O coronavírus não poderia haver chegado em um momento pior para a Europa.
Com o Reino Unido tendo saído da União Europeia, o terrorismo em declínio e a crise dos migrantes em fase de recuo, este é o ano em que o bloco esperava conseguir reparar e reforçar sua meta tão estimada de conservar suas fronteiras internas abertas.
Mas novos casos do coronavírus vêm surgindo quase diariamente em países europeus onde ele não estava presente antes —em Espanha, Grécia, Croácia, França, Suíça e, na quarta-feira (26), na Alemanha.
A origem de muitos deles pode ser identificada como estando na Itália, onde já há mais de 650 pessoas infectadas.
À medida que os casos do vírus se espalham e se multiplicam, os chamados para o fechamento de fronteiras vêm ganhando volume, mais previsivelmente vindos da extrema direita e de populistas que nunca foram fãs da política de fronteiras abertas do bloco europeu.
Até agora nenhum país tomou essa medida drástica, mas líderes europeus avisaram, falando reservadamente, que isso pode mudar muito rapidamente.
Na quarta-feira a líder europeia para o combate a doenças contagiosas disse que a Europa precisa se preparar mais amplamente para o tipo de crise que atingiu o norte da Itália.
“Nossa avaliação atual é que é provável que tenhamos uma situação semelhante em outros países da Europa e que o quadro pode variar de um país a outro”, disse a líder Andre Ammon, diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.
“Também precisamos considerar a necessidade de nos prepararmos para outros cenários —por exemplo, grandes concentrações da doença em outras partes da Europa”, acrescentou, em entrevista coletiva em Roma.
Ao mesmo tempo em que aconselhou uma coordenação muito maior entre os membros da União Europeia, Ammon não recomendou que eles comecem a fechar suas fronteiras.
Outros especialistas em saúde argumentaram que os benefícios de uma medida desse tipo seriam dúbios.
“Impor restrições ao deslocamento de pessoas não funciona. As pessoas encontram maneiras de contornar as restrições. Medidas desse tipo provavelmente apenas retardariam o avanço do vírus”, disse a médica Clare Wenham, da Iniciativa de Saúde Global da London School of Economics.
O livre deslocamento de pessoas e mercadorias é uma das pedras fundamentais da União Europeia, sendo descrita resumidamente como “Schengen” —o nome da cidade em Luxemburgo onde foi assinado o tratado de 1985 que criou a zona que hoje abarca 27 países entre os quais se viaja sem a necessidade de apresentar passaporte.
Os europeus consideram o livre deslocamento como uma das maiores conquistas do bloco.
Mas, ao mesmo tempo que isso alimentou a prosperidade e tornou-se um elemento fundamental da identidade europeia, o livre deslocamento também vem sendo enfraquecido por diversas medidas pontuais de alcance menor.
A mais recente destas foi tomada em 2015, quando vários países suspenderam Schengen para permitir o controle total de suas fronteiras e impedir refugiados que haviam desembarcado na Grécia e outros países de percorrer a Europa a caminho dos países europeus mais ricos ao norte.
As regras permitem a reintrodução temporária de verificações nas fronteiras por razões específicas, incluindo ataques terroristas, grandes fluxos de migrantes ou emergências de saúde.
A questão crucial, porém, é a palavra “temporária”. Um país pode suspender as regras, mas tem que explicar por que o está fazendo e, teoricamente, segundo as regras em vigor, não pode continuar a realizar controles de fronteira por mais do que dois anos.
Em algo que especialistas argumentam ser uma contravenção das regras, nos últimos quatro anos e meio Alemanha, França, Suécia, Dinamarca, Áustria e Noruega praticamente colocaram Schengen de escanteio e vêm verificando os passaportes de passageiros vindos de outros países membros da UE, utilizando manobras legais para contornar o limite de dois anos.
“Schengen se encontra em situação fraca e problemática”, disse Marie de Somer, diretora do programa de migração do think tank European Policy Center, em Bruxelas, acrescentando que para restaurar Schengen à sua funcionalidade plena será preciso modificar as regras de asilo e migração do bloco.
O coronavírus representa mais um desafio, tendo dado nova munição a nacionalistas que já queriam ver as fronteiras restauradas ou mais controladas, antes mesmo de o contágio chegar.
Eric Ciotti, parlamentar francês da região que faz fronteira com a Itália e membro do Partido Republicano, de direita, pediu que os controles de fronteira sejam reforçados “antes que seja tarde”.
Muito antes do vírus, muitos nacionalistas, encabeçados pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, já vinham argumentando que a Europa não pode ter fronteiras internas abertas se suas fronteiras externas são fracas, permitindo a entrada descontrolada de candidatos a asilo.
A Comissão Europeia estava tentando preparar um plano para reparar o sistema de asilo europeu.
O plano previa o reforço da Frontex, a agência de fronteiras da EU, com o acréscimo de mais funcionários e recursos e a intensificação de suas operações nas fronteiras externas do bloco.
Mas o plano enfrenta resistência porque também visa criar um sistema para distribuir os candidatos a asilo, algo que a Hungria provavelmente vai vetar.
As diferenças de posição em relação à política são muitas. A Alemanha quer que todos os países recebam refugiados, querendo ou não.
A Grécia quer que os candidatos a asilo sejam tirados de seus centros de detenção o quanto antes. A Itália não quer que embarcações de resgate levem refugiados a seus portos. A lista de queixas continua.
Autoridades europeias que trabalham sobre uma reforma migratória que vai afetar as viagens sem fronteiras dizem que o vírus representa no mínimo um revés para seus esforços, já que mune os populistas de mais uma oportunidade para enfatizar a importância dos controles de fronteiras nacionais.
Para alguns, o coronavírus pode oferecer uma razão para adiar a reforma, evitando a discussão de um tema espinhoso que não tem como não provocar divisões.
Somer, do European Policy Center, é mais otimista. Ela acha que, mesmo que os controles de fronteira sejam reintroduzidos devido ao vírus, isso pode ser uma oportunidade de mostrar que Schengen é flexível e pode funcionar para proteger os cidadãos.
“Se especialistas em saúde e a comissão recomendarem essa medida, isso mostrará que o sistema funciona, mesmo em uma crise”, disse ela.
Qual é o problema? “Conforme preveem as regras, os controles teriam que ser encerrados quando o perigo do vírus desaparecesse.”
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