Descrição de chapéu Brexit

União Europeia aprova adiamento 'flexível' do brexit até 31 de janeiro

Saída sem acordo é descartada por enquanto; Parlamento rejeita convocação de eleições pela terceira vez

São Paulo e Londres

O brexit segue sua trajetória de jornada sem fim. Pela terceira vez, o prazo de saída do Reino Unido da União Europeia foi adiado. De 31 de outubro, passou para 31 de janeiro de 2020. 

"Os 27 [países-membros] concordaram em aceitar a solicitação do Reino Unido de um adiamento flexível do brexit até 31 de janeiro", escreveu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no Twitter.

Ele explicou que a decisão, adotada pelos embaixadores dos países em Bruxelas, deve ser formalizada por escrito.

Uma proposta do premiê Boris Johnson de realizar eleições até o fim de 2019, porém, acabou rejeitada pelos deputados, mantendo assim a atual situação de impasse na Casa.  

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson - Tolga Akmen - 23.out.19/AFP

A extensão flexível, apelidada de "flextension", permite ao Reino Unido deixar o bloco antes do prazo marcado, mas para isso é preciso que o Parlamento britânico aprove um acordo de saída. Os parlamentares já recusaram diversas versões desse documento. 

Um acordo feito pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, com a UE está em análise pelos parlamentares. Eles, no entanto, recusaram-se a votar o tema de forma expressa, como queria o premiê. 

Com isso, afasta-se por ora o temor de uma saída sem acordo, algo que foi considerado por Boris e que poderia trazer graves problemas para a economia e a vida no país. 

O adiamento é mais uma derrota para o primeiro-ministro. Ele disse repetidas vezes que não pediria uma nova extensão do prazo, mas foi forçado a fazer isso por uma lei aprovada no Parlamento britânico. 

Pouco após o anúncio da UE, os deputados votaram a proposta do governo para antecipar as eleições para 12 de dezembro.

Para aprovar o novo pleito eram necessários 434 votos (o equivalente a dois terços do Parlamento), mas o projeto recebeu só 299 votos a favor e 70 contrários —a maior parte da oposição trabalhista se absteve. 

Isso porque o pedido de novas eleições foi feito por meio de uma legislação específica sobre esse assunto, que exige um quórum qualificado para ser aprovado. Mas com a derrota, Boris anunciou que vai propor um projeto de lei simples para modificar essa legislação e convocar uma eleição em 12 de dezembro.

Nesse caso, a proposta poderá ser aprovada por maioria simples, sem a necessidade do apoio de dois terços dos deputados. Mas o caminho legislativo para isso é um pouco mais longo, já que o projeto precisará passar pelas comissões do Parlamento e pela Câmara dos Lordes. 

O objetivo do governo é votar a proposta já nesta terça (29), mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade da medida. 

​​Boris espera que uma votação expressiva nas urnas dê poderes a ele para aprovar o acordo de saída no Parlamento, missão na qual teve seguidas derrotas nos últimos meses. Sua antecessora, Theresa May, também fracassou. 

Ele já tentou obter os votos para uma eleição geral outras duas vezes, mas falhou em ambas, ao não atingir o apoio dos parlamentares. 

O brexit foi aprovado em votação popular em junho de 2016 e, desde então, Reino Unido e União Europeia debatem como e se devem colocá-lo em prática. Em 40 meses, as respostas ainda não foram encontradas. 


Os atrasos do brexit

29.mar.19 
No dia 23 de março de 2017 o Reino Unido formalizou o pedido para a União Europeia de que iria sair do bloco e o divórcio foi marcado para dois anos depois. Durante esse tempo, a então primeira-ministra Theresa May negociou com Bruxelas um acordo de saída, mas ele acabou derrubado pelo Parlamento britânico no início de 2019. Sem alternativa, ela pediu o primeiro adiamento. 

12.abr.19 (ou 22.mai.19) 
No melhor estilo brexit, a UE estendeu o prazo para duas datas diferentes. Se o Parlamento britânico aprovasse o acordo do brexit até o início de abril, os dois lados teriam até 22 de maio para acertar os detalhes. Caso isso não acontecesse, a saída seria em 12 de abril. Mas no fim nada deu certo e o prazo foi adiado de novo

31.out.19 
May pediu um adiamento apenas até 30 de junho, mas a UE deu um prazo ainda maior, já temendo novos problemas. Neste meio tempo, ela foi substituída por Boris Johnson, que assumiu prometendo que não pediria um novo adiamento e renegociou o acordo com o bloco. O Parlamento britânico, porém, novamente vetou o projeto e ainda proibiu uma saída sem acordo, obrigando o premiê a descumprir sua promessa. 

31.jan.20 
​O novo prazo dado pela UE, após pedido de Boris, ganhou o apelido de "flextension". Isso porque caso os deputados aprovem o acordo com o bloco antes da data final, a saída pode ser antecipada. 

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