Descrição de chapéu

O outubro sul-americano

Instabilidade no continente chega em um momento em que não há instituições regionais capazes de atuar

Maria Regina Sores de Lima Marianna Albuquerque
Latino América 21

O mês de outubro esteve repleto de acontecimentos na América do Sul. Houve eleições presidenciais na Argentina, Bolívia e Uruguai, uma eleição local na Colômbia e uma crise institucional no Peru, onde um conflito entre a base de Fujimori e a oposição causou o fechamento do Congresso no final de setembro.

Os resultados dos processos eleitorais na região, em pelo menos dois dos casos mencionados, não só indicam mudanças nas relações entre as forças internas mas sugerem também a importância de fatores específicos nos contextos nacionais.

Na Colômbia, apesar das tensões não resolvidas do processo de paz, as eleições locais indicam uma reconfiguração política no país, com predomínio dos partidos de centro-esquerda, como demonstra a eleição da senadora Claudia López, da Alianza Verde, que será a primeira mulher a ocupar a prefeitura de Bogotá. De origem popular, ela é abertamente gay e aprova o processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Na Argentina, a vitória da dupla Aberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner no primeiro turno representou uma reação da população ao governo de Mauricio Macri, suas reformas pró-mercado e o aumento da dívida externa, que arremessaram o país a uma profunda recessão.

Na Venezuela, estamos testemunhando a naturalização de uma profunda crise institucional que vem se prolongando desde a morte de Hugo Chávez e continuou com a sucessão do eternamente contestado Nicolás Maduro. O país atualmente tem dois presidentes, um eleito e o outro autoproclamado, e vive uma grave crise econômica, com um êxodo contínuo de venezuelanos para países vizinhos.

Os levantes populares no Chile e Equador foram, ainda assim, os dois acontecimentos mais importantes do “outubro sul-americano", já que expuseram o tamanho da reação popular contra as medidas de austeridade fiscal que dominam a região desde a década de 1990.

No Equador, o levante foi causado por uma eliminação do subsídio aos combustíveis que vigorava há 47 anos. A isso se seguiram manifestações e protestos generalizados, com a participação de estudantes, camponeses, trabalhadores urbanos, movimentos de mulheres, ecologistas e artistas. De sua parte, o governo autorizou o uso das forças armadas e declarou um estado de emergência. 

Vinte mil indígenas marcharam sobre Quito, o que foi seguido pela transferência da capital a Guayaquil. Por fim, o governo revogou a extinção dos subsídios e anunciou um processo de diálogo com os movimentos sociais, a que designou “diálogo para a paz”.

O processo chileno seguiu caminho semelhante. O anúncio de um aumento nas tarifas de transporte foi seguido quase imediatamente por uma reação popular encabeçada por estudantes secundaristas.

As Forças Armadas foram chamadas para reprimir os protestos e o governo declarou estado de emergência nas cidades de Santiago e Valparaiso. O aumento nos preços do transporte foi revogado rapidamente, e o governo decretou um toque de recolher em Santiago e anunciou um pacote de medidas sociais.

Apesar de o governo ter adotado uma posição mais conciliadora, os protestos continuaram, e chegaram a reunir um milhão de pessoas em uma manifestação pacífica em Santiago, a maior na história do Chile. No final de outubro, o governo solicitou a demissão de todos os ministros e propôs um diálogo com a oposição, prometendo reformas estruturais.

O que sugerem esses acontecimentos sobre a dinâmica política da região? Em primeiro lugar, a diversidade dos processos indica que as origens e possíveis explicações se baseiam em fatores específicos, em seu contextos nacionais respectivos. Para não fazer interpretações errôneas, é preciso que o enfoque analítico seja o da pluralidade.

Mesmo que reafirmemos a diversidade, é possível estabelecer elementos comuns nos levantes populares do Equador e Chile, e nas eleições argentinas. No Chile, o levante popular teve como peça central a crítica à desigualdade produzida por 30 anos de governos neoliberais, e um grito pela dignidade.

O sistema de aposentadorias chileno, baseado em capitalização individual e adotado sob o regime de Pinochet, resultou no empobrecimento de grandes setores da população aposentada, cuja renda hoje é de cerca de 60% do salário mínimo.

É impossível não mencionar o “duplo movimento” de Karl Polanyi, que em seu clássico “A Grande Transformação”, de 1944, advertia sobre a fratura do tecido social quando o moinho satânico do mercado autorregulado se converte em centro da vida social, ameaçando o componente humano e natural do organismo social.

Nessas condições, de acordo com Polanyi, é de esperar que a sociedade se mobilize em busca de proteção. Assim, como aconteceu na situação que ele estudou, envolvendo a sociedade industrial inglesa do século 19, a reação mínima da sociedade civil para buscar proteção se manifestou nos levantes populares do Equador e Chile, assim como nas eleições argentinas de 2019.

Outro aspecto que chama a atenção no caso do Equador e do Chile é a diversidade dos setores mobilizados. Participaram pessoas que normalmente ficam alheias às manifestações, as chamadas "pessoas comuns”.

O clamor por dignidade, o traço comum dessas manifestações, sugere um mal-estar social generalizado na população chilena; a reação não foi a um aumento de 30 pesos, mas aos acontecimentos de 30 anos.

Se as causas dos acontecimentos mencionados são endógenas, não existe qualquer razão lógica e analítica para postular que forças do “eixo do mal”, constituído por Cuba e Venezuela, estejam em ação.

Da mesma maneira, a menos que se adote um ponto de vista ideológico, desprovido de razão, não se deve esperar contágio nos países vizinhos. A menos que as condições estipuladas por Polanyi estejam presentes e coloquem em marcha o “duplo movimento” e a consequente reação popular ao moinho satânico.

As crises não se limitaram ao mês de outubro. No começo de novembro, a América do Sul experimentou a libertação do ex-presidente Lula, do Brasil, depois de mais de 500 dias na prisão. 

A libertação se deve a uma mudança de posição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Em seu primeiro discurso ao ser libertado, Lula anunciou que voltará a ser líder da oposição ao avanço conservador no Brasil.

Na Bolívia, houve alguma fadiga eleitoral depois de três mandatos consecutivos de Evo Morales. A oposição considerou que, ao se candidatar para as eleições, o presidente estava violando as regras que o impediam de disputar um novo mandato.

O resultado: a falta de transparência na contagem dos votos conduziu a uma acusação de fraude eleitoral, uma interpretação respaldada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A isso se seguiram manifestações da oposição, e as Forças Armadas entraram em cena.

Williams Kaliman, o comandante do Exército, sugeriu publicamente que Morales renunciasse. Horas mais tarde, o presidente deixou o posto, acompanhado pelos demais integrantes da linha sucessória. Morales acusou seus dois principais opositores, Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho, de organizar um golpe de Estado.

Essa instabilidade sul-americana chega em um momento em que não existem instituições regionais capazes de atuar. A União de Nações Sul-Americanas (Unasur), criada em 2008, era o foro no qual se planejava abordar esses temas, mas desde abril de 2018 a organização está esvaziada.

Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Equador e Guiana se somaram ao processo de substituição da Unasur pelo Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul), como instrumento de integração regional. De inclinação conservadora, o Prosul não tem estatura institucional e até o momento não foi utilizado como instância de integração. 

Maria Regina Soares de Lima, professora e pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ e coordenadora do Observatorio Politico Sudamaeircano (OPSA).

Marianna Albuquerque, coordenadora adjunta do Observatorio Politico Sudamaeircano (OPSA) e doutoranda no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

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Tradução de Paulo Migliacci

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