Descrição de chapéu Brexit

Parlamento britânico enfim aprova acordo e abre caminho para brexit em 31 de janeiro

Com maioria conservadora, Casa aprova pacto em 1ª votação e acaba com impasse para divórcio

São Paulo

O drama do brexit, finalmente, parece próximo do fim. O Parlamento britânico aprovou nesta sexta (20) o acordo de saída com a União Europeia, e o país agora tem caminho livre para deixar o bloco no próximo dia 31 de janeiro.

O fim da saga é marcado por um certo anticlímax, uma vez que a esmagadora vitória dos conservadores na eleição geral da semana passada fez com que a aprovação do pacto de divórcio fosse apenas uma questão de tempo. 

O premiê Boris Johnson durante seu discurso na sessão desta sexta (20)
O premiê Boris Johnson durante seu discurso na sessão desta sexta (20) - Jessica Taylor/AFP

A votação na Câmara dos Comuns (a Câmara baixa do Parlamento, a mais importante) foi vencida com folga pela ala pró-brexit, com 358 votos a favor e 234 contra, o que não faz dessa sessão algo menos histórico.

É, afinal, o fim de uma maiores novelas da história recente do Reino Unido. Desde que o plebiscito de junho de 2016 decidiu pela separação do bloco europeu, os dois lados tentam negociar um acordo para regular o divórcio e a relação posterior entre eles, mas todas as tentativas fracassaram.

O anúncio do resultado transformou o sisudo Parlamento britânico em um estádio de futebol. Um deputado conservador —não foi possível identificar qual— gritou em direção à oposição "no fundo da rede", enquanto seus colegas batiam palmas e comemoravam a vitória. Já os trabalhistas permaneceram em silêncio e deixaram o recinto rapidamente.

primeiro-ministro, Boris Johnson, ficou no plenário para autografar a cópia do acordo que foi distribuída para seus correligionários —uma pequena fila se formou em volta dele com deputados que queriam sua assinatura no documento.

Mais cedo, no início da sessão, o premiê disse que a votação era a chance de acabar com a disputa entre as pessoas que queriam permanecer na UE e as que queriam deixar o bloco —ele comparou a divisão do país com a briga entre os Montecchios e os Capuletos no clássico "Romeu e Julieta". 

"O forno está ligado, a temperatura está alta, nós podemos resolver isso até a hora do almoço", afirmou ele ao pedir que os parlamentares aprovassem o acordo. 

O presidente do Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de governo e de Estado dos países-membros da UE), Charles Michel, elogiou a aprovação. 

Já o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, criticou a proposta do rival e afirmou que sua aprovação abriria caminho para o Reino Unido fazer um "acordo tóxico com Donald Trump". Boris já afirmou que uma de suas prioridades é fechar um acordo comercial com Washington após o brexit.  

Apesar do seu peso simbólico, a votação desta sexta é só a primeira etapa para o acordo ser de fato sacramentado. O Parlamento entrará em recesso nesta sexta e só voltará na semana de 6 de janeiro de 2020. 

O cronograma de trabalho, que também foi aprovado nesta sexta, estabelece que assim que os trabalhos forem retomados o pacto deverá ser levado às comissões da Câmara dos Comuns antes de ser votado uma segunda vez no plenário.

Com isso, ele poderá seguir para a Câmara dos Lordes (a Câmara alta, que não tem poder para barrá-lo, apenas atrasá-lo), antes de receber a bênção da rainha. 

A tendência é que esse trâmite acabe até meados de janeiro, com tempo suficiente para que o acordo seja aprovado também no Parlamento Europeu até o fim do prazo. 

Foi a falta de um acordo que fez o brexit ser adiado três vezes em 2019 até chegar à data atual: às 23h de Londres (20h de Brasília) de 31 de janeiro de 2020. 

Antecessora de Boris, Theresa May viu o Parlamento britânico rejeitar três vezes a proposta que ela tinha negociado com Bruxelas (sede da burocracia europeia). Sem saída, renunciou. 

Foi substituída pelo atual premiê, que até negociou um novo texto com a UE, mas também foi barrado pelos deputados britânicos em outubro.

