Descrição de chapéu Coronavírus

Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai

Medida contra coronavírus restringe acesso de estrangeiros por 30 dias

Brasília

O governo federal determinou na noite deste domingo (22) o fechamento temporário da fronteira terrestre do Brasil com o Uruguai por causa da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e restringe, por uma recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o acesso de estrangeiros por 30 dias.

A cidade de Rivera, no Uruguai, que faz fronteira com Santana do Livramento, no Brasil
A cidade de Rivera, no Uruguai, que faz fronteira com Santana do Livramento, no Brasil - Marcelo Pinto/APlateia

A portaria ressalta que o prazo pode ser prorrogado diante do aumento de casos confirmados da doença.

O documento salienta que a restrição não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), a cônjuges estrangeiros de brasileiros, a estrangeiros que tenham filhos brasileiros e a estrangeiros residentes no Brasil.

A entrada pela fronteira não será proibida ao tráfego de cargas e mercadorias, à execução de ações humanitárias e à passagem de residentes fronteiriços.

Na semana passada, o Ministério da Justiça já havia determinado a restrição pelo prazo de 15 dias do acesso de estrangeiros de oito países.

Na lista, estavam Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.​

Em caso de descumprimento, as portarias do governo brasileiro preveem como punições a responsabilização civil, administrativa e penal e deportação imediata, acrescida da inabilitação de pedido de refúgio.

O Brasil optou por fazer uma medida separada para o Uruguai após pedido do governo uruguaio para analisar a questão dos residentes fronteiriços.

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