O Congresso boliviano aprovou neste sábado (23) a realização de novas eleições gerais no país, sem a participação do ex-presidente Evo Morales e do ex-vice Álvaro García Linera, um mês após uma violenta crise política que já deixou 32 mortos.
Primeiro, foi a vez do Senado, que aprovou projeto de lei, por unanimidade, em uma sessão extraordinária na parte da tarde. O anúncio foi feito por meio de uma rede social do órgão legislativo.
Mais tarde, pouco antes das 21h (horário de Brasília), a iniciativa também passou por unanimidade na Câmara dos Deputados.
Agora, o projeto segue para promulgação pela autoproclamada presidente, Jeanine Añez.
Com a validação do projeto pelo Congresso, novas autoridades do Tribunal Supremo Eleitoral serão eleitas dentro de um prazo máximo de 15 dias, uma vez que os membros anteriores do órgão foram retirados de seus cargos acusados de terem manipulado o pleito do último dia 20.
São essas novas autoridades quem definirão a data das eleições gerais para escolher um novo presidente e vice, além de renovar ao todo 130 deputados e 36 senadores.
A regra proposta serve também para declarar a nulidade das eleições de 20 de outubro, na qual Evo foi declarado vencedor após um processo controverso de contagem de votos.
O projeto de lei, que conta com o respaldo do MAS (Movimento para o Socialismo), partido de Evo, fecha a porta para uma nova candidatura do agora ex-presidente, que liderou o país por 13 anos.
Um dos artigos da proposta impede que "cidadãos reeleitos de forma contínua durante os dois períodos constitucionais anteriores" possam se candidatar ao próximo pleito.
Os senadores, no entanto, tentaram aprovar uma anistia a Evo por meio de um outro projeto de lei que previa a proibição de "processos judiciais" contra o ex-presidente boliviano e seus colaboradores.
Mas Añez rejeitou a proposta, dizendo que "todo aquele que cometeu delitos e burlou a lei; cometeu abusos, não terá anistia de nenhum tipo".
Paralelamente à tramitação do projeto, o governo interino se reunirá neste sábado com líderes dos protestos no palácio presidencial em busca de um acordo que acabe com os bloqueios e as manifestações no país, parte de uma das piores crises na Bolívia nas últimas décadas.
Além dos mortos e dezenas de feridos e detidos, os protestos bloqueiam a entrada de comida e combustível em La Paz.
O ministro do Interior, Arturo Murillo, afirmou neste sábado que manifestantes sequestraram sete militares e destruíram veículos que transportavam lixo para um armazém em K'ara K'ara, no centro da Bolívia.
De acordo com a autoridade, seis soldados já foram resgatados, mas um oficial ainda está desaparecido. Além disso, as armas que estavam com os agentes, segundo Murillo, foram roubadas.
Os tumultos começaram quando uma operação combinada entre policiais e militares escoltou 12 veículos que transportaram lixo de Cochabamba para um depósito localizado nos arredores da cidade.
A aprovação do projeto de lei no Senado ocorre 11 dias após Añez ter se declarado líder do país a partir de uma interpretação controversa da Constituição, ocupando um vácuo de poder provocado pelas renúncias conjuntas de Evo, do vice-presidente e dos chefes do Senado e da Câmara.
O ex-presidente deixou o cargo em 10 de novembro, sob pressão de manifestantes, grupos civis e Forças Armadas, o que gerou denúncias de um golpe de Estado.
Outro fator que contribuiu para a queda foi uma auditoria internacional realizada pela OEA (Organização dos Estados Americanos), que afirma ter encontrado sérias irregularidades na contagem dos votos do pleito, o que colocou em dúvida a vitória declarada de Evo.
Desde então, um governo interino conduzido pela ex-senadora conservadora Jeanine Añez tem atuado para reprimir os protestos muitas vezes violentos e abalado a política interna e externa do país, com mudanças bruscas em relação à gestão de Evo, primeiro presidente indígena da Bolívia.
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