Descrição de chapéu Governo Trump

Com eleitores desmotivados, Câmara deve aprovar impeachment de Trump

Em carta enviada à presidente da Casa, republicano chama processo de cruzada partidária

Washington

Com resultado previsível desde o início do processo, o impeachment de Donald Trump chega ao plenário da Câmara dos EUA como mais uma disputa entre partidos que pouco estimula o eleitorado do país.

De maioria democrata, a Câmara deve aprovar nesta quarta (18) o impeachment de um presidente pela terceira vez na história. O fato, porém, ainda não será suficiente para tirar Trump da Casa Branca. 

Diferentemente do Brasil, onde o afastamento do chefe de governo ocorre imediatamente após o Senado receber a denúncia de impeachment aprovada pela Câmara, o presidente dos EUA só deixa o cargo após o aval do Senado, hoje comandado por maioria republicana.

Comitê da Câmara dos EUA define as regras para votação do impeachment - Erin Schaff/Reuters

Na véspera da votação prevista pela Câmara, Trump decidiu escalar mais um degrau dessa batalha política e enviou uma carta à presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi.

No texto de seis páginas, o republicano disse estar fazendo “o mais forte e poderoso protesto” contra o próprio impeachment, classificado por ele de “cruzada partidária” liderada pela oposição. 

Segundo Trump, o esforço para removê-lo do cargo é “inconstitucional” e “uma tentativa de golpe” que irá assombrar os democratas nas eleições do ano que vem.

Apesar dos ânimos agitados na cúpula do poder americano, pesquisas mostram que a população caminha para o lado oposto e está cada vez mais desanimada em relação ao impeachment.

O pico de entusiasmo foi em setembro, quando foram divulgadas as primeiras informações sobre o telefonema entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, mas o interesse público tem despencado a cada semana.

Analistas afirmam que o impeachment acabou se tornando mais um elemento de polarização em um país já bastante dividido politicamente e, portanto, o processo não deve ter grandes implicações no voto dos eleitores em 2020.

Nesta quarta-feira, está prevista na Câmara a votação de duas acusações contra o republicano: abuso de poder e obstrução do Congresso.

Os democratas sustentam que o presidente americano cometeu os crimes ao pressionar a Ucrânia a investigar Joe Biden, seu adversário político, e atuar para atrapalhar as investigações depois que o episódio fora descoberto.

A oposição precisa de 216 votos, ou seja, maioria simples dos 431 deputados da Casa (se todos estiverem em plenário) para aprovar o impeachment de Trump.

Atualmente são 233 democratas na Câmara e são esperadas de quatro a dez defecções, segundo o jornal The Washington Post.

Caso seja aprovado nesta quarta, o processo de impeachment segue para apreciação do Senado no início de janeiro, em sessões comandadas pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts.

Ali, os democratas sabem que o cenário será bem diferente. Isso porque são necessários 2/3 dos votos do senadores para remover o presidente do cargo, e os republicanos contam com maioria da Casa, 53 de 100 deles.

Até lá, a oposição pretende reforçar a narrativa de que Trump não tem mais condições de liderar o país. O discurso, no entanto, tem sido acatado pelos já convertidos, sem mobilizar eleitores independentes, por exemplo.

Em estados do Cinturão da Ferrugem, região industrial de tradição democrata que mudou de lado e deu a vitória a Trump em 2016, o impeachment é tratado com desdém.

Os republicanos o veem como bobagem, enquanto os democratas não acham que o Senado vai chancelar o resultado da Câmara. Por fim, os independentes dizem que não vão usar o processo como definidor de seus votos.

As pesquisas mais recentes mostram a população divida quanto ao impeachment: cerca de 47% querem que Trump seja removido do cargo, enquanto 46% são contra o afastamento do presidente.

Mas as eleições nos EUA não se baseiam no voto popular e sim no sistema indireto de Colégio Eleitoral.

Justamente com o temor de ver o impeachment parar no Senado e ter que lidar com o fracasso político às vésperas de 2020, a cúpula democrata resistiu por muito tempo em avançar com o processo. Nancy Pelosi, porém, precisou mudar de postura diante das informações de que Trump havia pressionado a Ucrânia a investigar Biden e o filho dele.

