Fracasso em acordo sobre verbas mina confiança na União Europeia, diz premiê de Portugal

Líderes europeus criam grupos rivais e rejeitam proposta de Orçamento para os próximos 7 anos

Bruxelas

Fracassou a primeira tentativa de acordo sobre o tamanho do Orçamento da União Europeia para os próximos sete anos e como dividir a receita arrecadada.

Com os países mais ricos aceitando pagar no máximo 1% do PIB e os mais pobres defendendo 1,3%, não houve consenso no Conselho Europeu, que reúne os chefes de governo dos 27 países membros.

Merkel gesticula com as duas mãos, sentada ao lado de Costa
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em plenária do Conselho Europeu que discutiu o Orçamento da UE, em Bruxelas - Aris Oikonomou/AFP

A proposta da Comissão Europeia (Executivo europeu), de 1,07%, precisava ser aprovada por unanimidade, mas não agradou a nenhum dos vários lados da disputa e foi derrubada em uma plenária de 27 minutos, no final desta sexta (21).

A falta de consenso “mina a confiança da população na União Europeia”, afirmou ao final da reunião de cúpula o primeiro-ministro de Portugal, António Costa: “Há dois anos assumimos um compromisso claro, dissemos aos europeus que íamos fazer mais num conjunto de áreas, e quando vamos discutir os recursos dizemos ‘não, agora daremos menos’.”

Costa, que já liderava 15 países beneficiados pelo fundo de coesão (para reduzir desigualdades socioeconômicas entre os membros), é agora o porta-voz de um grupo de 17 países (com a adição de Itália e Croácia) rebatizado como Amigos de uma Europa Ambiciosa.

As ambições a que se referem são investimentos previstos na orientação estratégica da UE, em ciência, combate às mudanças climáticas, digitalização, capacidade de segurança e defesa.

Além disso, o grupo dos Amigos quer evitar cortes do que chama de “políticas que fazem parte da identidade da UE”: subsídios agrícolas e o fundo de coesão, “que garante o mercado interno”. Os recursos do fundo garantem mais de 80% dos investimentos públicos de Portugal.

Com o novo nome, Costa pode atrair para seu lado países que defendem as novas prioridades europeias, mas não estão no fundo de coesão, como Finlândia e Irlanda, e até mesmo a França, que quer mais investimentos em defesa e tem a política agrícola como prioritária.

Do outro lado da corda estão os chamados 4 Frugais (Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia), que não aceitam pagar mais de 1% do PIB e querem continuar recebendo restituições, que os Amigos querem eliminar.

A Alemanha, maior economia da UE e maior contribuinte para o Orçamento comum, não tomou posição.

O primeiro-ministro português criticou duramente o presidente do Conselho, o belga Charles Michel, cuja proposta pendia para o lado dos Frugais, segundo ele.

“Esse resultado deve ensinar a lição de que consensos são construídos a partir das posições majoritárias, e não das minoritárias”, disse Costa.

Os chefes de governo voltarão a discutir o Orçamento em uma reunião do Conselho, em data não marcada. A próxima reunião ordinária é daqui a um mês.

Além da unanimidade no Conselho, a proposta precisa obter a maioria no Parlamento Europeu. Líderes parlamentares afirmaram que não aceitam um Orçamento menor que 1,3% do PIB do bloco.

Trailer para o Mercosul

As mesmas circunstâncias políticas que levaram ao impasse no Orçamento devem esquentar a discussão sobre o acordo com o Mercosul, disseram à Folha diplomatas e técnicos europeus envolvidos na negociação do documento.

Em toda decisão do bloco europeu, os líderes e os eurodeputados se veem entre dois pontos de vista: o de decidir sobre o futuro da União Europeia e o de prestar contas a seu público interno, os eleitores de seu país.

Embora na média o acordo com o Mercosul traga vantagens para os membros da União Europeia, dentro dos países há grupos importantes que serão mais prejudicados (como os agricultores na França) ou mais beneficiados (montadoras alemãs).

Nas primeiras etapas de votação, é esperado que tanto os líderes quanto os eurodeputados endureçam nos pontos mais sensíveis a seus eleitores, para mostrar que defenderam seus interesses. Isso já vem acontecendo em várias manifestações tanto de chefes de governo quanto de parlamentares.

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