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Latino América 21

O autogolpe frustrado na Bolívia

Para secretário-geral da OEA, houve claramente um golpe de Estado no dia das eleições

Jorge Dulón Fernández
Latino América 21

Os acontecimentos políticos na Bolívia vêm sendo muito dinâmicos nas últimas semanas. Desde o dia 20 de outubro, o dia da eleição presidencial, e à luz dos resultados preliminares, foi-se desencadeando um conjunto de interpretações, da parte da oposição e da situação.

No mesmo dia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia recomendaram um segundo turno, por perceberem irregularidades no processo eleitoral. O apagão no sistema de Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP), e a comparação entre os resultados de boca de urna obtidos pela empresa Vía Ciencia e os números oficiais, despertaram muitas dúvidas na oposição.

O governo se declarou vencedor no primeiro turno e a principal organização política oposicionista declarou haver obtido sua primeira vitória, que a levaria ao segundo turno.

Com base nas recomendações da OEA e da União Europeia, o governo a contragosto solicitou à OEA, de modo unilateral, uma auditoria. Isso gerou suspeitas na oposição, já que sua opinião não foi levada em conta para tomar essa decisão; também aprofundou o movimento cidadão dos Comitês Cívicos e do Comitê de Defesa da Democracia (Conade), que passaram a exigir não o segundo turno, mas sim a renúncia do presidente.

A oposição política partidária foi mais cautelosa, e suas exigências se limitaram a uma mudança na composição do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e convocação de novas eleições. Logicamente, o governo não aceitou as demandas nem da oposição partidária e nem muito menos dos Comitês Cívicos.

Em virtude do crescimento dos conflitos, os setores mais “racionais” passaram a pedir ao governo que convocasse imediatamente um diálogo com todos os agentes: Comitês Cívicos, Conade, organizações políticas e plataformas cidadãs, e que além disso convocasse uma terceira instância para mediar o diálogo. O governo, crendo que seria capaz de arrefecer o impulso dos levantes cidadãos, negou também essa possibilidade.

As mobilizações e os confrontos já haviam custado três vidas e mais de uma centena de feridos. Mantendo uma coerência absurda com sua retórica, o governo insistia em esperar pelos resultados da auditoria, que aconteceria em prazo máximo de 13 dias. Nove desses dias já haviam passado e a mobilização diante da sede do governo pedindo a renúncia do presidente era pacífica mas incontrolável.

Por fim chegou o domingo (10), e bem cedo a OEA anunciou os resultados preliminares da auditoria, que reconhecia a existência de irregularidades cometidas de modo sistemático em vários âmbitos do processo eleitoral. Em poucas palavras, a OEA determinou com clareza a existência de uma fraude eleitoral e recomendou a anulação das eleições e a realização de uma nova votação. 

Rapidamente, então, o presidente Evo Morales, ao se ver exposto e diante das recomendações categóricas, decidiu convocar um diálogo entre o governo e os agentes políticos de oposição que haviam sido parte do processo eleitoral, desconsiderando a representação importante que os Comitês Cívicos, o Conade e a valente Polícia Natal, que estava do lado do povo naquele momento, vieram a assumir.

Ele defendeu a necessidade de anular as eleições e convocar uma nova votação com mudanças no TSE. Mas já era tarde. A grande maioria dos bolivianos se havia dado conta de que o Movimento al Socialismo (MAS), em geral, e Evo Morales, em particular, haviam trapaceado e queriam roubar as eleições, da oposição e do povo boliviano.

A convulsão social crescia e surgiu insistência ainda maior e mais legítima em pedir a renúncia de um presidente “manipulador”. Diante desse panorama desolador para o governo do MAS, diversos de seus líderes, entre os quais ministros, deputados, senadores, governadores e prefeitos, começaram a renunciar. 

Considerando essa atitude, o movimento popular presumia que a renúncia de Morales estivesse se aproximando. A previsão não tardou a se concretizar, e Morales por fim apareceu em público ao lado de seu vice-presidente e da ministra da saúde, em uma mensagem gravada, anunciando a tão desejada renúncia.

As mensagens do discurso eram claras. Eles responsabilizaram os líderes da oposição por todo o acontecido e os desafiaram a assumir a responsabilidade por controlar os conflitos no país, como que adivinhando que os conflitos iam se agravar.

As ruas de todo o país festejavam inocentemente a renúncia de Morales, até que começaram a surgir ações de novos movimentos sociais favoráveis ao MAS, que protestavam contra a renúncia do presidente.

Atos terroristas na sede do governo causaram medo à população, e saques a lojas, a queima de 64 ônibus do sistema de transporte público, e incêndios em casas de personalidades conhecidas como oposicionistas fizeram os festejos se transformarem em pânico sistemático.

O país estava sem liderança, assustado e incerto. A polícia não tinha meios para controlar as hordas terroristas e a pergunta que mais se ouvia era: onde estão os militares?

Na noite de segunda-feira (11), por fim, o comandante das Forças Armadas veio à luz para estabelecer que as Forças Armadas protegeriam o povo boliviano contra os ataques perpetrados. No mesmo dia, talvez por se ver sobrepujado, Morales aceitou o asilo político oferecido pelo México e na terça (12) partiu para lá, declarando que na Bolívia havia acontecido um golpe cívico, político e policial.

No mesmo dia, em uma assembleia extraordinária da OEA, o secretário-geral da organização, depois de escutar as falas de representantes de diversos países membros, afirmou que claramente havia acontecido um golpe de Estado na Bolívia. E este aconteceu em 20 de outubro de 2019, o dia das eleições nacionais, quando o governo do MAS tentou roubar uma vez mais as eleições a fim de se perpetuar no poder.

Impulsionada por esse respaldo internacional e por essas declarações, a Assembleia Legislativa boliviana horas depois empossou um novo governo constitucional de transição que terá a tarefa de reorganizar o TSE, com integrantes probos, e assim que isso estiver concluído, convocar novas eleições o mais cedo possível, mas desta vez em trapaças, sem irregularidades e sem fraudes.

Jorge Dulon Fernández é administrador público e cientista político (Universidad de Chile). Mestre em gestão e políticas públicas (MpD Universidade Católica Boliviana – Universidade Harvard).

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Tradução de Paulo Migliacci

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