Governo chileno se reúne pela 1ª vez com organizações sociais desde início de protestos

Senado aprova lei que criminaliza uso de máscaras em manifestações

São Paulo e Santiago | AFP

O governo do Chile se reuniu nesta quinta-feira (28) pela primeira vez com organizações sociais desde o início dos protestos, há 42 dias, marcados por episódios de enfrentamento entre manifestantes e forças de segurança e saques.

Convocada pelo governo de Sebastían Piñera, a reunião ainda não se traduz em um caminho mais concreto de negociação que possa acabar com a crise que atinge fortemente a economia do país.

O encontro reuniu representantes do governo e do chamado Conselho da Unidade Social, que conta, entre outros, com o Sindicato dos Professores, a Central Unitária de Trabalhadores e a organização "No + AFP", que busca acabar com o criticado sistema de aposentadoria privada (AFP).

"Fomos muito claros sobre não estarmos disponíveis para uma negociação pelas costas das pessoas, que não é nosso espírito, que são eles que precisam dar respostas agora às demandas apresentadas", disse Mario Aguilar, presidente do Sindicato dos Professores.

A onda de protestos, que começou devido ao aumento do preço da passagem do metrô de Santiago, não tem lideranças definidas ou uma pauta única. 

Sem líderes mais destacados, o Conselho da Unidade Social ganhou terreno. Entre as solicitações da organização está o aumento do salário mínimo dos atuais US$ 374 (R$ 1.560) para US$ 664 (R$ 2.780) e a substituição do sistema de previdência privada por um de distribuição.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, que presidiu a reunião, disse concordar com o início de um diálogo em torno das questões prioritárias da agenda social, cujos eixos fundamentais são a renda dos trabalhadores, proteção do emprego, acesso a saúde e medicamentos, além da reforma da Previdência.

O Congresso também analisa reformas e leis promovidas pelo governo para maior controle da ordem pública, como um projeto para punir os manifestantes que causam atos de vandalismo e um que busca permitir que os militares protejam a infraestrutura pública.

Proibição do uso de máscaras

O Senado chileno aprovou na quarta-feira (27) uma lei que criminaliza a "ocultação de identidade" em atos públicos.

Segundo comunicado publicado no site da Casa, pessoas que perturbem a tranquilidade pública, em atos públicos, sejam eles autorizados ou não pelas autoridades, "cobrindo seus rostos com a intenção de ocultar sua identidade serão sancionados com reclusão". 

As penas podem ir de 541 dias a 3 anos e um dia. Caso o indivíduo também cometa lesão corporal, o uso de qualquer tipo de cobertura no rosto será uma agravante —aumentará a pena aplicável ao primeiro crime. 

"Desta forma, entrega-se ferramentas mais eficientes à polícia para fazer frente a quem provoca distúrbios e delitos contra a ordem pública", afirma o comunicado.

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