China e Turquia lideram ranking de prisões de jornalistas em 2019

Pequim registra pico desde 1992, com 48 presos, aponta CPJ; há ao menos 250 encarcerados em 33 países

São Paulo

A China, sob ditadura, e a Turquia, que vive uma democracia com traços autoritários, lideram a lista dos países que registram o maior número de jornalistas detidos em 2019 —48 e 47, respectivamente. 

Os números são de um levantamento em 33 nações feito pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), entidade global de defesa da atividade jornalística.

O relatório contabilizou que havia 250 profissionais detidos em 1º de dezembro de 2019. No ano passado, eram 255 —o pico de detenções foi em 2016, com 273 casos.

Os números da China refletem a consolidação do poder de Xi Jinping, que tem restringido de forma crescente as liberdades no país desde que assumiu a liderança do Partido Comunista, em 2012.

Em 2019, Pequim buscou controlar a disseminação de informações sobre os protestos em Hong Kong e o encarceramento em massa de membros da minoria muçulmana uigur, o que impulsionou a detenção de jornalistas. 

O número de profissionais presos pelo regime neste ano é o maior desde o início da série histórica do CPJ, em 1992.

xi jinping anda em tapete vermelho ao lado de fileiras de militares
O dirigente chinês Xi Jinping inspeciona guarnição do Exército na região administrativa de Macau - Li Gang/Xinhua

No caso da Turquia, é a primeira vez desde 2015 que o país não encabeça o ranking. A partir de 2016, a quantidade de jornalistas encarcerados cai a cada ano. O dado, porém, não indica melhora na liberdade de imprensa local. 

Nos últimos meses, o governo de Recep Tayyip Erdogan fechou mais de cem veículos de comunicação e denunciou vários de seus funcionários por terrorismo. Diante da eficácia das políticas de Erdogan e do crescente número de jornalistas que já deixaram o país, os meios restantes têm recorrido à prática da autocensura. 

Os dois países também lideram a lista dos que mais aplicaram a pena de prisão perpétua: três casos para cada um. 

A acusação mais frequente feita pelas nações do ranking —o Brasil não figura na lista— é a de “reportagens anti-Estado”, ou seja, a publicação de informações consideradas negativas ou críticas. Muitas vezes, tais acusações são feitas com base em leis que contêm termos de ampla interpretação, como “informações não patrióticas”. 

Também são frequentes as alegações de que jornalistas divulgaram documentos sigilosos —embora normalmente se trate de informações públicas ou que não haviam sido previamente classificadas como confidenciais.

A má reputação da Arábia Saudita em relação à liberdade de imprensa, agravada pelo caso do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, é refletida nos números. O reino tem o maior número de casos em que a denúncia feita contra o jornalista detido não é revelada. 

O regime do egípcio Abdel Fattah al-Sisi é outro que se destaca por violar o devido processo legal. A maioria dos jornalistas detidos é julgada em processos coletivos. 

Em 2019, o Egito libertou alguns dos profissionais. Contudo, eles foram ordenados a se apresentar diariamente, à noite, a uma delegacia, onde os agentes decidem se podem voltar para casa ou se passarão a noite no local.

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