A França, a Alemanha e o Reino Unido acionaram nesta terça (14) um mecanismo do acordo nuclear com o Irã para questionar formalmente o descumprimento dos termos combinados com o país do Oriente Médio.
Chamada de "mecanismo de disputa", a medida funciona como uma acusação formal de que o Irã violou os termos do acordo, pelo qual se comprometeu a reduzir sua capacidade de produção nuclear.
Com isso, serão realizadas reuniões entre as partes para tentar resolver a questão. Caso não haja consenso, o tema será levado ao Conselho de Segurança da ONU, que poderá reaplicar sanções contra o Irã, que haviam sido suspensas devido ao acordo internacional, firmado em 2015.
Atualmente, o Irã é alvo de sanções dos EUA. Medidas similares decididas pela ONU aumentariam o isolamento internacional do país.
O processo de resolução dessa disputa pode levar até dois meses, caso não haja acordo nas etapas iniciais e seja necessário cumprir todo o caminho previsto no pacto (veja as etapas abaixo).
Os três países europeus disseram que agem de boa-fé, que buscam uma maneira de evitar a proliferação nuclear e que defendem que o acordo de 2015 volte a ser cumprido. Ressaltaram ainda que não estão se juntando à política de "máxima pressão" tocada pelos EUA.
A União Europeia, que atua como garantidora do acordo, disse que o bloco não pretende retomar sanções contra o Irã.
O Irã advertiu aos europeus que ativar o mecanismo do acordo pode trazer consequências, mas que está aberto a conversar. "Se os europeus buscam abusar [deste mecanismo], precisam estar preparados para aceitar as consequências, que já lhes foram notificadas", disse um comunicado da chancelaria iraniana.
"A República Islâmica do Irã, como no passado, está completamente a postos para apoiar qualquer ato de boa vontade e os esforços construtivos para salvar este importante acordo internacional", prossegue a nota.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, país integrante do acordo, disse não ver espaço para usar o mecanismo de disputa, e afirmou considerar que isso pode tornar impossível a retomada do acordo.
A questão nuclear está no centro da disputa entre os EUA e o Irã, cuja tensão cresceu muito nos últimos meses. Em 2018, o governo Trump retirou os Estados Unidos do acordo internacional e voltou a impor sanções econômicas ao Irã. Os demais países seguiram no tratado.
Nesta terça, o premiê britânico, Boris Johnson, afirmou que "se vamos nos livrar do acordo, vamos substituí-lo e vamos substituí-lo com o acordo de Trump".
Em Jerusalém, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel não permitiria que o seu inimigo Irã produzisse armas nucleares e pediu aos países ocidentais que imponham "sanções" a Teerã.
No início de janeiro, o governo do Irã disse que se sente livre para descumprir o combinado e enriquecer urânio acima dos percentuais previstos no documento. A decisão foi tomada após os EUA matarem o general Qassim Suleimani, maior autoridade militar do país, em um ataque no Iraque em 3 de janeiro.
Como funciona o mecanismo de disputa
Se uma das partes considerar que outra não está cumprindo o combinado, o mecanismo de disputa pode ser acionado.
Passo 1
Primeiro, é formada uma comissão com representantes dos membros do acordo (Irã, Rússia, China, Alemanha, França, Reino Unido e a União Europeia; os EUA se retiraram em 2018). Há um prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado, para se chegar a um consenso.
Passo 2
Se alguma das partes não concordar com a solução apresentada, começa uma nova rodada de debates, agora com a participação dos ministros das Relações Exteriores. Há mais 15 dias de prazo, prorrogáveis.
Passo 3
Se não houver acordo, pode-se então pedir a ajuda de um conselho consultivo, a ser definido. Há mais cinco dias de prazo.
Passo 4
A falta de acordo sobre o descumprimento de regras é notificada ao Conselho de Segurança da ONU, que terá 30 dias para analisar o caso e pode, inclusive, decidir sobre a retomada de sanções ao Irã.
Passo 5
A decisão do Conselho de Segurança precisa ser aprovada por ao menos nove votos a favor e não receber vetos dos EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França. O conselho tem 15 membros.
Passo 6
Caso o conselho não se decida sobre o tema em 30 dias, as sanções contra o Irã serão retomadas automaticamente.
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