Chefes de governo dos 27 países da União Europeia (UE) começam nesta quinta (20) uma das mais duras batalhas do bloco: a discussão do Orçamento dos próximos sete anos (2021 a 2027).

O valor em jogo pode variar de cerca de 160 bilhões a 208 bilhões de euros por ano (de R$ 900 bilhões a R$ 1,2 trilhão) de acordo com a proposta, e representa cerca de 1% do PIB da região.

Parte da disputa é sobre quanto os países terão que pagar, acirrada pelo buraco deixado pelo brexit: em 2018, o Reino Unido contribuiu com 11,5% da receita e colocou na União Europeia 7 bilhões de euros a mais do que recebeu em programas.

Em sete anos, é uma diferença de quase 50 bilhões de euros a ser rateada pelos que ficaram —e alguns governos querem pagar menos, enquanto o Parlamento Europeu quer que a fatia aumente.

O destino da verba também divide os europeus. Alguns dos mais ricos querem menos subsídios e mais investimento em tecnologia, defesa e medidas contra imigração.

Na outra ponta, 15 dos países mais pobres querem evitar a perda de recursos de combate à desigualdade.

Alemanha e França se preparam para assinar os maiores cheques do bloco, de olho no novo equilíbrio de poder europeu após a saída do Reino Unido.

Na presidência do Conselho (que reúne os chefes de governo), o belga Charles Michel tenta conciliar divergências com uma proposta que, mal apresentada, já está sob bombardeio de vários lados.

A discussão no conselho não tem data para acabar. O departamento de trânsito de Bruxelas, que bloqueia as ruas num raio de até 500 metros ao redor de onde os chefes de governo se reúnem, planejou-se para três dias.

Perguntas e respostas

O que é o Orçamento europeu?

A definição de quanto cada membro da UE vai dar pelos próximos sete anos para financiar a administração do bloco e programas comuns, e de como esse dinheiro será aplicado.

Como é o processo?

A Comissão Europeia (órgão executivo da UE) elabora uma proposta, que precisa ser aprovada por unanimidade pelo Conselho Europeu (chefes de governo dos 27 países).

Nesta quinta (20), o Conselho começa a discutir a proposta para o período 2021-2017, adaptada por seu presidente, o belga Charles Michel. O Orçamento precisa ser também aprovado pelo Parlamento Europeu.

O que propõe o presidente do Conselho?

• Orçamento de 1,074% do PIB da UE
• Correções contábeis que reduzam a contribuição anual de Dinamarca, Holanda, Áustria, Suécia e Alemanha
• Fundo de coesão de 323 bilhões de euros, com redistribuição para áreas mais pobres do bloco (países do sul e Leste Europeu)
• Fundo de transição de 7,5 bilhões de euros ara que países, principalmente do Leste, reduzam o uso de carvão e implantem economia sustentável
• Novas fontes de receita (imposto sobre plástico não reciclado, taxas sobre operações digitais, aviação e transações financeiras).
• Corte anual em verba de imigração e fronteiras, de 30,8 bilhões de euros em 2018 para 21,9 bilhões
• Fundo de defesa de 7 bilhões de euros, em vez dos 11,5 bilhões requisitados
• Corte nos subsídios agrícolas, de 382,5 bilhões de euros no atual orçamento para 329,3 bilhões

Quais as principais críticas?

O Parlamento Europeu quer aumentar o Orçamento para 1,3% do PIB dos países, enquanto países mais ricos querem limitá-lo a 1%.

Alguns governos também defendem que a Europa gaste menos com subsídios, que dizem premiar a ineficiência, e invista mais em inteligência artificial, inovação, combate ao aquecimento global, segurança e defesa.

Quem são os Frugais e o que querem?

Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca defendem orçamento de 1% do PIB e mais recursos para defesa e imigração. “Não nos importamos de pagar mais do que recebemos, e nos beneficiamos muito de sermos membros do mercado comum e da UE. Mas há limites”, escreveu o primeiro-ministro austríaco,  Sebastian Kurz, em artigo publicado nesta segunda (17) no jornal britânico Financial Times.

Quem são os Amigos da Coesão e o que querem?

São 15 países (veja quadro) que recebem recursos dos fundos de coesão, voltados a reduzir desigualdades econômicas e sociais da UE. O volume previsto supera 300 bilhões de euros nos próximos sete anos, mas há propostas de corte, que o grupo quer evitar.

São liderados por Portugal, onde 84% dos investimentos foram custeados por recursos de coesão de 2015 a 2017, segundo a Comissão Europeia.