesa Jorge Quiroga. “Não vamos deixar que Evo roube a Presidência”, afirmou.


Entenda o imbróglio da apuração dos votos

Dois métodos 
Após o fechamento das urnas, o Tribunal Supremo Eleitoral começou a apuração usando dois métodos: somando os votos registrados em atas, que traziam os totais de cada mesa, e contando os votos um a um. Apenas os resultados do primeiro foram divulgados

Empate técnico 
Às 22h40 de domingo (20), com 89% das urnas apuradas, Evo tinha 45,7% contra 37,8% de Mesa 
—o resultado levaria a um segundo turno, cenário previsto por pesquisas de intenção de votos

Apuração suspensa 
Durante a noite, nenhum voto foi computado, e a contagem feita pelas atas foi interrompida. Na segunda-feira pela manhã, o tribunal afirmou que a apuração um a um mostrava resultados diferentes; o jornal oficial El Cambio publicou manchete dando vitória a Evo

Nova contagem 
Diante das divergências, contagem passou a ser feita pelo método um a um 

Retorno às atas
Na noite da segunda (21), com 95,22% das urnas apuradas, Evo foi anunciado vencedor no 1º turno com 46,86% dos votos, contra 36,73% de Mesa. O adversário não reconheceu os resultados das atas

Quarto mandato

Eleito pela 1ª vez em 2005, Evo concorreu neste pleito graças a uma decisão do mesmo tribunal responsável pela apuração dos votos. 

A nova Constituição de 2009 determinou que só poderia haver uma reeleição consecutiva. Evo conquistou seu 3º mandato em 2014 argumentando que seu primeiro governo era anterior à regra. Em 2016, perdeu um referendo para extinguir o limite; e, em 2017, o tribunal julgou a seu favor e derrubou a norma

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