O ex-presidente Evo Morales renunciou neste domingo (10) junto com outros membros de seu governo, o que deixou o país em um vácuo de poder e numa situação de incerteza em relação ao que ocorrerá a seguir. Leia perguntas e respostas sobre o processo.
Quem governa a Bolívia atualmente?
No momento, ninguém. Pela Constituição, a sucessão começa com o vice-presidente, seguido pelo presidente do Senado e depois pelo titular da Câmara dos Deputados, mas todos renunciaram com Evo. O país está, portanto, em um vácuo de poder.
O que estabelece a Constituição nesse caso?
A Carta boliviana determina apenas que em caso de “impedimento ou ausência definitiva” do presidente, do vice-presidente e do presidente do Senado, deverá assumir o chefe da Câmara dos Deputados e eleições precisam ser convocadas em até 90 dias. Ou seja, não diz o que acontece quando o líder da Câmara também pede demissão.
Que possibilidades estão sendo cogitadas?
Uma das interpretações é que quem deve assumir é a vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez —ela já disse estar preparada para isso e prometeu organizar novas eleições. Outra possibilidade seria que a Assembleia Legislativa escolhesse novos presidentes do Senado e da Câmara.
Carlos Mesa, segundo colocado na última eleição, defendeu outro caminho: que os congressistas definam um governo transitório de consenso. Outro líder opositor, Luis Fernando Camacho, foi além e propôs prescindir da Assembleia Legislativa e convocar uma “junta de governo transitório” com personalidades do âmbito político e social para se encarregar de novas eleições em um prazo máximo de 60 dias.
Já a proposta do prefeito de La Paz, Luis Revilla, aliado de Mesa, é o Legislativo recompor o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) em 48 horas, por meio de uma lei de exceção —ao renunciar, Evo demitiu a cúpula do órgão.
Quais serão os próximos passos?
Espera-se que a Assembleia Legislativa convoque uma sessão extraordinária para avaliar como será encaminhado o processo. A Assembleia também precisa oficializar a saída de Evo e dos outros políticos, já eles renunciaram por anúncios em meios de comunicação, e não de forma oficial. Segundo a imprensa local, ainda não há data definida para essa sessão.
Onde está Evo no momento?
A caminho do México, onde será asilado. O governo mexicano anunciou já ter recebido 20 integrantes do Legislativo e do Executivo da Bolívia em sua embaixada em La Paz.
Quantos políticos renunciaram?
Em menos de 48 horas, ao menos 17, incluindo senadores, governadores, vice-ministros e prefeitos de cidades importantes, como Sucre, Oruro e Potosí.
Em uma nova eleição, Evo será candidato?
Antes de renunciar, Evo disse não saber se participaria do pleito novamente. Para concorrer em outubro, ele já havia recorrido a uma manobra jurídica, pois uma quarta reeleição vai de encontro ao estabelecido na Constituição do país. Opositor de Evo, Carlos Mesa sustentou que nem o ex-presidente nem o vice dele, Álvaro García Linera, poderão concorrer.
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