Sem acordo com oposição, Bolívia estuda convocar novas eleições por decreto

Ministro pede a Añez que chame eleições imediatamente caso diálogo com MAS não avance

La Paz | AFP e Reuters

Em meio a tentativas frustradas de negociação e com governo e oposição se acusando de fomentar a violência no país, Jerjes Justiniano, recém-nomeado ministro da Presidência, disse nesta segunda-feira (18) ter aconselhado Jeanine Añez, autoproclamada presidente da Bolívia, a convocar “imediatamente” uma eleição por decreto presidencial.

“Se percebermos que há dificuldades para convocar eleições, uma das sugestões que o Ministério da Presidência dará é que, de maneira imediata, convoquemos eleições por meio de algum outro instrumento legal”, disse Justiniano à rádio Panamericana.

Mais de uma semana após o anúncio de Evo Morales de que deixaria a Presidência, pressionado por revoltas populares e pelas Forças Armadas após acusações de fraude eleitoral, a Bolívia continua discutindo uma forma de viabilizar o processo que substituirá o ex-presidente de maneira não interina.

Apoiador do ex-presidente Evo Morales protesta em frente a policiais durante manifestação em La Paz
Apoiador do ex-presidente Evo Morales protesta em frente a policiais durante manifestação em La Paz - Ronaldo Schemidt/AFP

A saída de Evo foi seguida pela renúncia de seu vice e dos chefes do Senado e da Câmara, o que criou vácuo de poder no país, ocupado agora por Añez, então segunda vice-presidente do Senado, a partir de interpretação controversa da Constituição e do regimento da Casa.

Assim como Justiniano, Jorge Quiroga, que governou a Bolívia entre 2001 e 2002, defendeu a alternativa do decreto para que o país chegue a novo pleito.

Em entrevista no domingo (17), ele argumentou a favor da opção ao lembrar que, em 2005, o presidente interino à época, Eduardo Rodríguez-Veltzé, usou o dispositivo para convocar eleições —ou seja, há jurisprudência para justificar a medida.

Já Carlos Mesa, que disputou o último pleito contra Evo, defende que Añez insista na participação do MAS (Movimento para o Socialismo), partido do agora ex-presidente, na convocatória para novo processo eleitoral.

Para ele, que chefiou a Bolívia de 2003 a 2005 e também renunciou em meio a cenário de caos social, a inclusão da legenda opositora ajudaria a pacificar o país, cuja crise já deixou 23 mortos, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“Está nas mãos do MAS, na Assembleia Legislativa, aprovar uma lei, resultado de um acordo nacional, que convoque essas eleições, nas quais deve participar o MAS, com candidatos que em nenhuma hipótese podem ser Evo e Álvaro”, afirmou Mesa, em referência ao ex-vice Álvaro García Linera.

Asilado no México, Evo se diz vítima de golpe de Estado e afirma que está disposto a voltar à Bolívia para pacificar o país, mas que não quer se candidatar outra vez.

Nesta segunda, ele criticou Mesa por "exigir que a bancada do MAS reconheça o regime autoproclamado inconstitucionalmente", afirmando que o adversário estava dando "as costas ao povo humilde e massacrado por pedir democracia".

"[Mesa] não tem interesse na dor das famílias dos nossos irmãos indígenas massacrados, busca apenas impunidade para o regime golpista", escreveu o ex-presidente em uma rede social. 

Para cumprir o que Mesa propõe, o governo de Añez deve chegar a um acordo com o MAS, que detém maioria no Congresso, para eleger seis dos sete titulares do Tribunal Supremo Eleitoral e convocar a votação, que deve acontecer, segundo a Constituição, em até 90 dias depois da renúncia do mandatário.

Os membros anteriores do órgão estão presos preventivamente por acusações de irregularidades no pleito presidencial de outubro.

Assim como defende o ex-presidente Mesa, a Igreja Católica da Bolívia convocou nesta segunda o governo interino e todos os partidos políticos, assim como a sociedade civil, a um diálogo para pôr fim à crise.

Bispos locais, com a União Europeia e a ONU, pediram negociações para pacificar o país e formar um consenso que leve a novas eleições, enquanto as manifestações não cessam contra o governo estabelecido por Añez, como as que ocorreram em La Paz e em Cochabamba.

Nesta segunda, o ministro do Interior, Arturo Murillo, sem mostrar evidências, disse que um grupo pretendia cometer um atentado contra Añez, o que fez com que a presidente interina cancelasse viagem que faria a Beni.

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