A pergunta que mais se faz sobre o novo governo argentino em todo o país é: afinal, qual é o plano?
Isso porque Alberto Fernández, desde dezembro na Presidência, vem dando sinais contraditórios ou ambíguos sobre ajustes, aumentos de tarifas e políticas para o dólar.
Espera-se que boa parte dessas dúvidas, que dominam desde conversas de bar até debates políticos e econômicos na TV, seja dissipada neste domingo (1º), quando ocorre a tradicional abertura das sessões do Legislativo argentino.
Trata-se de um ritual importante no calendário do país. O presidente vai ao Congresso, acompanhado de sua vice, Cristina Kirchner, e, diante do gabinete de ministros, da Suprema Corte e dos parlamentares, apresenta as prioridades para o ano.
A ideia, obviamente, é não apenas explicá-las ao público, mas pedir ao Parlamento que o acompanhe nas medidas que enviará para avaliação do Congresso.
O discurso deve ser centrado em quatro temas principais. O primeiro deles já está em processo. Ao longo da semana, os deputados aprovaram uma reforma da Previdência de juízes e magistrados, para quem as regras atuais oferecem privilégios.
Polêmico, o projeto está criando fricções do Executivo com o Judiciário, mas ainda tem de passar pelo Senado.
Há, também, uma proposta de reforma da Previdência mais ampla, por setor, e Fernández terá de explicar ao Congresso a necessidade da mudança devido às dificuldades econômicas do país.
O presidente também não definiu o que fazer com o dólar. Seu antecessor, Mauricio Macri, no fim de seu mandato, estabeleceu um limite de compras de dólar por mês —de US$ 200 por pessoa.
Assim, foi possível manter o valor da moeda local. Se, por um lado, a medida impede que divisas saiam do país, também impede que entrem, e isso afeta o crescimento.
A equipe econômica, liderada pelo ministro Martín Guzmán, prepara um plano para a questão. Espera-se que o líder argentino diga algo sobre o assunto neste domingo.
As outras três prioridades abarcam o projeto de combate à pobreza, a negociação das dívidas externa e interna e a legalização do aborto.
Quanto à pobreza, logo após assumir, Fernández tomou medidas que aliviam o problema, mas não o resolvem: aumentou o gasto em serviços assistencialistas, emitiu um cartão-alimentação com um bônus para que a população mais pobre pudesse comprar comida e anunciou aumento da lista dos “preços cuidados”, um projeto que vigia e barra aumentos abusivos no valor de determinados produtos.
O presidente, porém, não tocou nos temas mais importantes e que ajudam a explicar por que quase 40% da população é pobre: a inflação de 55% ao ano e a falta de novos empregos.
Outro assunto, intimamente relacionado à economia, é a negociação da dívida argentina, que hoje é de 97% do PIB (Produto Interno Bruto).
O lema do presidente e de sua equipe econômica é pedir tempo aos credores, para “crescer primeiro e pagar depois”.
Na semana passada, o FMI (Fundo Monetário Internacional), a quem a Argentina deve US$ 44 bilhões, deu sinal positivo ao discurso do governo, dizendo que a dívida argentina não é sustentável e pedindo aos credores que tenham boa vontade de negociar e, eventualmente, aceitar reduções do valor das cotas e adiamentos dos pagamentos.
Ainda na área econômica, Fernández deve abordar a situação das tarifas de transporte, gás e eletricidade.
Quando assumiu, ele determinou que não haveria aumentos por pelo menos um ano nessas taxas.
Na semana passada, no entanto, seu chefe de gabinete, Santiago Cafiero, revelou que acréscimos estavam em estudo, principalmente na área de transportes.
Fernández desmentiu a afirmação, mas não negou a dificuldade de manter esses preços congelados por muito mais tempo.
Por fim, respondendo a um clamor de parte importante de seu eleitorado mais jovem, o líder argentino deve anunciar detalhes do projeto de despenalizar o aborto e depois legalizá-lo de forma gratuita e livre —apenas pela vontade da mulher, em hospitais públicos e até a 14ª semana de gravidez.
A medida, sensível a parte da população, ainda não conta com os votos necessários no Congresso, assim como em 2018, quando um projeto similar foi derrotado.
Mas o impulso do Executivo pode ajudar a mudar esse quadro. Em 2018, Macri era contra a medida, mas Fernández é a favor. A mudança tem apoio da bancada governista e do ministro da Saúde, Ginés González García.
Para amainar as críticas dos contrários ao aborto, o presidente anunciará também o chamado “plano dos mil dias”, que prevê acompanhamento da gravidez de mulheres mais pobres que afirmem querer ter os filhos, mas que recorreriam ao aborto por não ter como sustentar os bebês.
A ideia é que o governo apoie esse tipo de gravidez vulnerável e ajude a garantir alimentação e cuidados médicos à mãe e à criança por um determinado período.
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