Refugiados LGBT são discriminados pelos próprios conterrâneos, diz pesquisador

Novo livro aborda situação de estrangeiros perseguidos por orientação sexual que vivem em SP

São Paulo

Setenta países consideram um crime ter relações sexuais —consentidas— entre pessoas do mesmo sexo.

Em vários deles, gays, lésbicas e bissexuais são torturados e podem ser punidos com prisão e até com pena de morte.

Fugindo dessa perseguição, uma parte deixa tudo para trás e busca refúgio em outros países. O Brasil é um desses destinos, especialmente para africanos nessa situação.

Autor de pesquisas sobre o tema, o antropólogo brasileiro Vítor Lopes Andrade acaba de publicar o livro “Refúgio por Motivo de Orientação Sexual: um Estudo Antropológico na Cidade de São Paulo” (ed. UFSC, 202 págs.)

Primeira parada gay de Botsuana, país africano que descriminalizou a homossexualidade em junho deste ano
Primeira parada gay de Botsuana, país africano que descriminalizou a homossexualidade em junho deste ano - Monirul Bhuiyan - 30.nov.19/AFP

Doutorando na School of Global Studies da University of Sussex, na Inglaterra, ele analisou a legislação sobre o tema, entrevistou funcionários de abrigos e acompanhou sete refugiados em São Paulo em eventos de seu cotidiano, como uma aula de português e um culto evangélico africano.

Entre os entrevistados, um nigeriano que abandonou tudo e saiu do país quando homossexuais de sua região começaram a ser mortos —o líder da comunidade indicava quem eram eles para que bandidos os assassinassem; uma camaronesa que foi agredida e ameaçada de morte quando um tio descobriu que ela é lésbica; e um congolês que saiu do país para “salvar a reputação da família” de pastores, quando se divulgou que ele se relacionava com outro homem.

Na pesquisa, Andrade descobriu que até telenovelas são um fator de atração para eles virem ao país e que há vários desafios para sua adaptação.

“Imigrantes geralmente contam com duas redes de apoio principais: os conterrâneos e a família. Mas os refugiados LGBT não, pois geralmente fogem das próprias famílias e sofrem discriminação de imigrantes heterossexuais.”

Por que muitos africanos LGBT escolhem o Brasil?

A Europa, rota migratória principal, vem fechando fronteiras, e começaram a surgir rotas alternativas. Existe uma ideia do Brasil como um país liberal, onde quem não é heterossexual consegue viver sua sexualidade. E há uma relação histórica do Brasil com a África. Além disso, até poucos anos atrás o Brasil era bem visto internacionalmente, do ponto de vista de economia e política externa. 

Na pesquisa, vi dois casos emblemáticos. Um refugiado que assistia a telenovelas brasileiras exibidas nos países africanos com personagens gays e lésbicas, e outro que decidiu vir para cá depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou uniões estáveis para pessoas do mesmo sexo. 

Em média, uma pessoa é morta por dia no Brasil em crimes homofóbicos. Mesmo assim é um bom país para um estrangeiro LGBT?

Ninguém está negando que o Brasil é um país altamente homolesbotransfóbico, mas sempre tem que analisar em grau comparativo. Quando se compara com o que vivenciaram nos países de origem, é um cenário mais favorável, porque não é crime ser gay ou lésbica e existe a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

A perseguição por orientação sexual é considerada tecnicamente uma razão para conceder refúgio?

Quando se pensou no conceito de refúgio, na década de 1950 [época da elaboração da convenção da ONU sobre o tema], a orientação sexual não era uma questão. Mas eles tiveram uma sacada muito boa, que era criar um critério de perseguição por pertencer a um grupo social, porque perceberam que ao longo do tempo as razões para perseguição poderiam mudar. É nesse critério de grupo social que entra a orientação sexual. 

Alguns países, como Portugal e Espanha, incluem isso na lei de refúgio. Na lei brasileira não está escrito, mas tem uma interpretação jurídica bem consolidada de que gays pertencem a um grupo social específico.

