Descrição de chapéu Diplomacia Brasileira

Em nota, Itamaraty endossa plano de paz de Trump favorável a Israel

Governo brasileiro classifica proposta, criticada por palestinos, de 'documento realista e ambicioso'

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Brasília
Numa guinada da postura até então adotada pelo Brasil, o governo Jair Bolsonaro endossou nesta quarta-feira (29) a proposta apresentada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para resolver o conflito entre palestinos e israelenses. A ideia delineada por Trump na terça (28) é amplamente favorável a Israel. 
 
O Ministério das Relações Exteriores publicou nota na qual "saúda o plano de paz e prosperidade" apresentado pelo líder americano, alegando que ele configura uma "visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços infrutíferos, retomar o caminho rumo à tão desejada solução do conflito israelense-palestino". 
 
"A proposta, que visa à convivência pacífica e viável, tanto do ponto de vista de segurança quanto territorial e econômico, do Estado de Israel e de um Estado palestino, constitui um documento realista e ao mesmo tempo ambicioso. Trata-se de iniciativa valiosa que, com a boa vontade de todos os envolvidos, permite vislumbrar a esperança de uma paz sólida para israelenses e palestinos, árabes e judeus, e para toda a região", afirma o documento divulgado pela chancelaria brasileira.
O premiê de Israel, Biyamin Netanyahu, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante anúncio em Washington de plano de paz
O premiê de Israel, Biyamin Netanyahu, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante anúncio em Washington de plano de paz - Liu Jie - 28.jan.20/Xinhua

Apesar de dizer que o plano de Trump contempla os dois lados do conflito, os palestinos não participaram da sua elaboração e dizem que ele não atende os seus interesses. 

A Autoridade Nacional Palestina rechaça, por exemplo, a criação de um estado territorialmente descontínuo.

A posição dos Estados Unidos sobre o status de Jerusalém não ficou clara no anúncio do plano, nesta terça-feira (28). Trump disse que Jerusalém permanecerá como "capital indivisível de Israel" ao mesmo tempo em que, de acordo com a proposta, a capital do Estado palestino ficaria em Jerusalém Oriental, onde os EUA abririam uma nova embaixada.

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou, por sua vez, que a capital palestina ficaria em Abu Dis, um bairro localizado nos subúrbios de Jerusalém, a leste da cidade. 

Tradicionalmente, o Brasil tem argumentado que o status final de Jerusalém só deve ser definido após negociações de paz que assegurem a coexistência dos dois estados, Israel e Palestina —esta é a posição da ONU e seguida por grande parte da comunidade internacional.  

De acordo com diplomatas ouvidos pela Folha, a proposta de Trump contraria a posição histórica do Brasil em relação ao tema em duas frentes. 

Primeiro porque o governo brasileiro vinha defendendo que a solução do conflito deveria ter como base negociações diretas entre palestinos e israelenses, o que não foi o caso. 

Além do mais, dizem esses diplomatas, o mapa do que seria o futuro estado da Palestina anexa a Israel territórios que, segundo resoluções internacionais, são dos palestinos. 

O Brasil declarou apoio ao plano de Trump pouco depois de o presidente Bolsonaro ter se reunido com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.


PRINCIPAIS PONTOS DO PLANO DE PAZ

  • Possibilitar a criação de um Estado palestino com mais do dobro do tamanho do território atual, mas sem Exército e Força Aérea e sob controle de Israel a oeste do rio Jordão 
  • Estabelecer Jerusalém como capital “indivisível” de Israel, com a capital palestina ocupando partes do leste da cidade, onde os EUA abririam uma embaixada
  • Reconhecer os assentamentos israelenses na Cisjordânia e o vale do rio Jordão como parte de Israel; nem palestinos nem israelenses serão forçados a deixar suas casas
  • Congelar futuras ocupações de território palestino durante quatro anos, enquanto ocorrem as negociações da criação do Estado da Palestina
  • Recusar o direito de retorno de palestinos refugiados a regiões perdidas para Israel em conflitos anteriores; eles poderão viver no futuro Estado da Palestina, integrar-se nos países em que vivem atualmente ou migrar para um novo país
  • Investimentos de US$ 50 bilhões por parte dos EUA no novo Estado palestino, que criaria 1 milhão de novos empregos e reduziria a pobreza pela metade
  • Reconhecimento de Israel como Estado judeu

Após a reunião, Shelley disse que apresentou a proposta a Bolsonaro. "Eu dei ao presidente indicações sobre a proposta de Trump e como Israel avalia o plano", disse o embaixador à Folha.

"Todas as pessoas que querem a paz defendem o plano, que é diferente dos anteriores", acrescentou.

Na avaliação do embaixador, o Brasil tem adotado posições firmes e coerentes, como a nota sobre os 75 anos da liberação do campo de concentração nazista em Auschwitz, na Polônia.

"O Itamaraty fez uma outra sobre o Holocausto, que nunca tinha tido. E dá um grande apoio. As coisas estão caminhando bem e devagar."

Shelly se refere a um comunicado publicado na segunda (27). No texto, o Itamaraty diz que vinculação do Brasil ao povo judeu tem raízes históricas e que o governo Bolsonaro reconectou o país "com essa longa tradição de amizade e ação concreta". A nota mencionada pelo diplomata também afirma que Israel sofre "tratamento discriminatório" em organismos internacionais.

​Já o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, criticou o plano e disse à Folha que solicitou uma audiência com o presidente brasileiro.

Na avaliação dele, a proposta do governo norte-americano não traz paz para a região. "Não é um plano de paz, mas de imposição da postura israelense. Ele foi apresentado a nós em 2011 e foi recusado pelo governo palestino, porque não atende às aspirações do povo palestino", disse.

O diplomata lembrou que o Brasil sempre foi aliado tanto de Israel quanto da Palestina e disse esperar uma postura de mediador do país sul-americano na negociação da proposta.

Para Hussein Kalout, pesquisador de Harvard, "ao tomar categoricamente um lado, o Brasil não tem nada a contribuir para a solução de dois Estados".

"Os votos do Brasil na ONU e sobre esse tema, em particular, ocorriam em consonância com o que preconizava a nossa constituição. A posição atual do governo brasileiro é de contrariedade ao direito internacional e de rompimento com as premissas mais elementares de fundamentaram as resoluções da ONU sobre o contencioso israelo-palestino."

Na nota do Itamaraty, o governo brasileiro afirma que o plano proposto por Trump é compatível com "os princípios constitucionais que regem a atuação externa do Brasil, notadamente a defesa da paz, o repúdio ao terrorismo e a autodeterminação dos povos".

"Desse modo, o Brasil estará pronto a contribuir com o processo de construção da paz, das maneiras que se afigurarem mais adequadas".

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