Um mês após renúncia de Evo, Bolívia ainda não tem data para novas eleições

Entenda, em perguntas e respostas, como deve se desenrolar o processo eleitoral

São Paulo

Desde que Evo Morales renunciou à presidência, em 10 de novembro, a Bolívia viveu dias intensos: passou por uma convulsão social que deixou ao menos 33 mortos, por bloqueios em estradas seguidos por desabastecimento na cidade de La Paz, por dois dias de vazio de poder e pela polêmica posse de uma presidente interina que assumiu prometendo convocar um novo pleito.

Um mês depois, ainda não há data definida para a nova eleição. O processo que levará a ela, porém, já deslanchou: mais de 500 pessoas se candidataram a uma das vagas para o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que será totalmente renovado. Uma vez empossadas, no fim de dezembro, elas terão 48 horas para definir o calendário eleitoral. 

Apoiadores de Evo Morales participam de manifestação em Cochabamba
Apoiadores de Evo Morales participam de manifestação em Cochabamba - Ronaldo Schemidt - 18.nov.19/AFP

Pela lei, a nova votação deve ocorrer em até quatro meses. A expectativa dos analistas é que o primeiro turno seja em março de 2020. “Seria um prazo mais do que prudente”, diz Paul Antonio Coca, advogado constitucionalista e analista político boliviano.

Ele lembra que, para evitar um novo vazio de poder até que o novo dirigente assuma, os mandatos dos congressistas e da presidente interina, Jeanine Añez, que terminariam em 22 de janeiro, deverão ser prorrogados com a anuência do TSE e do Tribunal Constitucional. 

A eleição para prefeitos e governadores, prevista para março de 2020, também deve ser adiada e ocorrer no segundo semestre. 

Em um dos cenários discutidos, Añez poderia ficar no cargo até 6 de agosto, Dia da Pátria na Bolívia. “Até 2006, a posse sempre foi no dia 6 de agosto. Devido à crise política em 2005, a partir daí mudou para 22 de janeiro. Uma das possibilidades avaliadas agora é que se volte a essa data histórica”, diz o advogado. 

Ainda que faltem muitas definições, a campanha já começou extraoficialmente. Proibido de concorrer, Evo foi eleito no sábado (7) chefe de campanha de seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo) —que ainda não anunciou candidato. 

No outro extremo do espectro político, o empresário direitista Luis Felipe Camacho, alçado aos holofotes pela pressão que fez para a saída do ex-presidente, já anunciou que será candidato.

Entenda, em perguntas e respostas, como deve se desenrolar o processo a partir de agora.

Quem vai decidir a data das eleições?

Uma comissão formada por sete autoridades do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que será eleita até o dia 18 de dezembro. Eles decidirão todo o calendário eleitoral, incluindo a data do pleito. 

Quem são essas autoridades?

Os requisitos para ocupar o cargo são ter no mínimo 30 anos de idade, não ter militado em nenhum partido político na última década nem ter sido processado na Justiça. A lei determina que ao menos dois membros sejam indígenas e ao menos três, mulheres. Eles terão um mandato de seis anos. Houve 502 inscrições (319 homens e 183 mulheres). Um dos candidatos é o engenheiro da computação Edgar Villegas, que apresentou as primeiras provas de irregularidades no pleito de outubro.

E quem escolhe essas pessoas?

Uma comissão constitucional da Assembleia Legislativa analisará os currículos e elegerá seis candidatos. O sétimo membro é indicado pelo governo. Jeanine Añez escolheu Salvador Romero, sociólogo que já presidiu a extinta Corte Nacional Eleitoral. A comissão também elegerá 45 integrantes de tribunais regionais nos nove departamentos do país.

Há alguma previsão de quando deve ocorrer a eleição?

Pela lei, em no máximo 120 dias após o anúncio do calendário eleitoral. Analistas acreditam que o pleito deve ser realizado entre março e abril de 2020. Depois, há um prazo de até 45 dias para um eventual segundo turno.

Evo Morales poderá concorrer?

Não. Evo foi excluído da lei que convocou novas eleições, com base em um artigo da Constituição que proíbe a reeleição após dois mandatos.

O partido de Evo vai concorrer?

Sim. O MAS (Movimento ao Socialismo) está na disputa, mas ainda não anunciou seu candidato. Alguns nomes cotados são o dirigente cocaleiro Andrónico Rodríguez, vice de Evo no sindicato de plantadores de coca de Cochabamba; Adriana Salvatierra, que foi presidente do Senado e renunciou; a nova presidente do Senado, Eva Copa; além de ex-ministros de Evo, como Luis Arce (Economia), David Choquehuanca (Relações Exteriores) e Héctor Arce (Justiça). Evo foi nomeado chefe de campanha e dirigirá a estratégia do partido no pleito. 

Quem mais vai entrar na disputa?

O ex-presidente Carlos Mesa, segundo lugar na eleição de outubro deste ano, e o pastor sul-coreano Chi Yung Chang, terceiro lugar, já anunciaram que concorrerão novamente. O presidente do comitê cívico de Santa Cruz, o direitista Luis Fernando Camacho, que ganhou fama ao pressionar pela renúncia de Evo, também escreveu no Twitter que sairá candidato. Cotado para ser vice de Camacho, o líder do comitê cívico de Potosí, Marco Pumari, pode se candidatar separadamente, após desentendimentos entre os dois. 

Jeanine Añez vai concorrer?

A presidente interina afirmou que não será candidata.

A eleição será só para presidente?

Não. Também serão escolhidos 130 deputados e 36 senadores.

E quando será a eleição para prefeitos e governadores?

Estava prevista para março de 2020, mas, devido à crise política, deve ser adiada para o segundo semestre do próximo ano. 

Haverá observadores internacionais acompanhando o processo?

A expectativa é que OEA (Organização dos Estados Americanos), ONU (Organização das Nações Unidas) e União Europeia acompanhem a eleição como observadores.

O mandato presidencial vai até 22 de janeiro. Depois disso, quem governará?

Para que não haja um vazio de poder, acredita-se que Añez terá o mandato prorrogado até a posse do novo presidente eleito. A extensão de prazo tem que ser aprovada pelo TSE e pelo Tribunal Constitucional.

O vaivém eleitoral na Bolívia

10.nov- Evo renuncia à presidência

12.nov- Jeanine Añez se proclama presidente 

23.nov-Congresso anula as eleições de outubro e aprova a realização de um novo pleito sem Evo

24.nov- Añez promulga a lei aprovada no dia anterior

28.nov- Congresso aprova resolução para designar autoridades do novo TSE

30.nov- Início do registro de candidatos ao TSE

7.dez- Fim do prazo de inscrição dos candidatos ao TSE

18.dez- Prazo máximo para eleger as autoridades do TSE

19.dez- Data prevista para a posse das autoridades do TSE

21.dez- Prazo máximo para anunciar a data das eleições e o calendário eleitoral como um todo

22.jan- Fim oficial do mandato presidencial e legislativo (devem ser prorrogados até que novos políticos sejam eleitos)

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