Ofensiva contra corrupção em Angola é vista como acerto de contas, diz professor

Para estudioso da política do país africano, governo busca capital político em contexto de recessão

São Paulo

As ações do governo de Angola de combate à corrupção são transformadoras, mas vistas pela população do país africano como um acerto de contas dentro do partido há quatro décadas no poder.

Esta é a opinião do professor português Ricardo Soares de Oliveira, do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Universidade de Oxford, autor de "Magnífica e Miserável: Angola desde a Guerra Civil" (ed. Tinta da China, 2015).

Em entrevista por e-mail, ele diz que as provas contra o ex-presidente José Eduardo dos Santos (1979-2017) e sua família são robustas e dão ao atual presidente, João Lourenço, fôlego político em um contexto de estagnação econômica.

O presidente de Angola, João Lourenço, durante a campanha em que foi eleito, em 2017 - AFP

Os "Luanda Leaks" significam o fim da influência do ex-presidente José Eduardo dos Santos e sua família em Angola? A família Dos Santos ficou fragilizada logo em 2017, com a chegada ao poder do presidente João Lourenço. Ele deixou bem claro pelas suas ações, como a demissão dos filhos do ex-presidente e pela retórica de confronto, que não ia parar ali.

Ao longo dos últimos dois anos, esse cerco politico tem aumentado de forma consistente. Os "Luanda Leaks" são um passo qualitativo muito importante, já que denunciam as origens da fortuna de Isabel dos Santos e abalam a sua reputação em nível internacional.

Vai ser muito difícil para esta família regressar à política em Angola, e mesmo o exílio parece ser uma opção mais complicada do que esperavam.

Que tipo de poder o ex-presidente José Eduardo dos Santos mantém no país? O sr. vê possibilidade de ele ser preso? Hoje tem pouco poder. José Eduardo nunca foi popular, e poucos se sentem pessoalmente leais a ele. Se João Lourenço começasse uma cruzada anticorrupção verdadeiramente sistêmica, as elites talvez se virassem a favor do ex-presidente, que foi a pessoa que os deixou enriquecer muito, e sem criar complicações.

Por enquanto há uma percepção em Angola de que a ofensiva não é uma limpeza total dos corruptos, mas um jogo político mais focado na família e em uns poucos aliados do ex-presidente. Enquanto João Lourenço não colocar em causa os grandes barões do regime, José Eduardo ficará abandonado no seu exílio.

O que levou o atual presidente a se voltar de maneira tão intensa contra o antecessor? Há muitas razões. Hostilidade pessoal é uma. A outra é o fato de a família Dos Santos ser impopular em Angola. Virando-se contra ela, o presidente não só tomou uma decisão que foi bem recebida por muitos angolanos, como deu ao partido no poder um álibi: “Não fomos nós, foram eles, essa família de corruptos”.

A verdade é diferente. O que vimos em Angola até 2017 foi corrupção organizada que envolveu as elites no poder, e muitos continuam lá. Poderíamos mencionar a hipótese de que o presidente tenha mesmo um plano anticorrupção transformador, que começa com a família Dos Santos, mas que, mais cedo ou mais tarde, vai atrás dos grandes corruptos no pais.

Se essa hipótese fosse real (e por ora não há razão para pensar nisso), ela criaria dinâmicas imprevisíveis entre a elite angolana, que não as toleraria.

Angola ainda tem oposição pequena, influência excessiva dos militares e cortes frágeis. O que falta para o país se tornar uma democracia completa? A política que conta continua a ser dentro do partido do poder, o partido que também controla o aparelho de Estado. Claro que a oposição se beneficia dos erros e da impopularidade do MPLA [partido do governo] e tem vindo a melhorar os seus resultados eleitorais, mas continua mal organizada e com poucos recursos.

Neste contexto, é impossível chamar Angola de democracia. É antes um Estado em que o mesmo partido tem uma posição hegemônica há décadas. No entanto, é inegável que o espaço para a liberdade de expressão se expandiu de forma considerável desde 2017, em contraste com os últimos anos do presidente Dos Santos. Isto é uma melhoria que tem de ser assinalada.

É possível prever que o MPLA ainda ficará durante muito tempo no poder em Angola? Ou a oposição poderá crescer? É muito difícil prever. Muitos analistas juravam que os regimes no Egito, Tunísia etc. eram muito fortes, e depois veio a Primavera Árabe em 2011. Angola está numa situação de estagnação econômica grave, e tem muita gente jovem e com sentimentos de frustração profundos em relação ao status quo.

Por outro lado, o MPLA continua a ser a força dominante no país. Não me parece que possa perder o poder de um dia para o outro. Se isso ocorresse, seria devido aos seus próprios erros, e não por causa das capacidades e dinamismo da oposição.

A economia continua estagnada, após longo período de declínio. Que risco essa situação representa para a estabilidade política e social do país? É potencialmente uma bomba-relógio. O petróleo está em declínio, e a diversificação (que é sempre uma tarefa de caráter estrutural, que demora muito tempo nas economias concentradas em matérias-primas) não está a acontecer de forma significativa.

Em parte, todo esse foco na culpa de Dos Santos e da sua família é uma tentativa de gerar capital político, já que a nível concreto a economia está em péssimo estado e o governo não está em posição de mostrar melhorias a curto ou médio prazo.

No entanto, os angolanos agora querem uma melhoria na sua qualidade de vida, e não me parece que os esforços contra a família Dos Santos sejam o suficiente para contentar essas reivindicações.

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