Descrição de chapéu Governo Trump

Trump revela plano de paz que favorece Israel e irrita palestinos

Proposta prevê criação de Estado Palestino e reconhecimento de soberania israelense sobre assentamentos

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São Paulo

O presidente americano, Donald Trump, entrou nesta terça-feira (28) para uma longa lista de líderes mundiais que buscaram termos para resolver o conflito entre palestinos e israelenses.

Em meio ao processo de impeachment que enfrenta no Senado, Trump revelou seu plano de paz para o Oriente Médio, que chamou de "acordo do século", após três anos de gestação e muitos adiamentos, parte deles devido à indefinição política em Israel que levou à terceira eleição no país em menos de um ano. 

Ao lado do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, o presidente americano propôs a criação de um Estado palestino desmilitarizado. O plano, neste e em outros pontos, reflete a postura pró-Israel de seu governo e faz importantes concessões ao país, como o reconhecimento da soberania israelense sobre seus assentamentos na Cisjordânia e no vale do rio Jordão. 

O presidente Donald Trump, à dir., e o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, durante anúncio do plano de paz na Casa Branca, em Washington
O presidente Donald Trump, à dir., e o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, durante anúncio do plano de paz na Casa Branca, em Washington - Mandel Ngan - 28.jan.2020/AFP

"Hoje Israel dá um grande passo em direção à paz", disse o americano, muito aplaudido durante a fala, que também incluiu uma espécie de ultimato aos palestinos, para quem, segundo Trump, o plano de paz seria "a última oportunidade". "Minha visão é uma oportunidade em que os dois lados ganham." 

O anúncio desta terça ocorre à revelia das autoridades palestinas, que cessaram qualquer diálogo com os EUA desde o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a transferência da embaixada americana de Tel Aviv para a cidade, em 2018. 

Os palestinos afirmam não terem sido consultados para a elaboração do plano de Trump, embora o presidente americano afirme ter enviado uma carta a Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, convidando-o a cooperar.

O status de Jerusalém, reivindicada pelos dois lados como capital, é uma das questões que tornou um acordo de paz na região tão complexo.

Não ficou claro qual é a proposta do americano para a cidade. Trump afirmou que a capital do Estado palestino ficaria em Jerusalém Oriental, onde os EUA abririam uma nova embaixada.

O republicano acrescentou, porém, que a cidade será mantida como "capital indivisível de Israel". Para aumentar a confusão, comunicado divulgado no site da Casa Branca afirma que a capital do Estado da Palestina "incluirá áreas de Jerusalém Oriental".


Principais pontos do plano de paz

  • Possibilitar a criação de um Estado palestino com mais do dobro do tamanho do território atual, mas sem Exército e Força Aérea e sob controle de Israel a oeste do rio Jordão 
  • Estabelecer Jerusalém como capital “indivisível” de Israel, com a capital palestina ocupando partes do leste da cidade, onde os EUA abririam uma embaixada
  • Reconhecer os assentamentos israelenses na Cisjordânia e o vale do rio Jordão como parte de Israel; nem palestinos nem israelenses serão forçados a deixar suas casas
  • Congelar futuras ocupações de território palestino durante quatro anos, enquanto ocorrem as negociações da criação do Estado da Palestina
  • Recusar o direito de retorno de palestinos refugiados a regiões perdidas para Israel em conflitos anteriores; eles poderão viver no futuro Estado da Palestina, integrar-se nos países em que vivem atualmente ou migrar para um novo país
  • Investimentos de US$ 50 bilhões por parte dos EUA no novo Estado palestino, que criaria 1 milhão de novos empregos e reduziria a pobreza pela metade
  • Reconhecimento de Israel como Estado judeu

Netanyahu, por sua vez, afirmou a repórteres após o anúncio conjunto que a capital palestina ficaria em Abu Dis, um bairro localizado nos subúrbios de Jerusalém, a leste da cidade. 

O plano prevê que, em troca do Estado palestino, haveria o reconhecimento da soberania de Israel sobre seus assentamentos na Cisjordânia, considerados ilegais por palestinos e por grande parte da comunidade internacional.

Resoluções da ONU têm reiteradamente decidido pela ilegalidade dessa política israelense com base na Quarta Convenção de Genebra, que proíbe “a deportação ou a transferência de partes da população civil” de um país para um território ocupado por ele. 

Nos termos propostos, futuras ocupações seriam congeladas durante quatro anos, enquanto ocorrem as negociações da criação do novo Estado.

Com o sinal verde de Trump, o premiê israelense disse que levará à análise de seus ministros já neste domingo (2) um projeto de lei para autorizar o exercício da jurisdição de Israel sobre os assentamentos localizados no vale do rio Jordão e na Cisjordânia.

A medida equivale em termos práticos à anexação dessas áreas, que pertenciam à Jordânia até serem conquistadas por Israel na Guerra dos Seis Dias (1967). 

Ainda assim, Trump espera que seu plano seja utilizado como base nas negociações entre os dois lados do conflito —o documento estipula um prazo inicial de quatro anos para a implementação de sua parte mais importante, a criação do Estado palestino. 

Um ponto polêmico sempre presente em negociações entre palestinos e israelenses é o retorno às fronteiras pré-Guerra dos Seis Dias (1967), na qual Israel triplicou seu território, conquistando Jerusalém Oriental, Cisjordânia, Faixa de Gaza e a península do Sinai —uma parte dessas conquistas foi devolvida nos anos seguintes. 

