Netanyahu pede imunidade ao Parlamento contra acusações de corrupção

Premiê não tem maioria na Casa para aprovar medida, mas processo ficará travado até questão ser resolvida

Jerusalém e São Paulo | Reuters e AFP

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, pediu nesta quarta-feira (1º) que o Parlamento do país lhe conceda imunidade contra as três acusações de corrupção que ele enfrenta.

Embora o premiê não tenha maioria na Casa para aprovar a requisição, os processos contra ele deverão ficar parados até que os deputados decidam o assunto, o que só deve acontecer após a eleição legislativa marcada para 2 de março.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, durante o discurso no qual anunciou sua intenção de pedir a imunidade ao Parlamento
O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, durante o discurso no qual anunciou sua intenção de pedir a imunidade ao Parlamento - Ronen Zvulun/Reuters

Com isso, Netanyahu praticamente afasta o risco de ter que enfrentar um julgamento em plena campanha eleitoral —a terceira do país em 11 meses. 

O país enfrenta um impasse político desde a eleição de abril de 2019, que resultou em um Parlamento dividido entre a coalizão conservadora do premiê e o grupo de centro-esquerda que apoia o ex-general Benny Gantz.

Como nenhum dos dois conseguiu formar uma maioria na Casa, novas eleições foram realizadas em setembro. O resultado, porém, foi parecido, mantendo a divisão.

Após novas negociações também fracassarem, um novo pleito foi convocado para 2 de março de 2020 —enquanto isso, Netanyahu permanece no comando do país.

Primeiro-ministro mais longevo da história israelense, ele tem visto sua liderança ser cada vez mais questionada e teve que enfrentar uma disputa interna dentro de sua sigla, o Likud, para ser o candidato no próximo pleito. 

Apesar de ter vencido o embate interno com facilidade, há dúvidas se Netanyahu conseguirá obter  maioria parlamentar na próxima eleição, em parte por causa das acusações que pesam contra ele.

Em novembro o premiê foi oficialmente indiciado por recebimento de propina, fraude e quebra de confiança em três investigações separadas —ele não é obrigado a se afastar do cargo durante o processo.      

A primeira apura se ele teria concedido benefícios no valor de US$ 500 milhões (R$ 2 bilhões) à empresa de telecomunicações Bezeq, a maior do país, em troca de uma cobertura favorável de seu governo no site de notícias Walla, de propriedade do ex-presidente da companhia. ​

Nos outros dois casos, ele é acusado de aceitar presentes de bilionários, como charutos e bebidas, no valor de US$ 264 mil (R$ 1,06 milhão), e de oferecer vantagens ao jornal Yedioth Ahronoth (o mais vendido no país), também em troca de uma cobertura positiva.

Netanyahu, que nega todas as acusações e afirma ser vítima de uma "caça às bruxas", tinha declarado nos últimos meses que não pretendia pedir a imunidade ao Parlamento.

Mas nesta quarta, último dia do prazo para fazer o pedido, ele anunciou em um discurso transmitido ao vivo na TV que mudou de ideia. Horas depois, seus advogados protocolaram oficialmente a requisição no Parlamento. 

Em seu discurso, Netanyahu voltou a afirmar que as acusações contra ele têm motivações políticas e que o real objetivo delas é tirá-lo do poder. "Em uma democracia, só o povo deve decidir quem vai liderá-lo", disse o premiê, que dominou a vida política israelense na última década. 

A lei israelense permite que qualquer deputado, incluindo o premiê, peça a imunidade ao Parlamento, mas  apenas em algumas situações específicas. No caso de Netanyahu, ele deve argumentar que os procuradores que o acusam não agiram de boa-fé durante as investigações. 

Caberá então a uma comissão do Parlamento decidir se aceita ou não o pedido, que depois precisa ser aprovado por maioria simples na Casa e confirmado pela Suprema Corte. Caso seja aprovado, os processos ficarão parados enquanto Netanyahu for membro da Casa. 

Imediatamente após o anúncio do premiê, o líder da sigla nacionalista Israel Nossa Casa, Avigdor Liberman, anunciou que votaria contra a concessão da imunidade, o que na prática significa que o premiê não tem votos suficientes para aprovar a medida. 

Como a Casa está em recesso até a eleição de março, o assunto só poderá ser decidido após o pleito. Até lá, a lei determina que o processo fique congelado. 

De qualquer forma, a oposição deverá usar o pedido de Netanyahu para atacá-lo durante a campanha, como já fez Gantz, o principal rival do premiê. "[Netanyahu] esqueceu do principio cívico no qual todos nós fomos educados: que são todos iguais perante a lei", disse ele nesta quarta.

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