Em 24 de setembro, ela anunciou a abertura do inquérito contra o presidente. A partir daí o Comitê de Inteligência da Câmara conduziu interrogatórios sobre as acusações com diplomatas, funcionários de alto escalão do governo e especialistas.

No fim de novembro, as audiências se tornaram públicas, em uma estratégia da oposição para angariar apoio popular à tese de que Trump atuou de forma irregular quando pressionou a Ucrânia.

E as testemunhas não decepcionaram. Em depoimentos transmitidos ao vivo pela TV, confirmaram que o presidente havia condicionado ajuda militar de US$ 391 milhões ao país do leste europeu a apurações contra os Bidens.

A contrapartida é um dos pilares da oposição para mostrar o desvio de conduta e abuso de poder de Trump em suas relações com a Ucrânia.

Em seguida, foi a vez do Comitê Judiciário da Câmara iniciar seus trabalhos para deliberar se os atos do republicano se enquadravam nas definições do Artigo 2º da Constituição, que traça as regras para o impeachment. A Carta estabelece que o presidente “deve ser removido do cargo através do impeachment se condenado por traição, suborno e outros altos crimes.”

O deputado democrata Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário e responsável por redigir as acusações contra Trump, chegou a convidar o republicano a depor, mas ele se negou a ir ao Congresso.
Após a elaboração dos dois artigos —ou acusações— de impeachment, o processo segue para o plenário da Câmara, etapa que deve ser concluída com a votação prevista para esta quarta.

Trump nega qualquer irregularidade em sua relação com a Ucrânia e diz que o telefonema com Zelenski foi um evento corriqueiro, sem contrapartidas. Em sua carta a Pelosi nesta terça, o presidente disse saber que suas palavras não mudariam o resultado que espera desta quarta, mas queria registrar sua posição para a história.

Nos bastidores, o presidente americano atua para esticar ainda mais o processo —enquanto os democratas trabalham para acelerar seu andamento— já que o tempo corre contra a oposição.
Dois dos principais pré-candidatos, Bernie Sanders e Elizabeth Warren, são senadores e estarão comprometidos no julgamento do Senado em janeiro ao invés de se dedicarem à campanha nos estados.

Essa é a terceira vez na história americana que a Câmara aprova o impeachment de um presidente. Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, sofreram impeachment na Câmara, mas foram absolvidos pelo Senado.

Richard Nixon renunciou em 1974, ao perceber que perdia apoio entre seus próprios aliados e seria removido do comando dos EUA.


Entenda o processo

Do que Trump é acusado? 
De abuso de poder, por pressionar o presidente da Ucrânia a investigar seu provável rival nas eleições de 2020, o democrata Joe Biden, além de impedir o Congresso de levar a cabo o inquérito de impeachment.

O que acontece se a Câmara aprovar o impeachment? 
Se pelo menos um artigo de impeachment obtiver a maioria dos votos, o presidente está oficialmente impedido —o que equivale a ser indiciado. O próximo passo é um julgamento no Senado, que deve ter sessões todos os dias, exceto domingos. Ele só é obrigado a deixar a Casa Branca depois do aval do Senado.

O Senado é obrigado a julgar Trump? 
Não. Caso o presidente republicano do Senado, Mitch McConnell, decida que não haverá julgamento, não há mecanismo na lei que o obrigue a mudar de ideia. Além disso, a maioria republicana da Casa pode votar para desconsiderar o caso imediatamente.

Quais são as regras do julgamento no Senado?
Não há regras pré-definidas: a Casa deve aprovar uma resolução com as diretrizes do processo. No caso do julgamento de Bill Clinton, o Senado criou as regras para a defesa e para a acusação conforme o processo avançava. De todo modo, o processo deve levar semanas.

Erramos: o texto foi alterado

Com quatro vagas faltantes, a atual Câmara dos Deputados dos EUA é composta por 431 membros, e não 435. Os democratas somam 233 parlamentares, e não 235, como afirmado na primeira versão do texto. Assim, para conseguir maioria na Casa, são necessários 216 votos, e não 218.

Julgamento do STF alterou o rito do impeachment de forma que o presidente só é afastado após o recebimento da denúncia pelo Senado, e não depois da aprovação da abertura do processo pela Câmara. O texto foi corrigido.

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