Para resolver, convocou as eleições gerais da semana passada, que terminaram com um massacre dos conservadores —a sigla conquistou 365 cadeiras, contra 203 da oposição trabalhista

Com essa maioria, Boris anunciou na quinta (19) uma versão modificada do acordo de saída. Em relação ao texto anterior, de outubro, a nova edição diminuiu as garantias para trabalhadores, limitou a proteção para crianças refugiadas que cheguem ao Reino Unido e restringiu os poderes do Parlamento para intervir nas negociações posteriores entre Londres e Bruxelas. 

Mais importante, a versão dificulta que o período de transição, de 11 meses de duração a partir da data do divórcio, seja ampliado. Isso significa que o Reino Unido e a UE terão, a princípio, até o fim de 2020 para negociar um acordo comercial completo —ou ficarão sem nenhum. 

Segundo combinado com Bruxelas, Boris tem até 1º de julho de 2020 para pedir uma extensão de um ou dois anos desse prazo. Ele já declarou, porém, que não pretende pedir esse prorrogamento e incluiu no texto aprovado pelo Parlamento britânico um mecanismo que veta esse hipótese.

De toda forma, se ele achar necessário no futuro, pode requisitar que o próprio Parlamento derrube esse mecanismo e reabra espaço para a extensão da transição.

Outros tópicos importantes do texto não foram modificados em relação à versão negociada com Bruxelas em outubro. É o caso, por exemplo, da situação de europeus que moram no Reino Unido e de britânicos que moram na Europa. 

Um dos assuntos mais delicados, a questão da fronteira entre a República da Irlanda (país independente e membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido), também não sofreu alterações. 

Com o brexit, os dois territórios passarão a ser regulados por regras diferentes (leis europeias do lado irlandês, leis britânicas no norte-irlandês), o que exigiria um controle na fronteira entre elas —algo que é proibido pelo acordo de paz de 1998.

Para resolver a questão, os termos do divórcio estabelecem que as regulações da UE continuarão a ser aplicadas a todas as mercadorias na Irlanda do Norte, que funcionará como um ponto de entrada no mercado comum europeu. 

Assim, não será necessário uma checagem física de produtos na fronteira entre as Irlandas, mas haverá um mecanismo para fazer isso de maneira online. 

Também haverá uma checagem alfandegária na fronteira marítima que separa a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido —que não seguirá as regras europeias.   

Oficialmente, a Irlanda do Norte permanecerá sob o regime alfandegário britânico e as regras comerciais de Londres, como Boris prometeu por diversas vezes. Na prática, porém, se uma mercadoria chegar de outro país à Irlanda do Norte, por padrão, serão pagas as tarifas europeias.

Caso seja provado que o produto em questão é de uso pessoal ou que ele permanecerá apenas em território britânico, sem o risco de cruzar para a Europa via Irlanda, então serão aplicadas as tarifas do Reino Unido. 

Um grupo com representantes de todos os lados deve analisar esses casos. Exatamente como ele vai trabalhar, no entanto, é uma das questões que ainda terão que ser negociadas entre Londres e Bruxelas.  


Os próximos passos do brexit

7.jan Parlamento britânico volta ao trabalho, e acordo é debatido nas comissões da Câmara dos Comuns e passa por uma segunda votação no plenário 

13.jan Acordo segue para a Câmara dos Lordes, que tem duas semanas para debatê-lo 

27.jan Expectativa é que o texto receba a bênção da rainha Elizabeth 2ª 

29.jan Data prevista para o acordo ser aprovado no Parlamento europeu, a última etapa necessária para ele entrar em vigor

31.jan Exatamente às 23h do horário de Londres (20h de Brasília), o Reino Unido deixa formalmente a União Europeia; tem início o período de transição

25.fev Por volta deste dia, representantes do Reino Unido e da União Europeia devem retomar as negociações 

1º.jul Data máxima para o governo britânico pedir a extensão do período de transição até o fim de 2021 ou de 2022

31.dez Fim do período de transição, caso ele não seja prorrogado 

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