Austrália proíbe médicos de autorizar tratamento externo para imigrantes em centros de detenção

País tem política rígida contra imigração e mantém estrangeiros confinados em ilhas do Pacífico

Sydney | Reuters

O governo da Austrália retirou nesta semana o direito de médicos ordenarem que pessoas doentes que pediram asilo sejam levadas para tratamento médico em território australiano. Atualmente, elas ficam confinadas em dois distantes centros de detenção no Pacífico. A revogação arriscaria a vida dos refugiados, segundo opositores da medida.

Sob a polêmica política de imigração da Austrália, os solicitantes de asilo interceptados no mar são enviados para campos em Papua Nova Guiné (200 km da costa australiana) e Nauru (2.900 km), ilhas ao norte do país. Eles nunca podem se estabelecer na Austrália, mesmo que sejam declarados refugiados.

Campo de detenção de imigrantes em Nauru, no Oceano Pacífico - Mike Leyral - 2.set.2018/AFP

Em fevereiro, parlamentares independentes e a oposição uniram forças para dar aos médicos o direito de ordenar que requerentes de asilo doentes fossem enviados à Austrália se precisassem de assistência médica.

Após garantir a reeleição em maio, o primeiro-ministro Scott Morrison disse que seu governo tentaria revogar a legislação, embora ele precisasse do apoio de parlamentares independentes, já que sua coalizão não tem maioria no Senado.

Após semanas de negociações, a revogação foi aprovada no Senado por 37 votos a 35.

"Você pode receber conselhos de médicos, mas os médicos não são eleitos. Eles não prestam contas ao público", disse ao Senado a legisladora independente Jacqui Lambie, que deu o voto decisivo.

Cerca de 500 pessoas permanecem nos dois centros insulares, e muitas sofrem de problemas de saúde mental após mais de seis anos de detenção, segundo organizações de ajuda.

As Nações Unidas criticaram repetidamente os centros de detenção remotos da Austrália, insistindo que eles não têm atendimento médico e de saúde mental adequado.

"Negar que os profissionais médicos tomem as melhores decisões para os pacientes --e efetivamente entregar esse poder a funcionários não qualificados põe em risco os mais doentes e vulneráveis", disse Paul McPhun, diretor-executivo da Médicos Sem Fronteiras na Austrália, em um comunicado.

Morrison rejeitou essas alegações, insistindo que o governo australiano forneceu assistência médica significativa, e os que não puderem receber o tratamento necessário podem ser enviados à Austrália se o ministro do Interior aprovar.

Em consequência, o premiê disse que a legislação de evacuação médica é desnecessária e prejudica a política australiana de fronteiras, que pretende desencorajar os solicitantes de asilo de realizar perigosas viagens marítimas até o país.

Em 2016, o país firmou um acordo com o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama para oferecer refúgio a até 1.250 solicitantes de asilo. A administração do atual presidente americano, Donald Trump, disse que honraria esse acordo apenas para manter um bom relacionamento com a Austrália, e sob a condição de que os refugiados passem por controles rigorosos.

Com isso, cerca de 650 refugiados foram reassentados nos Estados Unidos, e mais 250 foram aprovados para ir em data futura, disse Peter Dutton, ministro do Interior.

A Austrália recusou ofertas da vizinha Nova Zelândia para receber mais 150 requerentes de asilo, temendo que os refugiados a usem como rota alternativa para chegar à Austrália.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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