Descrição de chapéu Brexit

Com maioria conservadora, Parlamento britânico vai votar acordo do brexit nesta sexta

Expectativa é que pacto finalmente seja aprovado, abrindo caminho para o divórcio em 31 de janeiro

Londres e São Paulo | Reuters

O governo britânico anunciou nesta quinta-feira (19) que o esperado acordo para a saída do país da União Europeia será votado nesta sexta (20) no Parlamento. Com a maioria conservadora conquistada eleição da semana passada, a expectativa é que o pacto passe com tranquilidade. 

A confirmação da data da votação ocorreu momentos antes de a rainha Elizabeth 2ª, 93, fazer seu tradicional discurso na Casa. A fala marca o início oficial da nova sessão Legislativa no país. 

O texto, escrito pelo premiê Boris Johnson e seus ministros, apresenta o programa do governo para o próximo ano. Como não poderia deixar de ser, o brexit foi citado como uma das prioridades, mas sem muitos detalhes.

Além da saída do bloco europeu, o aumento de recursos para o NHS (sistema público de saúde) e penas mais duras para terroristas estiveram entre os principais pontos do discurso de Elizabeth.

A rainha Elizabeth 2ª discursa no Parlamento britânico, em Londres - Aaron Chown/AFP

A proposta para o NHS prevê aumentar os recursos da saúde em 33,9 bilhões de libras (R$ 179 bi) até 2024. Já a mudança na lei para casos de terrorismo prevê pena mínima de 14 anos de prisão para envolvidos em ataques, entre outras medidas.

Elizabeth também falou sobre uma "lei de espionagem", que iria "prover os serviços de segurança com as ferramentas de que eles precisam para desmantelar atividades hostis".

As medidas dessa possível lei foram citadas de forma vaga, como "criar novas tipificações criminais para enquadrar outras atividades prejudiciais".

O discurso citou, ainda, propostas para ampliar o tempo de prisão em casos de crimes violentos e sexuais e o plano de exigir documento com foto na hora de votar em eleições. 

A fala da rainha foi bastante similar ao discurso que ela fez em outubro, quando se iniciou outra legislatura, suspensa pouco depois, pois o Parlamento decidiu antecipar as eleições.

Nas duas ocasiões, a monarca citou o brexit como prioridade. 

Ela afirmou também que uma nova lei de imigração tiraria as vantagens de cidadãos do bloco, hoje com livre trânsito. Eles passariam a ser tratados da mesma forma que os demais estrangeiros. O governo defende um sistema de pontos, similar ao da Austrália, para escolher quais imigrantes serão aceitos no país. 

Logo após a fala da monarca, o próprio Boris afirmou aos parlamentares que seu primeiro objetivo é aprovar logo a saída da UE para, depois, tratar dos outros assuntos.

Seu governo já publicou a versão atualizada o texto do acordo que será votado pelos parlamentares na sexta.

Em relação a edição anterior, o texto diminui a proteção a trabalhadores, retira garantias a crianças refugiadas desacompanhadas e minimiza o papel do Parlamento nas próximas negociações com o bloco europeu.  

A aprovação do pacto —que estabelece como ficará a relação entre Londres e Bruxelas após a separação— é, até este momento, o maior entrave para o brexit. 

Foi a incapacidade de conseguir fazer o texto passar pelo Parlamento que levou a primeira-ministra anterior, Theresa May, a renunciar ao cargo e que obrigou Boris a convocar uma nova eleição para tentar resolver o impasse. 

Mas, com a maioria conquistada na eleição, a expectativa é que o texto finalmente passe com tranquilidade na primeira votação na Câmara dos Comuns (a Câmara Baixa do Parlamento, a mais importante no país) nesta sexta. 

O Parlamento deve entrar em recesso depois disso e só retornará na primeira semana de janeiro, quando a expectativa é que o texto seja aprovado em definitivo e siga para a Câmara dos Lordes (a Câmara Alta, que não tem poder para barrar o acordo, apenas para atrasá-lo).

Se tudo correr como esperado, o acordo deve ser receber a bênção da rainha até meados de janeiro, o que permitiria que o brexit finalmente acontecesse na data para a  qual está marcado: 31 de janeiro de 2020.    

Em seguida, começaria um período de transição. O governo de Boris inclui no novo acordo uma cláusula para impedir que essa fase seja estendida além de 2020. 

Além disso, o premiê também deve ter como desafio manter a unidade no Reino Unido. A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, enviou nesta quinta uma carta para Boris pedindo que ele permita um plebiscito sobre a independência do território.

O premiê britânico negou o pedido de imediato e foi alvo de críticas dos deputados do separatista Partido Nacional Escocês, que também saiu fortalecido das urnas.

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