Quando o Brasil passou a aceitar esse tipo de refugiado?

O primeiro caso de que se tem notícia foi em 2002: um casal de homens colombianos que vivia em uma região dominada por um grupo paramilitar que exercia limpeza social, ou seja, matava homossexuais. Foi interessante porque o Brasil considerou como agente persecutor um ator não estatal, o que é uma discussão internacional. 

Que desafios extras, além dos encontrados por outros refugiados, os LGBT vivem em sua adaptação?

Esse é o ponto central. Normalmente os imigrantes contam com duas redes de apoio principais: os conterrâneos e a família. Os refugiados por motivo de orientação sexual normalmente não contam com nenhuma das duas redes. Estão fugindo das próprias famílias e têm uma relação dúbia com os conterrâneos. Eles não podem falar de sua orientação sexual porque existe muita homofobia e a discriminação continuaria no país de destino.

Segundo o Acnur (órgão da ONU para o tema), em seis anos, o Brasil recebeu 369 solicitações de refúgio por orientação sexual ou identidade de gênero. Isso não representa o total de refugiados LGBT, certo?

Não. O número de refugiados gays, lésbicas ou bissexuais é maior do que o número dos que solicitam refúgio por orientação sexual. Muitos não mencionam a orientação sexual na entrevista de refúgio, até porque não sabem se podem confiar na autoridade policial que os entrevista. Quando têm mais de um motivo para solicitar refúgio, preferem dar esse motivo: o Boko Haram na Nigéria, a guerra na Síria. Eles não falam da sexualidade a não ser que seja a única razão para pedir refúgio.

Exige-se algum tipo de prova do solicitante?

O Brasil mostra um posicionamento interessante, adotando o critério autodeclaratório. A pessoa afirma ser gay, lésbica ou bissexual e analisa-se se é uma narrativa coerente, crível. Outros países exigem testes médicos ou vídeos, o que é uma postura antidireitos humanos. Um caso emblemático foi a República Tcheca, que há alguns anos fazia testes de excitação com vídeos pornográficos. O Reino Unido também aceitava vídeos íntimos como prova, o que também é humilhante. Agora isso é proibido. 

O que falta para uma melhor acolhida a essas pessoas no Brasil?

O país tem uma série de políticas públicas, ONGs e órgãos do governo que trabalham com refugiados e outros que trabalham com pessoas LGBT. Mas não há diálogo entre as duas áreas. É verdade que isso tem mudado e há iniciativas para colocar esses temas juntos. Mas são atos isolados, incipientes. 

Deve haver abrigos separados para esses refugiados LGBT, como o que foi criado em Manaus para venezuelanos?

Isso é polêmico, porque o objetivo seria integrar, e não segregar. Mas sou a favor porque em centros normais muitos são discriminados. Conheci casos bem-sucedidos de centros assim na Itália e na Alemanha. Em um que visitei em Berlim, esses refugiados, por mais que fossem de países diferentes, criaram laços de confiança porque passaram por experiências parecidas. Em São Paulo, analisei dois casos de refugiados transexuais, de abrigos diferentes, que foram muito discriminados por outros imigrantes. Mas é importante dizer que, caso existam abrigos específicos, eles têm que ser ofertados, e não impostos. A decisão é da pessoa. 


SERVIÇO

Lançamento de “Refúgio por Motivos de Orientação Sexual” com roda de conversa sobre migração e sexualidade

São Paulo: quinta (5), às 19h30, no Al Janiah (r. Rui Barbosa, 269, Bixiga)

Florianópolis: sábado (7), às 15h30, na Fundação Cultural Badesc (r. Visconde de Ouro Preto, 216)

Rio de Janeiro: sexta (13), às 14h, na biblioteca do Niem (r. da Lapa, 120, sala 204)


O Todas as Letras, podcast sobre diversidade afetiva, sexual e de gênero da Folha, discutiu como igrejas evangélicas acolhem LGBTs; ouça.

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