O documento divulgado nesta terça afirma categoricamente que "os EUA e Israel não acreditam que Israel é juridicamente obrigado a conceder aos palestinos 100% do território pré-1967".

Trump chegou a afirmar que a área do novo Estado palestino corresponderia ao dobro da que eles ocupam atualmente, e que teria tamanho comparável à da época anterior à Guerra dos Seis Dias. 

O plano, que pela primeira vez traz um mapa com a divisão dos territórios —algo nunca antes autorizado por Israel—​, também frustra uma das demandas palestinas ao prever um território descontinuado.

A área prevista é recortada por enclaves de assentamentos israelenses e não tem acesso direto à fronteira com a Jordânia —o território palestino seria ele mesmo um enclave dentro de Israel, que controlaria o vale do rio Jordão. 

Para solucionar esse problema, Trump propôs um fundo de investimentos de US$ 50 bilhões (R$ 210 bilhões), grande parte deles em infraestrutura.

O documento mostra uma série de estradas, pontes e túneis que ligariam as várias partes do território palestino, assim como criariam acessos diretos dos assentamentos ao restante do território israelense. 

 
Na Faixa de Gaza, Sami Abu Zuhri, porta-voz do Hamas, grupo considerado uma organização terrorista pelos EUA, afirmou que o plano para Jerusalém não tem sentido. 
 
"A declaração de Trump é agressiva e provocará muito ódio", disse o porta-voz à agência Reuters. "Jerusalém sempre será a terra dos palestinos (...) Os palestinos vão contestar esse acordo e Jerusalém permanecerá uma terra palestina."
 
Antes do pronunciamento em Washington, milhares de palestinos protestaram em Gaza, e tropas israelenses reforçaram suas posições entre a cidade palestina de Ramalá e o assentamento judeu de Beit El, na Cisjordânia.

O momento do anúncio do plano é oportuno tanto para Trump quanto para Bibi, como Netanyahu é conhecido.

O americano passa por um julgamento de impeachment no Senado, no qual seu partido, o Republicano, tem maioria —razão pela qual as chances de o processo resultar em sua saída do cargo são pequenas.

No entanto, as audiências dão oportunidade e palanque a seus rivais democratas para expor falhas de seu governo, principalmente na condução da política externa —as acusações do processo envolvem tratativas do presidente americano com seu par ucraniano, Volodimir Zelenski.

Nesse contexto, o anúncio do plano é uma forma de Trump retomar o foco do noticiário com uma agenda positiva e sensível a grande parte de sua base dias antes da primeira fase das primárias, nas quais será escolhido o nome democrata que disputará as eleições de 3 de novembro. 

Já Bibi, como Netanyahu é conhecido, ao mesmo tempo em que enfrenta mais um pleito, prepara-se para ser julgado por acusações de corrupção.

Também nesta terça (28), ele retirou um pedido de imunidade que havia feito ao Parlamento israelense —se concedida, a medida protegeria o premiê até a eleição, em 2 de março. O gesto abre caminho para que ele seja julgado por denúncias de fraude, abuso de poder e quebra de confiança.

O premiê israelense Yitzhak Rabin cumprimenta o líder palestino Yasser Arafat no jardim da Casa Branca, à época chefiada por Bill Clinton, durante anúncio dos Acordos de Oslo
O premiê israelense Yitzhak Rabin cumprimenta o líder palestino Yasser Arafat no jardim da Casa Branca, à época chefiada por Bill Clinton, durante anúncio dos Acordos de Oslo - Gary Hershorn - 13.set.93/Reuters

Negociações lideradas pelos EUA

O democrata Bill Clinton (1993 - 2001) intermediou em 2000 as negociações de Camp David (EUA), em 2000, vistas como as mais detalhadas já realizadas até então.

Nos encontros, o palestino Yasser Arafat e o então premiê de Israel, Ehud Barak, tentaram chegar a um consenso sobre a forma de implementar pontos dos Acordos de Oslo (1993) —o instrumento rendeu o prêmio Nobel da Paz de 1994 a Arafat e aos ex-premiês israelenses Shimon Peres e Yitzhak Rabin. ​

Embora o diálogo não tenha gerado frutos, Clinton é lembrado por sua contribuição às negociações de paz, principalmente por causa da icônica foto em que Rabin e Arafat se cumprimentam no jardim da Casa Branca ao anunciar os Acordos de Oslo. 

O republicano George W. Bush é outro líder americano que, durante seus dois mandatos à frente da Casa Branca, tentou costurar um acordo de paz para o Oriente Médio. Em 2003, ele se tornou o primeiro presidente dos EUA a pedir a criação de um Estado palestino. 

O predecessor de Trump, Barack Obama, conseguiu, em 2009, que Israel suspendesse sua política de assentamentos na Cisjordânia pelo período de dez meses —"um significativo primeiro passo na direção da paz", nas palavras de Netanyahu. 

Depois de meses de conversas intermediadas pela então secretária de Estado, Hillary Clinton, o premiê israelense e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, não conseguiram avançar nas negociações. 

Findo o prazo, Israel retomou os assentamentos e o diálogo foi suspenso. 

Com Reuters

Erramos: o texto foi alterado

O prêmio Nobel da Paz de 1994 foi concedido ao palestino Yasser Arafat e aos ex-premiês israelenses Shimon Peres e Yitzhak Rabin, e não a Ehud Barak. O texto foi corrigido.
 

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